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2011/12/26 a 2012/01/06 - Semana em Brasília

Na última semana do ano os deputados e senadores correram para empenhar as emendas designadas a obras em suas regiões, o prazo terminou nesta sexta-feira, dia 30. 
A primeira semana do ano em Brasília não foi tão tranquila, nos bastidores muitas conversas sobre reforma ministerial, recursos a serem destinados ou que foram destinados de maneira inadequada, tomou conta do dia-a-dia no Congresso e no Executivo...

Colegas


O Congresso Nacional ficará aberto para visitações no período de recesso parlamentar, ficou inclusive no dia 1º de janeiro. 

Na última semana do ano os deputados e senadores correram para empenhar as emendas designadas a obras em suas regiões, o prazo terminou nesta sexta-feira, dia 30. 

A primeira semana do ano em Brasília não foi tão tranquila, nos bastidores muitas conversas sobre reforma ministerial, recursos a serem destinados ou que foram destinados de maneira inadequada, tomou conta do dia-a-dia no Congresso e no Executivo.

Outra questão que chamou a atenção foi aprovação do Projeto de Lei (PL 4505/08) que regulamenta o trabalho à distância (teletrabalho). A proposta é que todos os empregados à distância recebam os mesmos benefícios de todos os outros trabalhadores como férias, feriados, licenças e salários de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O teletrabalhador terá ainda que prestar contas a seu empregador ou contratante em relação a gastos envolvidos com suas funções. O PL segue para o Senado Federal com duas emendas. Em paralelo, no dia 15.12.11, tivemos a LEI NO 12.551/2011, QUE DETERMINA NOVAS NORMAS DO TRABALHO À DISTÂNCIA. A Assessoria Jurídica da Assespro Nacional está trabalhando em um parecer, cuja minuta inicial compartilhamos com todos, em anexo.

Ainda polemizando as discussões está o Projeto de Lei 2269/99, do ex-deputado e atual senador Walter Pinheiro (PT-BA). Que pretende dar prioridade para contratação de software livre na administração pública, aprovado na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, deverá ainda passar na Comissão de Constituição e Justiça. Nossa opinião reiterada desde o início é contra qualquer prioridade e sim a favor da livre escolha do software.

Em 2012, ano de eleições, a previsão é que duas propostas dividirão a atenção dos parlamentares na Câmara dos Deputados: o novo Código Florestal (SEM 1876/99) e a divisão dos royalties da exploração de petróleo (PL 2565/11). Com modificações no Senado estes projetos  voltam para a Câmara com a promessa de muito debate.


Uma abordagem sobre 2011 e o Setor de TIC

Durante este ano proposições como as Medidas Provisórias 534, 540 foram destaques. Com elas foram homologadas leis que vão beneficiar o setor de tecnologia da informação e dar um novo rumo às pesquisas e inovação. 

A MP 534, mais conhecida como Lei do tablets, entrou em vigor do dia 13 de outubro e a proposta era comercializar com valores até 30% mais baratos tais equipamentos, uma vez que passou a ter isenção do ICMS. Além da isenção do imposto, a lei também eleva de 4,6% para 5,6% o crédito da Cofins para os tablets, quando eles forem adquiridos de empresas da Zona Franca de Manaus, e aumenta o prazo para que administradoras de zonas de Processamento de Exportações (ZPEs), criadas a partir de 23 de julho de 2007, iniciem suas obras de implantação.

A MP 540, sancionada no dia 15 de dezembro, que faz parte  do Plano Brasil Maior, beneficia o setor com a desoneração da folha de pagamento. 

Neste ano também conseguimos que a regulamentação da profissão de analista de sistema fosse repensada e retirada da pauta de votação da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.

Também conseguimos participação na audiência pública do TST sobre terceirização, onde levamos as argumentações do Setor de TI ao Ministro Dalazen, enfatizando a importância da subcontratação de empresas na viabilização da cadeia produtiva do Setor.

A Assespro  Nacional fez quatro eventos importantes em Brasília, em 2011: o primeiro no início do ano, em março, reuniu parlamentares, empresários e técnicos em tecnologia da informação e informática, no auditório Nereu Ramos, do Congresso Nacional. Na ocasião, em caráter inédito, a Diretoria Nacional da Assespro, para o biênio 2011/2012 foi empossada. Depois em junho, realizamos também no Congresso, o seminário internacional, trazendo melhores práticas de TIC praticada nos países vizinhos, seminário realizado em conjunto com a Frente Parlamentar de Ciência Tecnologia e Inovação. Em agosto realizamos o Workshop Assespro sobre capital humano no setor de TIC, que foi finalizado com uma reunião entre os representantes da Assespro, MDIC e MEC, para a entrega dos resultados do workshop. E agora em dezembro o encontro empresarial do setor, com a comemoração dos 35 anos da Assespro Nacional,  a entrega da primeira edição do prêmio Imre Simon e a entrega das homenagens de reconhecimento as personalidades Assespro 35 anos, além de dois dias de debates e planejamento para ações de 2012.

No cenário internacional conquistamos a presidência da Federação De Associações da América Latina, Caribe e Espanha, de Entidades de Tecnologia da Informação – ALETI.


As expectativas do Setor de TIC para 2012

Como serão as mudanças que ocorrerão no Ministério da Ciência e Tecnologia? Com a saída do ministro Aloizio Mercadante para a pasta da Educação alguns projetos poderão ser paralisados e podem sim afetar o setor.

Uma das bandeiras de Mercadante era levar para o ministério os cursos de formação em tecnologia, com a mudança veremos se tudo continua como está.  Hoje com a falta de mão de obra em todos os setores da indústria de produção o Brasil tem que buscar em outros países profissionais qualificados. O ministro dará continuidade a esse projeto?

Para nós as grandes expectativas são:

- a inversão do processo de proposição de projetos de leis, passando estes a serem oriundos da Sociedade e canalizados por nós, enquanto representantes do Setor.
- o continuado crescimento do mercado, levando o país a 5a. posição no cenário global em poucos anos.
- o aumento da sensibilidade do governo sobre a importância estratégica do Setor de TIC, auxiliando a indústria nacional na agregação de diferenciais competitivos, para que possamos fortalecer e aumentar o valor das nossas soluções interna e internacionalmente.
- o acompanhamento, pelo governo, com o apoio efetivo ao processo institucional de reconhecimento internacional da capacidade de nossa indústria, de forma que o governo venha somar aos êxitos que tivemos no cenário internacional, em 2011, por exemplo com a conquista da liderança na ALETI.


Congresso aprova Orçamento com foco em área social e investimento 13% maior

Depois de 13 horas de reuniões sucessivas, negociações políticas e debates acalorados, o Congresso Nacional aprovou no final da noite desta quinta-feira(29) a proposta orçamentária para 2012. O texto que sai do Parlamento prioriza investimentos públicos, que crescem 13,2% em relação ao projeto original do Executivo – passando de R$ 164,7 bilhões para R$ 186,5 bilhões; as ações sociais, beneficiadas com mais recursos para saúde e educação (respectivamente, R$ 5,9 bilhões e R$ 1,8 bilhão para os dois ministérios); e os municípios com até 50 mil habitantes, agraciados com R$ 2,2 bilhões em emendas para saúde e saneamento escolhidas pela própria população.

Do ponto de vista fiscal, a proposta não acrescenta novas despesas obrigatórias para o Executivo. Os gastos com funcionalismo público, por exemplo, somam R$ 203,2 bilhões, o mesmo número do projeto original. Os valores da Previdência Social também mudaram pouco. Nos gastos por função, que traz o maior número por despesa agregada, a dotação da Previdência Social saiu de R$ 391,77 bilhões para R$ 391,86 bilhões.

No geral, a atuação dos parlamentares garantiu o acréscimo de R$ 32,1 bilhões ao projeto enviado pelo Executivo, a maior parte em investimentos. O texto inicial previa um orçamento efetivo (conceito que exclui os gastos com refinanciamento da dívida pública) de R$ 1,572 trilhão. Após acréscimos de receita e despesa no Congresso, o valor ficou em R$ 1,602 trilhão.

O relator-geral da proposta, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), promoveu uma série de mudanças no parecer final para viabilizar acordo para a votação. O texto foi aprovado na Comissão Mista de Orçamento às 20 horas, depois de dez horas de reunião, com intervalos para negociações. Chinaglia ampliou os recursos para a Lei Kandir, de R$ 3,4 bilhões para R$ 3,9 bilhões, atendendo uma demanda da oposição (DEM e PSDB). Também aumentou de R$ 437,5 milhões para R$ 612,5 milhões os recursos para as obras do Rodoanel da cidade de São Paulo, uma cobrança da bancada paulista e dos tucanos.

Contemplou ainda uma série de ações nos estados, fruto de negociação com as bancadas estaduais. Por causa das mudanças, que foram implementadas no final da tarde, ainda não é possível dizer de quanto será o valor para os projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2012. A estimativa mais recente dá conta de que ficará na casa dos R$ 42,5 bilhões, valor próximo ao incluído pelo governo.

Acordos
A votação só foi possível depois que o governo fechou acordos com a oposição, na Comissão de Orçamento, e com o PDT, já no Plenário do Congresso. Durante as reuniões da comissão, a base aliada manteve o quórum elevado, o que a fez ganhar as votações. Os governistas conseguiram derrubar os destaques que pretendiam incluir no projeto dotações para os reajustes dos servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União (MPU), e para um aumento acima da inflação para os aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima de um salário mínimo, medidas que geravam uma despesa estimada em cerca de R$ 20 bilhões para 2012.

A concessão dos reajustes era um dos pontos mais controversos da proposta orçamentária, e manifestantes que pediam recursos para os aumentos chegaram até a provocar a interrupção da reunião da Comissão de Orçamento. Para os servidores, o único reajuste que o projeto contempla já estava previsto no texto enviado pelo Executivo. Ele beneficia 937,7 mil servidores do governo federal, divididos em diversas categorias, todas descritas no Projeto de Lei 2203/11, em tramitação na Câmara. O impacto do reajuste é de R$ 1,65 bilhão em 2012.

A base também derrubou o destaque do PSDB que retirava do projeto o poder do Executivo de remanejar livremente até 30% dos recursos totais do PAC. O texto mantido garante que o governo aloque cerca de R$ 12 bilhões por meio de decreto, dispensando a autorização do Congresso. Prerrogativa semelhante existe na lei orçamentária em vigor, mas a cada ano a discussão é travada na Comissão de Orçamento, com a oposição tentando derrubá-la. 

Aposentados
No caso do PDT, o governo concordou em instalar uma mesa de negociação com os aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima do salário mínimo, a partir de fevereiro, para definir uma política de reajustes reais. O líder em exercício do partido, deputado Paulo Pereira da Silva (SP), ameaçou derrubar a sessão do Congresso caso o governo não atendesse a reivindicação dos aposentados por um aumento real em 2012 – o próximo orçamento garante apenas a reposição do INPC deste ano.

O acordo só foi fechado 30 minutos antes do encerramento dos trabalhos legislativos. Coube ao deputado Arlindo Chinaglia fazer o discurso mais importante da noite, ao solicitar ao PDT que não derrubasse a sessão, deixando abertos os canais de negociação com o Executivo.

O vice-presidente da República, Michel Temer, e a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, foram os interlocutores do governo no acordo. Pelo Congresso, participaram os senadores Vital do Rêgo (PMDB-PB), presidente da comissão, Acir Gurgacz (PDT-RO) e Paulo Paim (PT-RS), além de Pereira da Silva e da 1ª vice-presidente da Câmara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES). Se a peça orçamentária não fosse votada até a meia-noite daquela quinta, o País iniciaria 2012 sem orçamento aprovado. 


Veja novos links no site da Assespro Nacional:

Biblioteca:

Assespro Quer Combate aos Laranjas

GPPS - Global Public Policy Summit 2011

Premiação Assespro 2011


Regionais:

Assespro entrega as doações da Campanha de Natal

Comitê de Marketing da Assespro avaliou estrategicamente os temas e apresentações de 2011

Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais apresentas as demandas de TI para 2012

 

Vejam abaixo notícias de interesse do Setor.

O presente informativo é elaborado com o intuito de atualizar as empresas associadas da ASSESPRO, sobre as principais notícias políticas, e tem como principal fonte as Agências Câmara e Senado. Também conta com a colaboração da Assessora Legislativa Sra. Hosa Freitas, e do Escritório Correia da Silva Advogados.

Forte abraço a todos.

Luís Mario Luchetta 
Presidente 
luis.mario@assespro.org.br


ASSESPRO Nacional - Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação 
www.assespro.org.br 



Projeto altera a ordem dos bens penhoráveis


A Câmara analisa o Projeto de Lei 1956/11, do deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR), que estabelece que os bens dados em garantia e os bens nomeados pelo devedor, com concordância do credor, terão preferência na hora da penhora. O projeto altera o artigo 655 do Código de Processo Civil (Lei 5.869/73).

De acordo com a proposta, esses dois itens passarão a ter prioridade sobre os mais de 11 itens (inclusive o pagamento em dinheiro) enumerados pelo atual Código de Processo Civil, que está sendo revisto por uma comissão especial da Câmara.

O texto prevê que, na execução de crédito com garantia hipotecária, pignoratícia (relativo a penhora) ou anticrética (quando há consignação de rendimento), a apreensão judicial de bens recairá, obrigatoriamente, sobre aquilo que foi dado em garantia. Se o bem pertencer a um terceiro garantidor, este também passará a ser um intimado da penhora.

O autor argumenta que o art. 655 do Código de Processo Civil (CPC), antes de ser modificado pela Lei 11.382/06, determinava que, na execução de crédito, a penhora, independentemente de nomeação, recairia sobre o bem dado em garantia.

Direitos reais

A lei 11.382/06 passou a determinar que, em tais casos a penhora recairá, apenas “preferencialmente”, sobre aquilo que foi dado em garantia. De acordo com o deputado Alfredo Kaefer, por medida de justiça, a penhora deve recair, “obrigatoriamente”, sobre a coisa dada em garantia, “sob pena de se retirar a força dos direitos reais de garantia”.

A regra geral atual, utilizando a expressão “preferencialmente”, argumenta o autor da proposta, coloca o credor em posição de privilégio e afronta o art. 620 do mesmo código, que impõe ao juiz o dever de conduzir a execução pelo modo menos prejudicial ao devedor.

“Não faz sentido o privilégio sem limites imposto pela lei,  que deixa a critério apenas do credor a escolha arbitrária de qualquer bem de todo o patrimônio do devedor, quando ele próprio, ao contratar, optou pela garantia real, que lhe confere preferência absoluta por tais bens”, afirma Kaefer. O projeto, que foi apensado ao PL 6025/05, será analisado pelo Plenário. Íntegra da proposta: PL-1956/2011 


Comissão aprova dedução do salário-maternidade para pequenas empresas

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou o Projeto de Lei 125/11, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que permite às micro e pequenas empresas descontar o salário-maternidade pago às suas funcionárias no ato de recolhimento de qualquer tributo federal. Atualmente, as empresas descontam esse valor no ato do recolhimento da contribuição previdenciária.

Feghali argumenta que a contribuição previdenciária das micro e pequenas empresas pode ser inferior ao valor pago a título de salário maternidade. Por isso, o reembolso dessa quantia pode demorar meses. Se o desconto puder ser feito em todos os tributos federais, o reembolso se torna imediato.

O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Antonio Balhmann (PSB-CE), que apenas fez mudanças de redação.

Balhmann disse que, na ausência de mecanismos de compensação, as empresas de menor porte acabam por financiar o benefício com seu capital de giro.

Encargo indireto

Segundo o relator, para as micro e pequenas empresas, o salário-maternidade representa um encargo social indireto, devido à demora em obter a compensação pelo pagamento do benefício. “No caso das optantes pelo Simples Nacional, essa dificuldade é quase intransponível, pois a contribuição patronal previdenciária para a Seguridade Social integra o tributo único por elas devido”, explica.

O deputado ressalta ainda a importância das empresas pequenas para a economia brasileira. Segundo ele, em 2009, elas representavam 98,9% do total das empresas nacionais e eram responsáveis pela geração de 40% dos empregos formais.

Rejeição
A proposta de Jandira Feghali tramita apensada ao PL 1219/11, do Senado, que transfere o pagamento do salário-maternidade das empregadas de micro e pequenas empresas com até dez funcionários para a Previdência Social. Este foi rejeitado pela comissão.

Na opinião de Balhmann, a medida levaria a atrasos no pagamento do benefício. “O pagamento só poderia ser feito após a verificação de que a empresa conta efetivamente com dez ou menos empregados”, argumenta.

O projeto, que tramita em caráter conclusivo e em regime de prioridade, segue para as comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta: PL-125/2011



Gartner anuncia previsões de TI para 2012

O Gartner, empresa especializada em pesquisas e aconselhamento na área de tecnologia da informação, anunciou suas previsões para empresas e usuários de TI em 2012. Os analistas dizem que as mudanças modificarão a forma de controle dos orçamentos das organizações de TI conforme os custos e as tecnologias estarão mais pulverizadas pelas empresas.

Segundo o Gartner, as Previsões Top para 2012 e para os anos seguintes mudarão a natureza dos negócios. "As tendências apontam o crescimento da computação em nuvem e sinalizam que os usuários vão usar seus próprios aparelhos no ambiente de trabalho", disse Daryl Plummer, vice-presidente executivo do Gartner. "À medida que os usuários passam a ter mais controle dos dispositivos que utilizam, os gerentes de negócios adquirem maior poder para controlar seus próprios orçamentos de TI em relação aos últimos anos. Conforme o mundo tecnológico avança, os CIOs estão descobrindo que devem coordenar suas atividades em um escopo mais amplo do que anteriormente. Embora esta seja uma situação difícil para as áreas de TI, este é o momento deles se adaptarem. Se isso não acontecer, os CIOs perderão espaço nas empresas", afirma.

Os analistas do Gartner anunciam que ao longo de 2012 haverá um aumento no volume de informações disponíveis para as companhias, mas que será um desafio entendê-las. Em razão destas mudanças no controle dos sistemas que as organizações de TI estão enfrentando, a perda da capacidade de garantir a consistência e a eficácia dos dados fará com que sejam necessários muitos funcionários para prevenir que as empresas percam oportunidades ou para que usem informações questionáveis para a tomada de decisões estratégicas. Como não existe nenhum marco regulatório no horizonte próximo, isso deixará que cada companhia decida por si mesma como lidar com a introdução de "Big Data" (grandes volumes de dados).

"Toda organização que quiser crescer em TI no próximo ano deve estabelecer uma coordenação de atividades com áreas de negócio", afirma Plummer. "As companhias devem estabelecer a gestão de relacionamento como uma capacidade chave e treinar suas equipes adequadamente. O motivo é que a falta de controle só poderá ser combatida por meio de atividades coordenadas. A organização de TI do futuro deverá gerenciar aqueles que possuem o dinheiro, os que entregam os serviços, protegem os dados e os consumidores que querem estabelecer seu próprio ritmo para usar seus aplicativos, devices e computadores".

Abaixo, veja algumas das principais previsões do Gartner para 2012:

- Até 2015, os serviços de nuvem de baixo custo vão canalizar até 15% do faturamento dos principais players.

- A bolha de investimentos vai explodir para as redes sociais de consumidores em 2013 e para as companhias de software social empresarial em 2014.

- Até 2016, pelo menos 50% dos usuários de email empresarial vão depender primariamente de um navegador, um tablet ou um cliente móvel, em vez de um cliente desktop.

- Até 2015, os projetos de desenvolvimento de aplicações voltadas para smartphones e tablets vão superar os projetos nativos de PCs a uma taxa de quatro para um.

- Até 2016, 40% das empresas farão com que os testes de segurança independentes sejam uma precondição para utilizar qualquer tipo de serviço de nuvem.

- No final de 2016, mais de 50% das companhias da Global 1000 terão armazenados dados confidenciais dos clientes na nuvem pública.

- Até 2015, 35% dos gastos corporativos de TI para a maioria das organizações serão gerenciados fora do orçamento do departamento de TI.

- Até 2016, o impacto financeiro do cybercrime aumentará 10% por ano, em virtude da descoberta de novas vulnerabilidades.

- Até 2015, os preços para 80% dos serviços de nuvem vão incluir uma sobretaxa global de energia.

- Até 2015, mais de 85% das organizações da Fortune 500 não vão conseguir explorar "Big Data" efetivamente para obter vantagem competitiva.


2012: Cloud já é realidade
Fonte: Blog Nas Nuvens


O tema cloud computing, embora ainda demande muita discussão e opiniões conflitantes, já está se tornando realidade. A cada dia vemos o ecossistema criado em torno da computação em nuvem se consolidar e mais e mais casos de sucesso são divulgados. E como todo janeiro, que tal falarmos das perspectivas de cloud para o ano que entra?

Não vou citar estatisticas e previsões porque nem sempre os analistas de indústria, que fornecem estas estatisticas e estimativas concordam entre si nos numeros. 

As três camadas de cloud, IaaS, PaaS e SaaS podem ser vistos como uma hierarquia, onde na camada mais de baixo temos IaaS, acima dela temos a PaaS e no topo SaaS. As camadas superiores são construidas em cima das camadas de baixo. Os beneficios obtidos são diretamente relacionados com a camada. Ou seja, quanto mais alta a camada, maiores os beneficios potenciais. IaaS pode ser considerado como a camada comoditizada, pois basicamente oferece infraestrutura virtual, abstraindo dos usuarios os equipamentos fisicos. Mas não oferece conteúdo. O SaaS, por sua vez, possibilita um nivel de abstração mais alto, pois o usuario só vê as funcionalidades do software, sem precisar de saber qual tecnologia ele utiliza e nem mesmo se preocupar com upgrades de versões. 

O uso de PaaS, pelo menos durante 2012, deve ficar restrito as plataformas dos fornecedores de SaaS, que as usam como extensão das funcionalidades dos seus produtos. O exemplo mais emblemático é o force.com que permite criar aplicativos que expandem as funcionalidades do salesforce. Posteriormente veremos PaaS se consolidando por si, com tecnologias próprias, separadas dos fornecedores de SaaS. Isto vai acontecer com o amadurecimento no uso de cloud, quando as empresas que utilizarem as PaaS acopladas aos SaaS identificarão que estarão aprisionados nestas plataformas. Um aplicativo escrito para um PaaS acoplado a um SaaS só funciona com aquele SaaS específico.

Mas é indiscutivel que ainda estamos aprendendo a explorar a potencialidade da computação em nuvem e vamos aprender muito mais nos próximos anos. Os primeiros projetos tem sido exploratórios, o que é natural. O que veremos este ano? Nuvens recheadas de workloads típicos para serem terceirizados via SaaS e aplicações on-premise transferidas para nuvens IaaS. Mas, embora limitados em seus impactos, estarão abrindo caminho para a plena adoção do modelo. Na verdade, os ciclos de mudança tecnológica levam alguns anos para amadurecer e provavelmente em 2020 a computação em nuvem será lugar comum. Mas, se isto vai acontecer em 2020 os primeiros passos devem ser dados, agora em 2012. Cloud computing é realidade agora e já deveria estar no radar dos gestores de TI de todas as empresas. Fonte: Nas nuvens: blog para debater computação em nuvem.

 

 

Lei da Empresa Individual entra em vigor na segunda

06 de janeiro de 2012
Fonte: Valor Econômico

 

A partir de segunda-feira será possível abrir uma empresa limitada no Brasil sem a necessidade de um sócio. A medida será possível porque entra em vigor a Lei nº 12.441, de julho do ano passado, que criou a chamada Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli). Apesar de atrair a atenção de empreendedores - que hoje possuem sócios apenas por exigência legal - a nova norma exige que o empresário declare no ato de constituição da companhia possuir um capital mínimo de cem salários mínimos - hoje R$ 62,2 mil. Esse montante deve estar disponível para o negócio, seja em dinheiro, bens ou direitos. Hoje nem as empresas limitadas nem as sociedades anônimas, precisam cumprir exigência semelhante.

Por considerar a medida inconstitucional, o Partido Popular Socialista (PPS) já propôs uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra esse dispositivo da lei da Eireli, antes mesmo de a norma entrar em vigor. O partido argumenta que a exigência é contrária ao princípio da livre iniciativa por prejudicar micro e pequenos empresários e violar a Constituição, por ser vinculada ao salário mínimo. A Adin ainda não foi julgada pela Corte Suprema.

De acordo com o Código Civil, as empresas limitadas só podem ser abertas com, pelo menos, dois sócios. Além disso, desde 2002, após alterações feitas no código, empresas de fora só podem instalar-se no país se um dos sócios for brasileiro. Com isso, empresas estrangeiras passaram a investir no Brasil por meio de fundos de investimento em bolsa de valores ou a criar uma cota de valor módico para um sócio brasileiro de "conveniência". Vários advogados, por exemplo, aparecem em contratos sociais como sócios de multinacionais instaladas no Brasil em razão da exigência legal. 

Por isso, a notícia sobre a Eireli foi recebida com entusiasmo, segundo advogados. A ideia passada pela legislação seria a de que as empresas individuais poderiam ter como titulares tanto pessoas físicas quanto jurídicas. No entanto, uma recente regulamentação do Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNRC) frustrou essa expectativa, pois a orientação prevê que somente pessoas físicas podem ser as titulares dessas firmas. 

Segundo o advogado Marcelo Angelini, do escritório Zilveti & Sanden Advogados, várias empresas externas deixam de entrar no Brasil por conta dessa burocracia. "Temos muitos clientes estrangeiros e se há facilidade em outro país, preferem levar o capital para lá", afirma. Segundo ele, após a publicação da Lei nº 12.441, várias estrangeiras e outras que já estão no país procuraram o escritório para constituir uma Eireli. O objetivo é evitar problemas como o caso de um sócio brasileiro que morreu e a cota da empresa estrangeira entrou no inventário. "Isso fora os casos em que a empresa estrangeira tem altos custos com advogados porque o sócio brasileiro teve sua conta bancária penhorada em razão de processo trabalhista contra a empresa", afirma.

A Eireli livraria empresas estrangeiras de questões como essas. O advogado e professor de direito comercial da PUC-SP e Mackenzie, Armando Rovai, contesta a interpretação do DNRC. Para ele, se a lei fala apenas em pessoa, o órgão não poderia interpretar a norma de forma restritiva e literal. "Seria uma oportunidade magnífica para o Brasil aproveitar o aporte de capital dessas sociedades estrangeiras", afirma. "Agora, ou as Juntas Comerciais não acatam isso ou os interessados vão ter que entrar com ações no Judiciário", diz o advogado.

A Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) vai obedecer a regulamentação do DNRC, pois está submetida ao órgão. "As juntas são obrigadas a aplicar o entendimento", afirma o presidente da Jucesp, José Constantino de Bastos

Júnior. Segundo a advogada da União e coordenadora de atos jurídicos do DNRC, Rejanne Castro, após uma reunião entre os procuradores o órgão foi decidido que só pessoas físicas podem constituir uma Eireli. Ela explica que a finalidade dos legisladores era não afetar o patrimônio de empresários individuais. Além disso, o entendimento foi reforçado por um enunciados do Conselho da Justiça Federal (CJF) no mesmo sentido. "Assim, evitamos que eventuais decisões judiciais federais determinem a desconstituição de Eirelis constituídas por empresas", diz.

O enunciado do CJF não vincula os juízes federais do país, que possuem liberdade de julgar. O advogado Jorge Lobo, do Lobo Advogados, entende que qualquer dúvida levantada por empresário a respeito da questão deverá ser julgada pela Justiça Estadual. "A Justiça Federal só é competente quando há divergência entre as juntas comerciais", afirma.

Contexto - Para abrir uma Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) no Estado de São Paulo, o processo poderá ser realizado em apenas quatro dias. O primeiro passo é acessar o portal da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) - www.jucesp.sp.gov.br - para preencher o formulário de constituição ou transformação de outra empresa em uma Eireli. Após preencher o formulário com as informações sobre o empreendimento, é preciso gravar e imprimir o arquivo. No sistema de impressão, são gerados também dois boletos. O Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (Dare), no valor de R$ 54, e o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), no valor de R$ 21.

Depois de pagar as taxas em uma agência bancária, o pedido deve ser apresentado na Junta com três vias do formulário preenchidas e os comprovantes de pagamento das taxas. Se a documentação apresentada estiver correta, a criação ou alteração da empresa poderá ser registrada em até quatro dias. 

Segundo o presidente da Jucesp, José Constantino de Bastos Júnior, no ato de constituição ou transformação o autor deverá declarar que o capital mínimo de cem salários mínimos está integralizado (disponível para o negócio), mas não será exigido comprovante.

 

 

Sebrae avalia sustentabilidade nos pequenos negócios
02 de janeiro de 2012
Fonte: Portal Administradores


Maioria dos empresários entrevistados realiza algum tipo de ação nessa área Sondagem realizada pelo Sebrae junto a empresários de pequenas empresas revelou que a maioria desconhece o conceito de sustentabilidade, embora desenvolvam ações que mostrem sua aplicação no cotidiano. Apesar de 58% dos empreendedores afirmarem não ter conhecimento sobre o tema, na prática, entre 61% e 80% já realizam algum tipo de ação sustentável, como controle de consumo de energia, água e papel; coleta seletiva; e tratamento de resíduos tóxicos, tais como solventes, produtos de limpeza e cartuchos de tintas.
"Hoje, sustentabilidade é um diferencial de competitividade em todo o mundo, principalmente sob o aspecto do marco legal, já que as certificações de qualidade são requisitos para aquisição de produtos ou contratação de serviços", diz o diretor-técnico do Sebrae, Carlos Alberto dos Santos. E, cada vez mais, observa o diretor, os consumidores estão mais seletivos e exigem produtos e serviços sustentáveis, ou seja, ambientalmente corretos, socialmente justos e economicamente viáveis.
A pesquisa mostra que grande parte dos empresários responde de forma proativa e até intuitivamente às demandas do mercado. A maioria (72%) considera que devem atribuir um alto grau de importância ao meio ambiente, enquanto apenas 17% acreditam que esse grau de preocupação deve ser médio, seguido por 6% (baixo) e 5% (que não souberam responder).
Os empreendedores também enxergam a sustentabilidade como um fator mais amplo, associado não somente ao meio ambiente, mas também às questões sociais e econômicas. Isso demonstra que o conhecimento dos pesquisados sobre o assunto não é nulo. Entre eles, 83% disseram que sustentabilidade está fortemente associada ao meio ambiente, 79%, aos assuntos sociais e 78% também aos econômicos. Além disso, para 47% dos consultados a preocupação ambiental representa oportunidades de ganhos.
Além de gerar lucros, 69% dos empresários entrevistados concordam que a adoção de práticas sustentáveis passa uma boa imagem para os clientes em termos de preservação ambiental, contra 17% que não acreditam nessa lógica e 14% que não responderam. Um elevado percentual dos pesquisados, 79%, têm consciência de que empresas com ações de preservação do meio ambiente podem atrair mais clientes. Apenas 12% não relacionaram o
aumento de clientela a medidas de preservação e 9% não responderam.
"Os empresários implementam boas práticas com o objetivo de reduzir gastos, principalmente de insumos. Por isso, o debate ambiental passa necessariamente pela eficiência", avalia o diretor do Sebrae. Segundo ele, é preciso aumentar a eficiência dos processos produtivos a partir do menor consumo de materiais renováveis, como energia e matérias-primas. A sondagem foi realizada pelo Sebrae com o objetivo de aprofundar a percepção sobre o nível de conhecimento das micro e pequenas empresas em relação ao tema e sua aplicação nos empreendimentos. Para isso, a instituição entrevistou 3.058 empresários de todo o país, nos segmentos de comércio e serviços (83%), indústria e construção civil (12%) e agronegócios (5%).

 

Banco IBM anuncia financiamento de tablets para PMEs
26 de dezembro de 2011
Fonte: Investimentos e Notícias


O Banco IBM, braço financeiro da IBM destinado ao financiamento de TI, expandiu o seu financiamento às pequenas e médias empresas para o segmento de tablets. A partir de R$ 15 mil reais é possível adquirir os equipamentos por meio de pacotes simples e flexíveis de leasing e financiamento, alguns começando com taxas reduzidas, próximas a 0% em 12 meses.
De acordo com estudo da IDC, esse segmento de equipamentos poderá gerar cerca de U$ 60 bilhões em oportunidade em todo o mundo até 2015. Desta forma, a disponibilidade em opções de financiamento para tablets permitirá uma estratégia de compra mais estruturada pelas empresas.
Segundo a diretora executiva do Banco IBM, Ana Zamper, as empresas estão começando a investir em novas tecnologias pensando também em mobilidade. "Temos a oportunidade de oferecer a implementação de novos dispositivos que garantam aos profissionais maior flexibilidade. Hoje, os setores mais propensos a adquirir esse tipo de solução são saúde, petrolífero e de seguros, a fim de garantir maior agilidade na execução de suas operações", afirma a executiva.
Em novembro, o Banco IBM anunciou o investimento de US$ 1 bilhão para financiar projetos de tecnologia da informação para pequenas e médias empresas, por meio de seus parceiros de negócios. A ação tem por objetivo facilitar o acesso a tecnologias avançadas pelas PMEs, que antes estavam reservadas a grandes empresas com orçamentos maiores.

 

 

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