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2011/08/15 a 19 - Semana em Brasília

Na ASSESPRO trabalhamos com a MP 534/2011, que dispõe sobre o Programa de Inclusão Digital, mais conhecida como a MP dos tablets. O presidente da regional da ASSESPRO do Rio Grande do Sul, Reges Bronzatti, conversou com a relatora, deputada Manuela D´Ávila (PC do B/RS) sobre...

Colegas,

A votação da Medida Provisória 532/2011, conhecida como MP dos correios, movimentou o plenário da Câmara dos Deputados nesta semana.

Na ASSESPRO trabalhamos com a MP 534/2011, que dispõe sobre o Programa de Inclusão Digital, mais conhecida como a MP dos tablets. O presidente da regional da ASSESPRO do Rio Grande do Sul, Reges Bronzatti, conversou com a relatora, deputada Manuela
D´Ávila (PC do B/RS) sobre os interesses do setor, evidenciando as seguintes necessidades:

1) uma emenda com a incorporação de abater do lucro das empresas de TI, além das despesas de cursos de graduação/pós graduação em desenvolvimetno de software ( que já existe ), também a lógica de abater qualquer formação/curso técnico feito pelas empresas, desde que sejam reconhecidas por entidades de classe. Isso inclui cursos de tecnologias que precisamos, mas que não são reconhecidos pelo MEC, obviamente;


2) a classificação de desenvolvimento de software como P&D.  

3) apoio a emenda a essa MP, que solicita que PC’s e Notebooks unam-se aos tablets no pleito para desfrutar das isenções fiscais estabelecidas pela Lei 11.196/2005, que garante esses benefícios para aparelhos produzidos no país, conforme processo produtivo básico estabelecido pelo Poder Executivo.

Para nós é vital proteger a produção nacional. É extremamente importante criarmos barreiras de proteção aos produtos fabricados no país. Temos que resguardar cada vez mais nossa cadeia produtiva, que investiu milhões para se instalar no país, gera milhares de empregos e movimenta a economia. Além disso trata-se de uma antiga reivindicação dos fabricantes instalados no país para combater a importação ilegal que também se beneficiaria da isenção prevista na 534/11, por isto a necessidade dessa emenda, pois é um verdadeiro absurdo isentar de PIS/COFINS produtos importados, e pior, os ilegalmente importados.


MP 540/2011

Nos bastidores do poder legislativo, o fato mais importante para o setor, foi a tramitação da MP 540/2011 que trata da desoneração da folha de pagamento, que entre outras questões institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra). A MP chegou para ser analisada na Câmara dos Deputados oficialmente nesta sexta-feira (19). As emendas estão sendo analisadas pelo jurídico da Casa, e ainda não foi designado o relator para esta proposição.

Para entender a MP 540

A Medida Provisória (MP) 540/11, que institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra); reduz o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a indústria automotiva; e desonera a folha de pagamento das empresas que prestam serviços de tecnologia da informação e da comunicação (TIC), das indústrias moveleiras, de confecções e de artefatos de couro. A medida faz parte da política de estímulo à indústria nacional, anunciada pelo governo no início de agosto, chamada de Plano Brasil Maior.

Reintegra
O Reintegra, com duração até 31 de dezembro de 2012, permitirá que empresas exportadoras de produtos manufaturados reintegrem parcial ou integralmente valores referentes a custos tributários residuais (impostos pagos ao longo da cadeia produtiva e que não foram compensados) existentes nas suas cadeias de produção.

A empresa poderá compensar esses resíduos tributários com débitos próprios ou solicitar seu ressarcimento em espécie, em termos estabelecidos pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

A medida atribui ao Poder Executivo, mediante decreto, a prerrogativa de aumentar ou reduzir a reintegração até o percentual limite de 3% sobre a receita decorrente da exportação de bens industriais pelas empresas, bem como de diferenciar o percentual aplicável por setor econômico e por tipo de atividade exercida.

Para o setor de automóveis a medida prevê a redução da alíquota do IPI para o setor automobilístico nacional até 31 de dezembro de 2016. Os percentuais de redução serão definidos em decreto do Poder Executivo.

Desoneração da folha de pagamento

A MP estabelece ainda, até 31 de dezembro de 2012, a substituição da contribuição previdenciária patronal (ou seja, a contribuição de 20% sobre a folha de salários e sobre a remuneração paga a prestadores de serviços) das empresas de tecnologia da informação (TI) e tecnologia da informação e comunicação (TIC) por alíquota de 2,5% incidente sobre a receita bruta. Está prevista também a substituição da contribuição previdenciária patronal das empresas que fabriquem vestuário, produtos têxteis, calçados, bolsas, móveis e outros artigos por alíquota de 1,5% incidente sobre a receita bruta.

A MP também aumenta em 1,5 ponto percentual a alíquota da Cofins incidente na importação de produtos dessas indústrias – ou seja, calçados, vestuários e móveis, por exemplo. Dessa forma, passará a ser devida a alíquota de 9,1% na importação de tais bens. O objetivo é onerar produtos que prejudicam a indústria brasileira.

A MP será votada nos Plenários da Câmara de do Senado. A partir de 17 de setembro, o texto passará a trancar a pauta da Casa onde estiver tramitando.

Deputados querem ampliar incentivos em MP

A Medida Provisória 540/11, que cria uma série de incentivos para as exportações brasileiras, recebeu 242 emendas de parlamentares. A maior parte delas pretende ampliar o universo dos incentivos propostos na medida.

O deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR) apresentou uma emenda para estender o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra) para todas as companhias que comercializam com outros países. O Reintegra, que vigorará até o final de 2012, pretende restituir custos tributários residuais das exportadoras. Atualmente, a MP prevê que a restituição, de no máximo 3% sobre a receita decorrente da exportação, deve ser diferenciada e estabelecida por decreto do Executivo. "A valorização do real tem nos deixado em situações muito complicadas no mercado exportador. É preciso fazer algo para todos os exportadores e não de forma seletiva. Não podemos deixar a cargo da Receita Federal decidir que setores merecem ser escolhidos”, disse Kaefer.

Outra emenda, do deputado Renato Molling (PP-RS), pretende elevar o percentual de restituição do Reintegra para 6%. Segundo ele, é o que a Argentina pratica. Na China, o percentual seria de 14%.

Alguns deputados buscam ainda uma diferenciação do percentual que considere a redução das desigualdades sociais do País e outros exigem contrapartidas socioambientais.

Empresas

Foram apresentadas também emendas que ampliam o rol de empresas que poderiam se beneficiar da substituição da contribuição previdenciária sobre a folha de salários por uma contribuição sobre o faturamento das empresas. A ideia é reduzir os custos de contratação. A MP restringe a medida aos setores de tecnologia da informação, móveis, confecções e artefatos de couro.

Entre as emendas, há desde a que estende o benefício para todos os setores até uma que expande a área de confecções a ser beneficiada, incluindo, por exemplo, indústrias de tapetes e carpetes, acessórios e botões.

Previdência

Vários parlamentares manifestaram ainda preocupação com o fato de a desoneração da folha de salários, no caso do setor de tecnologia da informação, incluir a contratação de trabalhadores autônomos. É o caso do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA): "Temos nos esforçado, com êxito, para formalizar as relações de trabalho. Qualquer mecanismo que abra brechas para a precarização ou a não formalização pode interromper essa trajetória positiva, além de gerar impactos na Previdência".

O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) propôs uma emenda para garantir que a Previdência será ressarcida de perdas com a desoneração da folha com recursos fiscais. Para o senador, não adiantará nada se a perda for compensada com verbas da Seguridade Social.


PEC das MPs

O Plenário do Senado Federal aprovou por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (17), em uma segunda votação, as novas regras de tramitação das Medidas Provisórias (MPs).

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/11 <http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=99477> , de autoria do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), segue agora para a Câmara dos Deputados. Logo após a votação, Sarney assinou ofício enviando o texto para aquela Casa.

Os deputados analisarão a proposta na forma da Subemenda nº 1, do senador Aécio Neves (PSDB-MG), relator da PEC na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Eles vão ter a tarefa de confirmar ou não as mudanças realizadas pelos senadores. Caso promovam alterações, a matéria retornará para nova apreciação do Senado. Se confirmarem o texto sem mudanças, a PEC será promulgada pelo Congresso Nacional.

Pelo texto aprovado, a Câmara passa a ter 80 dias para analisar MPs e o Senado, 30 dias, restando 10 dias para que os deputados analisem possíveis emendas dos senadores. A criação de uma comissão mista para julgar a admissibilidade das medidas provisórias foi retirada da PEC para permitir um acordo entre oposição e governo. De acordo com o novo texto, as MPs serão submetidas, em vez disso, às Comissões de Constituição e Justiça do Senado e da Câmara. No entanto, em caso de rejeição, haverá possibilidade de recurso ao Plenário da respectiva Casa. O senador Aécio Neves, relator da PEC, convidou todos os senadores a participarem amanhã de reunião com o presidente da Câmara para solicitar urgência na votação da matéria.


Projeto amplia parcela do mínimo que precisa ser paga em dinheiro

O Projeto de Lei 856/11, em tramitação na Câmara, determina que pelo menos 50% do salário mínimo seja pago em dinheiro.

A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-lei 5.452/43), que hoje prevê que pelo menos 30% do valor sejam pagos em dinheiro.

O restante pode ser pago por meio das chamadas prestações in natura ou salário-utilidade, que inclui alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornece habitualmente ao empregado.

Pela proposta, somente será permitido o desconto de prestações in natura até o limite de 50% do salário mínimo.

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta: PL-856/2011 <http://www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=496397>   

 
Pequenos municípios terão centro de capacitação móvel

O secretário de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio de Oliveira, afirmou que o ministério pretende criar laboratórios móveis (ônibus, caminhões ou barcos) para capacitação tecnológica da população em municípios de baixa densidade populacional, com menos de 10 mil habitantes.

Segundo o secretário, será feita parceria entre entes públicos federais, estaduais e municipais para a implantação dos centros.

O anúncio foi feito durante seminário na Câmara dos Deputados sobre extensão tecnológica e sobre o programa de implantação de Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs) do ministério.

O seminário foi promovido pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; pelo Conselho de Altos Estudos; e pela Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10). Com informações da Comissão de C&T.


Vejam abaixo notícias de interesse do Setor.

O presente informativo é elaborado com o intuito de atualizar as empresas associadas da ASSESPRO, sobre as principais notícias políticas, e tem como principal fonte as Agências Câmara e Senado. Também conta com a colaboração da Assessora Legislativa Sra. Hosa Freitas, e do Escritório Correia da Silva Advogados.

Forte abraço a todos.

Luís Mario Luchetta
Presidente

ASSESPRO Nacional - Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação
www.assespro.org.br

BNDES quer incentivar exportação de serviços
18 de agosto de 2011
Fonte: Veja.com

Redução de encargos deixaria empresas de serviços mais competitivas para atuarem no exterior

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) prevê a melhora da agenda de financiamentos e de garantias para a exportação de serviços, segundo afirmou o presidente da instituição, Luciano Coutinho, nesta quinta-feira."Estamos empenhados em promover especialmente a exportação de serviços de engenharia, que o BNDES tem parceira crescente e importante", disse Coutinho, durante o Encontro Nacional de Comércio Exterior, Enaex 2011, no Rio de Janeiro.

Para o presidente da instituição, há uma grande concentração de empresas intensivas em trabalho no setor de serviços e a oportunidade de redução de encargos permitiria a elas uma melhor posição competitiva no exterior. Segundo ele, é precisoempreender um esforço muito firme de obtenção de ganho de produtividade, de forma acobrir o aumento dos custos com a força de trabalho."Temos o desafio de acelerar o processo de inovação, de desenvolver nossospotenciais, nossas melhores oportunidades", ressaltou Coutinho. "É natural que, em umaeconomia em que o desemprego caiu pela metade nos últimos anos, e isso significa uma saudável pressão sobre o custo salarial, junto com a ascendência de pressão cambial, essas coisas signifiquem custos de trabalho crescentes, se não tivermos ganhos de produtividade em escala muito maior", avaliou.

Crise - O presidente do BNDES também afirmou que a crise afetará a economia e o comércio exterior brasileiro. "Temos diante de nós períodos de desafios, pois a economia global está ameaçada por uma recessão. Não necessariamente a recessão acontecerá, mas a expectativa, no mínimo, é de que o crescimento econômico das economias desenvolvidas seja menor do que o previsto há algumas semanas", disse Coutinho.

Coutinho comentou a revisão de crescimento tanto para os Estados Unidos quanto para a Europa. "Hoje essas expectativas se reduziram para pelo menos 1 ponto porcentual abaixo do que estava previsto. Alguns analistas estimam crescimento de apenas 1% das economias desenvolvidas para o ano que vem", acrescentou. "Esse cenário afetará a economia brasileira e o comércio exterior brasileiro".Segundo ele, a prioridade do governo da presidente Dilma Rousseff para os investimentos no País é o setor de logística. "Ampliar a eficiência da logística brasileira éfundamental para ampliar a eficiência da economia brasileira. Há vários projetos em andamento", afirmou Coutinho. "Num futuro próximo, estaremos focando e oferecendo através de concessões o setor de aeroportos e o setor aeroportuário. Os gargalos de logística representam oportunidades de investimentos", disse.
http://veja.abril.com.br/noticia/economia/bndes-quer-incentivar-exportacao-de-servicos


Vendas de micro e pequenas para o governo crescem 44,5%
18 de agosto de 2011
Fonte: Agência Sebrae

Balanço aponta que, de janeiro a junho de 2011, as micro e pequenas empresas venderam mais de R$ 5,2 bilhões em bens e serviços para a União

No primeiro semestre de 2011, os micro e pequenos negócios venderam mais de R$ 5,2 bilhões em bens e serviços para o governo federal, superando em R$ 1,6 bilhão os R$ 3,6 bilhões comprados no mesmo período em 2010, um aumento de 44,5%. Levantamento do
governo, feito de janeiro a junho de 2011, abrange as compras da administração direta, autarquias e fundações. Ele também mostra aumento da participação deste setor nas compras por meio da modalidade de pregão eletrônico. Em 2005, foram comprados do segmento R$ 25,7 milhões. Em 2011, já são R$ 3,6 bilhões.

“Foi o melhor primeiro semestre para as micro e pequenas empresas desde quando iniciamos as estatísticas, em 2002”, afirma o secretário de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento, Delfino Natal de Souza. Conforme o balanço do governo, em 2002 a participação dos pequenos negócios nas compras federais foi de pouco mais de R$ 658,1 milhões. Delfino não tem dúvidas de que os resultados atuais resultam especialmente da aplicação dos benefícios garantidos pela Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06), em vigor desde dezembro de 2006. “Já são mais de 3,2 mil municípios no Brasil que têm a lei regulamentada, o que representa grandes oportunidades de negócios para o segmento das micro e pequenas empresas e também para os empreendedores individuais”, destaca o presidente do Sebrae Nacional, Luiz Barretto.

O capítulo V da lei cria mecanismos que possibilitam uma maior participação dos micro e pequenos negócios nas compras governamentais. Entre eles, exclusividade nas compras de até R$ 80 mil. No primeiro semestre de 2011, as micro e pequenas empresas foram responsáveis por 60% das compras até esse valor, o que equivale a mais de R$ 1 bilhão. Em 2006, foram R$ 515,7 milhões, conforme levantamento do governo.

A lei também estabelece preferência em caso de empate com outra de maior porte – nesse caso, quando o valor da menor é até 5% acima do da maior, é chamado de empate ficto e a pequena tem direito a dar novo lance. O balanço relativo ao primeiro semestre do
período de 2008 a 2011 mostra que, quando usufruíram do empate ficto, os pequenos negócios foram responsáveis por 99% das compras relativas a esse mecanismo em 2008, por 98% em 2009, por 99,6% em 2010, e, em 2011, chegou a 99%.

 

A expectativa do secretário Delfino é de que os resultados do primeiro semestre de 2011 sejam semelhantes no segundo semestre do ano. “Normalmente esse período é mais intenso na aplicação do orçamento”, explicou o secretário. Ele exemplifica a importância do aumento da participação das micro e pequenas empresas nas compras do governo com balanço do pregão eletrônico. No primeiro semestre de 201, essa modalidade gerou uma economia para os cofres públicos de R$ 2,1 bilhões. Destes, R$ 1,1 bilhão deve-se à contribuição dos micro e pequenos negócios.

http://www.agenciasebrae.com.br/noticia.kmf?canal=807&cod=12277425

CRN Brasil
Felipe Dreher


Como fica | 18 de agosto de 2011


“É um grande passo”, sintetiza presidente da Assespro sobre Brasil Maior Entidade divulgou uma tabela para ajudar empresários que atuam no ramo de software a ver como fica sua situação com nova política. “Não é algo que resolve toda a questão estratégica para a indústria brasileira de TI, mas é um grande passo”. A frase de Luís Mário Luchetta, presidente da Assespro Nacional (Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação), sintetiza um sentimento de entidades setoriais após a inclusão de software no Brasil Maior, nova política industrial lançada pela presidente Dilma Rousseff no início de agosto.

O projeto, válido até 2014, dará desoneração da folha de pagamento para alguns setores específicos da indústria, entre eles a substituição de 20% do INSS por 2,5% do faturamento às empresas de software.

Para Luchetta, o movimento mostra que o governo dá indícios de compreender a importância da indústria de tecnologia da informação e comunicação, abrindo diálogo com a sociedade, entidades setoriais e o empresariado.

Algumas vertentes de empresas que atuam nesse mercado – principalmente aquelas que atuam mais fortemente com representação e licenciamento de sistemas –, contudo, sairiam prejudicadas pela medida.

Para aparar arestas que restaram, entidades representativas do setor estudam medidas e propostas de emenda para melhoria do texto. “Temos uma reunião oficial para sacramentar nossas proposições marcada para os próximos dias”, situa, sinalizando que a ideia é que o programa do governo já saia com características que blindem todos dessa indústria.

Enquanto isso, a Assespro divulgou uma tabela para ajudar empresários que atuam no ramo de software a ver como fica sua situação com a questão do plano Brasil Maior. Clicando na imagem ao lado você poderá ver um comparativo entre Receita X Folha de Pagamento X INSS.

A íntegra da conversa com Luís Mário Luchetta você poderá ler na seção CRN Brasil Entrevista, da edição 333 da revista impressa.

Aportes em segurança na área de TI acirram a concorrência
18 de agosto de 2011
Fonte: DCI

Os cerca de R$ 22 bilhões de investimentos que o setor financeiro do Brasil fez na aquisição de serviços de segurança na área de tecnologia da informação (TI) são um dos fatores que indicam um aumento na concorrência entre as empresas do ramo, como a
americana Fortinet, fabricante de sistemas de segurança de rede. Também de olho em uma parte dessa fatia está a concorrente Huawei Symantec, que recentemente anunciou parceria com a Acorp do Brasil para atuarem em conjunto no mercado de segurança da informação.

 

No caso da Fortinet, que possui participação na América Latina e tem no mercado brasileiro seu maior volume de negócios, representando 35% do faturamento anual, a empresa registrou aumento de 111% no lucro no segundo trimestre, totalizando receita de US$ 103 milhões. "O que puxou nosso crescimento no mercado latino, sobretudo no Brasil, foi nossa atuação junto às grandes contas. Os investimentos feitos em TI pelos setores de telecomunicações, financeiro e de saúde favoreceram nossas receitas", conta Frederico Tostes, gerente nacional da empresa.

Consta no balanço divulgado pela empresa a disponibilidade de US$ 468,5 milhões em caixa, aporte que será usado pela Fortinet para seguir investindo nas grandes contas da empresa, de acordo com Tostes. "Já estamos investindo pesado nas grandes contas do Brasil, como Banco do Brasil, Faesa e governo federal", diz.

Entre os principais serviços que figuram na demanda da empresa estão segurança em bancos de dados, aplicações para Web, balanceamento de servidores e redes sem fio (wireless). No balanço trimestral, os gastos com vendas e marketing totalizaram US$ 1,68
milhão, o dobro dos US$ 897 mil registrados no segundo trimestre do ano passado. De acordo com Ken Xie, fundador e CEO da Fortinet, a empresa manteve o ritmo de crescimento entre grandes empresas nas Américas e na região da Ásia-Pacífico, o que impulsionou os resultados. Segundo Xie, a empresa irá investir cerca de US$ 110,2 milhões em 2011, representando aumento de 22% do volume investido em 2010."Continuaremos a penetrar nas grandes empresas e clientes do provedor de serviços com força notável nas Américas e na região Ásia-Pacífico. Temos programado o lançamento de um produto para o segundo semestre do ano, o que poderá aumentar nossaparticipação no mercado", diz.


"Relatamos um sólido trimestre, com fortes métricas financeiras que foram iguais ou superiores ao high-end de nossa orientação fornecida anteriormente. Nós tivemos um crescimento particularmente forte na receita, lucratividade e geração de fluxo de caixa,
encerrando o trimestre com um saldo de caixa de mais de US$ 468 milhões", diz KenGoldman, diretor-financeiro da Fortinet. O executivo completa que a competitividade da empresa tende a aumentar com os próximos investimentos. "Estamos confiantes à
medida que entramos no segundo semestre de 2011 e permanecemos focados no mercado corporativo, oferecendo produtos inovadores e expandindo nossas vendas.

Esperamos que isso, juntamente com um mercado saudável de segurança de rede, permita-nos crescer com nosso negócio", diz.
Gartner - A consultoria Gartner, durante evento realizado nesta semana, apresentou estudo que mostra o cenário atual da segurança da informação, onde atua empresas como a Fortinet. O documento mostra que para cada ataque malicioso a 13 sistemas corporativos será necessária uma nova solução que o bloqueie, e, do outro lado,para todo antivírus criado, uma nova brecha virtual tentará ser explorada por criminosos.

Por conta disso, a consultoria prevê o aumento do número de investimentos em segurança no mercado corporativo. Joseph Feiman, vice-presidente de Pesquisa da consultoria, apontou para um ambiente onde invasores de sistemas estão se tornando especialistas e que as ameaças estão mais fortes do que antes. "Somos testemunhas de uma mudança. Hackers, agora, estão em seus laboratórios, como cientistas, trabalhando durante meses para lançar ataques direcionados e que revertam resultados financeiros", diz. Feiman lembra aindaque empresas não devem esquecer das ameaças internas direcionadas a seus sistemas. "Esse é um segundo ponto muito importante para considerar sobre a questão", aponta.
 

Já no caso da Huawei Symantec, que é uma gigante fornecedora de soluções de armazenamento e segurança de rede, e uma das rivais da Fortinet, o destaque foi a parceria com a Acorp do Brasil. O novo parceiro, um dos maiores distribuidores de produtos e soluções de armazenamento, segurança e computação em nuvem (cloud computing) do Brasil, aproveitará sua rede nacional para levar as soluções de armazenamento e segurança de rede para empresas em todo o País.

, de autoria do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), segue agora para a Câmara dos Deputados. Logo após a votação, Sarney assinou ofício enviando o texto para aquela Casa. Os deputados analisarão a proposta na forma da Subemenda nº 1, do senador Aécio Neves (PSDB-MG), relator da PEC na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Eles vão ter a tarefa de confirmar ou não as mudanças realizadas pelos senadores. Caso promovam alterações, a matéria retornará para nova apreciação do Senado. Se confirmarem o texto sem mudanças, a PEC será promulgada pelo Congresso Nacional. Pelo texto aprovado, a Câmara passa a ter 80 dias para analisar MPs e o Senado, 30 dias, restando 10 dias para que os deputados analisem possíveis emendas dos senadores. A criação de uma comissão mista para julgar a admissibilidade das medidas provisórias foi retirada da PEC para permitir um acordo entre oposição e governo. De acordo com o novo texto, as MPs serão submetidas, em vez disso, às Comissões de Constituição e Justiça do Senado e da Câmara. No entanto, em caso de rejeição, haverá possibilidade de recurso ao Plenário da respectiva Casa. O senador Aécio Neves, relator da PEC, convidou todos os senadores a participarem amanhã de reunião com o presidente da Câmara para solicitar urgência na votação da matéria. Projeto amplia parcela do mínimo que precisa ser paga em dinheiro O Projeto de Lei 856/11, em tramitação na Câmara, determina que pelo menos 50% do salário mínimo seja pago em dinheiro. A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-lei 5.452/43), que hoje prevê que pelo menos 30% do valor sejam pagos em dinheiro. O restante pode ser pago por meio das chamadas prestações in natura ou salário-utilidade, que inclui alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornece habitualmente ao empregado. Pela proposta, somente será permitido o desconto de prestações in natura até o limite de 50% do salário mínimo. O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Íntegra da proposta: PL-856/2011 Pequenos municípios terão centro de capacitação móvel O secretário de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio de Oliveira, afirmou que o ministério pretende criar laboratórios móveis (ônibus, caminhões ou barcos) para capacitação tecnológica da população em municípios de baixa densidade populacional, com menos de 10 mil habitantes. Segundo o secretário, será feita parceria entre entes públicos federais, estaduais e municipais para a implantação dos centros. O anúncio foi feito durante seminário na Câmara dos Deputados sobre extensão tecnológica e sobre o programa de implantação de Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs) do ministério. O seminário foi promovido pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; pelo Conselho de Altos Estudos; e pela Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10). Com informações da Comissão de C&T. Vejam abaixo notícias de interesse do Setor. O presente informativo é elaborado com o intuito de atualizar as empresas associadas da ASSESPRO, sobre as principais notícias políticas, e tem como principal fonte as Agências Câmara e Senado. Também conta com a colaboração da Assessora Legislativa Sra. Hosa Freitas, e do Escritório Correia da Silva Advogados. Forte abraço a todos. Luís Mario Luchetta Presidente luis.mario@assespro.org.br (41) 9116-3032 - (61-4501-8301) ASSESPRO Nacional - Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação www.assespro.org.br BNDES quer incentivar exportação de serviços 18 de agosto de 2011 Fonte: Veja.com Redução de encargos deixaria empresas de serviços mais competitivas para atuarem no exterior O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) prevê a melhora da agenda de financiamentos e de garantias para a exportação de serviços, segundo afirmou o presidente da instituição, Luciano Coutinho, nesta quinta-feira. "Estamos empenhados em promover especialmente a exportação de serviços de engenharia, que o BNDES tem parceira crescente e importante", disse Coutinho, durante o Encontro Nacional de Comércio Exterior, Enaex 2011, no Rio de Janeiro. Para o presidente da instituição, há uma grande concentração de empresas intensivas em trabalho no setor de serviços e a oportunidade de redução de encargos permitiria a elas uma melhor posição competitiva no exterior. Segundo ele, é preciso empreender um esforço muito firme de obtenção de ganho de produtividade, de forma a cobrir o aumento dos custos com a força de trabalho. "Temos o desafio de acelerar o processo de inovação, de desenvolver nossos potenciais, nossas melhores oportunidades", ressaltou Coutinho. "É natural que, em uma economia em que o desemprego caiu pela metade nos últimos anos, e isso significa uma saudável pressão sobre o custo salarial, junto com a ascendência de pressão cambial, essas coisas signifiquem custos de trabalho crescentes, se não tivermos ganhos de produtividade em escala muito maior", avaliou. Crise - O presidente do BNDES também afirmou que a crise afetará a economia e o comércio exterior brasileiro. "Temos diante de nós períodos de desafios, pois a economia global está ameaçada por uma recessão. Não necessariamente a recessão acontecerá, mas a expectativa, no mínimo, é de que o crescimento econômico das economias desenvolvidas seja menor do que o previsto há algumas semanas", disse Coutinho. Coutinho comentou a revisão de crescimento tanto para os Estados Unidos quanto para a Europa. "Hoje essas expectativas se reduziram para pelo menos 1 ponto porcentual abaixo do que estava previsto. Alguns analistas estimam crescimento de apenas 1% das economias desenvolvidas para o ano que vem", acrescentou. "Esse cenário afetará a economia brasileira e o comércio exterior brasileiro". Segundo ele, a prioridade do governo da presidente Dilma Rousseff para os investimentos no País é o setor de logística. "Ampliar a eficiência da logística brasileira é fundamental para ampliar a eficiência da economia brasileira. Há vários projetos em andamento", afirmou Coutinho. "Num futuro próximo, estaremos focando e oferecendo através de concessões o setor de aeroportos e o setor aeroportuário. Os gargalos de logística representam oportunidades de investimentos", disse. http://veja.abril.com.br/noticia/economia/bndes-quer-incentivar-exportacao-de-servicos Vendas de micro e pequenas para o governo crescem 44,5% 18 de agosto de 2011 Fonte: Agência Sebrae Balanço aponta que, de janeiro a junho de 2011, as micro e pequenas empresas venderam mais de R$ 5,2 bilhões em bens e serviços para a União No primeiro semestre de 2011, os micro e pequenos negócios venderam mais de R$ 5,2 bilhões em bens e serviços para o governo federal, superando em R$ 1,6 bilhão os R$ 3,6 bilhões comprados no mesmo período em 2010, um aumento de 44,5%. Levantamento do governo, feito de janeiro a junho de 2011, abrange as compras da administração direta, autarquias e fundações. Ele também mostra aumento da participação deste setor nas compras por meio da modalidade de pregão eletrônico. Em 2005, foram comprados do segmento R$ 25,7 milhões. Em 2011, já são R$ 3,6 bilhões. “Foi o melhor primeiro semestre para as micro e pequenas empresas desde quando iniciamos as estatísticas, em 2002”, afirma o secretário de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento, Delfino Natal de Souza. Conforme o balanço do governo, em 2002 a participação dos pequenos negócios nas compras federais foi de pouco mais de R$ 658,1 milhões. Delfino não tem dúvidas de que os resultados atuais resultam especialmente da aplicação dos benefícios garantidos pela Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06), em vigor desde dezembro de 2006. “Já são mais de 3,2 mil municípios no Brasil que têm a lei regulamentada, o que representa grandes oportunidades de negócios para o segmento das micro e pequenas empresas e também para os empreendedores individuais”, destaca o presidente do Sebrae Nacional, Luiz Barretto. O capítulo V da lei cria mecanismos que possibilitam uma maior participação dos micro e pequenos negócios nas compras governamentais. Entre eles, exclusividade nas compras de até R$ 80 mil. No primeiro semestre de 2011, as micro e pequenas empresas foram responsáveis por 60% das compras até esse valor, o que equivale a mais de R$ 1 bilhão. Em 2006, foram R$ 515,7 milhões, conforme levantamento do governo. A lei também estabelece preferência em caso de empate com outra de maior porte – nesse caso, quando o valor da menor é até 5% acima do da maior, é chamado de empate ficto e a pequena tem direito a dar novo lance. O balanço relativo ao primeiro semestre do período de 2008 a 2011 mostra que, quando usufruíram do empate ficto, os pequenos negócios foram responsáveis por 99% das compras relativas a esse mecanismo em 2008, por 98% em 2009, por 99,6% em 2010, e, em 2011, chegou a 99%. A expectativa do secretário Delfino é de que os resultados do primeiro semestre de 2011 sejam semelhantes no segundo semestre do ano. “Normalmente esse período é mais intenso na aplicação do orçamento”, explicou o secretário. Ele exemplifica a importância do aumento da participação das micro e pequenas empresas nas compras do governo com balanço do pregão eletrônico. No primeiro semestre de 201, essa modalidade gerou uma economia para os cofres públicos de R$ 2,1 bilhões. Destes, R$ 1,1 bilhão deve-se à contribuição dos micro e pequenos negócios. http://www.agenciasebrae.com.br/noticia.kmf?canal=807&cod=12277425 CRN Brasil Felipe Dreher Como fica | 18 de agosto de 2011 “É um grande passo”, sintetiza presidente da Assespro sobre Brasil Maior Entidade divulgou uma tabela para ajudar empresários que atuam no ramo de software a ver como fica sua situação com nova política “Não é algo que resolve toda a questão estratégica para a indústria brasileira de TI, mas é um grande passo”. A frase de Luís Mário Luchetta, presidente da Assespro Nacional (Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação), sintetiza um sentimento de entidades setoriais após a inclusão de software no Brasil Maior, nova política industrial lançada pela presidente Dilma Rousseff no início de agosto. O projeto, válido até 2014, dará desoneração da folha de pagamento para alguns setores específicos da indústria, entre eles a substituição de 20% do INSS por 2,5% do faturamento às empresas de software. Para Luchetta, o movimento mostra que o governo dá indícios de compreender a importância da indústria de tecnologia da informação e comunicação, abrindo diálogo com a sociedade, entidades setoriais e o empresariado. Algumas vertentes de empresas que atuam nesse mercado – principalmente aquelas que atuam mais fortemente com representação e licenciamento de sistemas –, contudo, sairiam prejudicadas pela medida. Para aparar arestas que restaram, entidades representativas do setor estudam medidas e propostas de emenda para melhoria do texto. “Temos uma reunião oficial para sacramentar nossas proposições marcada para os próximos dias”, situa, sinalizando que a ideia é que o programa do governo já saia com características que blindem todos dessa indústria. Enquanto isso, a Assespro divulgou uma tabela para ajudar empresários que atuam no ramo de software a ver como fica sua situação com a questão do plano Brasil Maior. Clicando na imagem ao lado você poderá ver um comparativo entre Receita X Folha de Pagamento X INSS. A íntegra da conversa com Luís Mário Luchetta você poderá ler na seção CRN Brasil Entrevista, da edição 333 da revista impressa. Aportes em segurança na área de TI acirram a concorrência 18 de agosto de 2011 Fonte: DCI Os cerca de R$ 22 bilhões de investimentos que o setor financeiro do Brasil fez na aquisição de serviços de segurança na área de tecnologia da informação (TI) são um dos fatores que indicam um aumento na concorrência entre as empresas do ramo, como a americana Fortinet, fabricante de sistemas de segurança de rede. Também de olho em uma parte dessa fatia está a concorrente Huawei Symantec, que recentemente anunciou parceria com a Acorp do Brasil para atuarem em conjunto no mercado de segurança da informação. No caso da Fortinet, que possui participação na América Latina e tem no mercado brasileiro seu maior volume de negócios, representando 35% do faturamento anual, a empresa registrou aumento de 111% no lucro no segundo trimestre, totalizando receita de US$ 103 milhões. "O que puxou nosso crescimento no mercado latino, sobretudo no Brasil, foi nossa atuação junto às grandes contas. Os investimentos feitos em TI pelos setores de telecomunicações, financeiro e de saúde favoreceram nossas receitas", conta Frederico Tostes, gerente nacional da empresa. Consta no balanço divulgado pela empresa a disponibilidade de US$ 468,5 milhões em caixa, aporte que será usado pela Fortinet para seguir investindo nas grandes contas da empresa, de acordo com Tostes. "Já estamos investindo pesado nas grandes contas do Brasil, como Banco do Brasil, Faesa e governo federal", diz. Entre os principais serviços que figuram na demanda da empresa estão segurança em bancos de dados, aplicações para Web, balanceamento de servidores e redes sem fio (wireless). No balanço trimestral, os gastos com vendas e marketing totalizaram US$ 1,68 milhão, o dobro dos US$ 897 mil registrados no segundo trimestre do ano passado. De acordo com Ken Xie, fundador e CEO da Fortinet, a empresa manteve o ritmo de crescimento entre grandes empresas nas Américas e na região da Ásia-Pacífico, o que impulsionou os resultados. Segundo Xie, a empresa irá investir cerca de US$ 110,2 milhões em 2011, representando aumento de 22% do volume investido em 2010. "Continuaremos a penetrar nas grandes empresas e clientes do provedor de serviços com força notável nas Américas e na região Ásia-Pacífico. Temos programado o lançamento de um produto para o segundo semestre do ano, o que poderá aumentar nossa participação no mercado", diz. "Relatamos um sólido trimestre, com fortes métricas financeiras que foram iguais ou superiores ao high-end de nossa orientação fornecida anteriormente. Nós tivemos um crescimento particularmente forte na receita, lucratividade e geração de fluxo de caixa, encerrando o trimestre com um saldo de caixa de mais de US$ 468 milhões", diz Ken Goldman, diretor-financeiro da Fortinet. O executivo completa que a competitividade da empresa tende a aumentar com os próximos investimentos. "Estamos confiantes à medida que entramos no segundo semestre de 2011 e permanecemos focados no mercado corporativo, oferecendo produtos inovadores e expandindo nossas vendas. Esperamos que isso, juntamente com um mercado saudável de segurança de rede, permita-nos crescer com nosso negócio", diz. Gartner - A consultoria Gartner, durante evento realizado nesta semana, apresentou estudo que mostra o cenário atual da segurança da informação, onde atua empresas como a Fortinet. O documento mostra que para cada ataque malicioso a 13 sistemas corporativos será necessária uma nova solução que o bloqueie, e, do outro lado, para todo antivírus criado, uma nova brecha virtual tentará ser explorada por criminosos. Por conta disso, a consultoria prevê o aumento do número de investimentos em segurança no mercado corporativo. Joseph Feiman, vice-presidente de Pesquisa da consultoria, apontou para um ambiente onde invasores de sistemas estão se tornando especialistas e que as ameaças estão mais fortes do que antes. "Somos testemunhas de uma mudança. Hackers, agora, estão em seus laboratórios, como cientistas, trabalhando durante meses para lançar ataques direcionados e que revertam resultados financeiros", diz. Feiman lembra ainda que empresas não devem esquecer das ameaças internas direcionadas a seus sistemas. "Esse é um segundo ponto muito importante para considerar sobre a questão", aponta. Já no caso da Huawei Symantec, que é uma gigante fornecedora de soluções de armazenamento e segurança de rede, e uma das rivais da Fortinet, o destaque foi a parceria com a Acorp do Brasil. O novo parceiro, um dos maiores distribuidores de produtos e soluções de armazenamento, segurança e computação em nuvem (cloud computing) do Brasil, aproveitará sua rede nacional para levar as soluções de armazenamento e segurança de rede para empresas em todo o País. http://www.dci.com.br/Aportes-em-seguranca-na-area-de-TI-acirram-a-concorrencia-9- 387022.html Luiza Trajano aceita convite e será 39ª ministra de Dilma 15 de agosto de 2011 Fonte: Portal Ig Governo pede urgência ao Congresso para criação da Secretaria de Micro e Pequena Empresa e posse deverá ser em setembro A presidenta Dilma Rousseff convidou a empresária Luiza Helena Trajano, dona do Magazine Luiza, para comandar a Secretaria da Micro e Pequena Empresa. Na última sexta-feira, dia 12 de agosto, a presidenta pediu regime de urgência para aprovação do projeto no Congresso que cria a nova pasta que terá status de Ministério. Será o 39º ministério do governo. A posse de Luiza deve ocorrer até o fim do mês de setembro, segundo o iG apurou. A criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa é uma proposta da campanha de Dilma. Em março, ela apresentou o projeto da nova pasta, mas não havia definido um nome para o cargo. Em julho, Luiza aceitou o convite, mas pediu dois meses para acertar sua saída do comando do Magazine Luiza. Com sua posse, o governo terá 30% de mulheres em ministérios. O prazo solicitado pela empresária coincidiu com o tempo necessário do governo para colocar o projeto de criação da pasta no Congresso. Com o pedido de urgência na última sexta-feira, a Câmara tem 45 dias para votar a proposta. Em seguida, o Senado tem mais 45 dias para referendar a decisão. Segundo o iG apurou, o governo tentará encurtar esse prazo. Por meio de sua assessoria de imprensa, Luiza Trajano disse que não irá comentar o assunto. Atualmente, a maior parte das funções do Ministério da Micro e Pequena Empresa pertence à pasta do Desenvolvimento Econômico e Social. Esse ministério é comandado por Fernando Pimentel (PT), um dos ministros mais próximos de Dilma. O secretárioexecutivo Alessandro Teixeira é o responsável pela elaboração da nova pasta. Ele chegou a ser cotado para o posto. De acordo com o projeto de lei de criação do novo ministério, a “Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República coordenará com as entidades representativas das microempresas e empresas de pequeno porte a implementação dos fóruns regionais nas unidades da federação”. A previsão de gastos com a nova pasta é de R$ 6,5 milhões em 2011. A partir do ano que vem, o valor subirá para R$ 7,9 milhões. Além de absorver parte da estrutura do Ministério do Desenvolvimento Econômico Social, o projeto de lei prevê a criação de 70 cargos, com salários que vão de R$ 1,9 mil mensais a cerca de R$ 7,5 mil mensais. http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/luiza+trajano+aceita+convite+e+sera+39+ministra+ de+dilma/n1597157825005.html Colegas A votação da Medida Provisória 532/2011, conhecida como MP dos correios, movimentou o plenário da Câmara dos Deputados nesta semana. Na ASSESPRO trabalhamos com a MP 534/2011, que dispõe sobre o Programa de Inclusão Digital, mais conhecida como a MP dos tablets. O presidente da regional da ASSESPRO do Rio Grande do Sul, Reges Bronzatti, conversou com a relatora, deputada Manuela D´Ávila (PC do B/RS) sobre os interesses do setor, evidenciando as seguintes necessidades: 1) uma emenda com a incorporação de abater do lucro das empresas de TI, além das despesas de cursos de graduação/pós graduação em desenvolvimetno de software ( que já existe ), também a lógica de abater qualquer formação/curso técnico feito pelas empresas, desde que sejam reconhecidas por entidades de classe. Isso inclui cursos de tecnologias que precisamos, mas que não são reconhecidos pelo MEC, obviamente; 2) a classificação de desenvolvimento de software como P&D. 3) apoio a emenda a essa MP, que solicita que PC’s e Notebooks unam-se aos tablets no pleito para desfrutar das isenções fiscais estabelecidas pela Lei 11.196/2005, que garante esses benefícios para aparelhos produzidos no país, conforme processo produtivo básico estabelecido pelo Poder Executivo. Para nós é vital proteger a produção nacional. É extremamente importante criarmos barreiras de proteção aos produtos fabricados no país. Temos que resguardar cada vez mais nossa cadeia produtiva, que investiu milhões para se instalar no país, gera milhares de empregos e movimenta a economia. Além disso trata-se de uma antiga reivindicação dos fabricantes instalados no país para combater a importação ilegal que também se beneficiaria da isenção prevista na 534/11, por isto a necessidade dessa emenda, pois é um verdadeiro absurdo isentar de PIS/COFINS produtos importados, e pior, os ilegalmente importados. MP 540/2011 Nos bastidores do poder legislativo, o fato mais importante para o setor, foi a tramitação da MP 540/2011 que trata da desoneração da folha de pagamento, que entre outras questões institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra). A MP chegou para ser analisada na Câmara dos Deputados oficialmente nesta sexta-feira (19). As emendas estão sendo analisadas pelo jurídico da Casa, e ainda não foi designado o relator para esta proposição. Para entender a MP 540 A Medida Provisória (MP) 540/11, que institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra); reduz o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a indústria automotiva; e desonera a folha de pagamento das empresas que prestam serviços de tecnologia da informação e da comunicação (TIC), das indústrias moveleiras, de confecções e de artefatos de couro. A medida faz parte da política de estímulo à indústria nacional, anunciada pelo governo no início de agosto, chamada de Plano Brasil Maior. Reintegra O Reintegra, com duração até 31 de dezembro de 2012, permitirá que empresas exportadoras de produtos manufaturados reintegrem parcial ou integralmente valores referentes a custos tributários residuais (impostos pagos ao longo da cadeia produtiva e que não foram compensados) existentes nas suas cadeias de produção. A empresa poderá compensar esses resíduos tributários com débitos próprios ou solicitar seu ressarcimento em espécie, em termos estabelecidos pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. A medida atribui ao Poder Executivo, mediante decreto, a prerrogativa de aumentar ou reduzir a reintegração até o percentual limite de 3% sobre a receita decorrente da exportação de bens industriais pelas empresas, bem como de diferenciar o percentual aplicável por setor econômico e por tipo de atividade exercida. Para o setor de automóveis a medida prevê a redução da alíquota do IPI para o setor automobilístico nacional até 31 de dezembro de 2016. Os percentuais de redução serão definidos em decreto do Poder Executivo. Desoneração da folha de pagamento A MP estabelece ainda, até 31 de dezembro de 2012, a substituição da contribuição previdenciária patronal (ou seja, a contribuição de 20% sobre a folha de salários e sobre a remuneração paga a prestadores de serviços) das empresas de tecnologia da informação (TI) e tecnologia da informação e comunicação (TIC) por alíquota de 2,5% incidente sobre a receita bruta. Está prevista também a substituição da contribuição previdenciária patronal das empresas que fabriquem vestuário, produtos têxteis, calçados, bolsas, móveis e outros artigos por alíquota de 1,5% incidente sobre a receita bruta. A MP também aumenta em 1,5 ponto percentual a alíquota da Cofins incidente na importação de produtos dessas indústrias – ou seja, calçados, vestuários e móveis, por exemplo. Dessa forma, passará a ser devida a alíquota de 9,1% na importação de tais bens. O objetivo é onerar produtos que prejudicam a indústria brasileira. A MP será votada nos Plenários da Câmara de do Senado. A partir de 17 de setembro, o texto passará a trancar a pauta da Casa onde estiver tramitando. Deputados querem ampliar incentivos em MP A Medida Provisória 540/11, que cria uma série de incentivos para as exportações brasileiras, recebeu 242 emendas de parlamentares. A maior parte delas pretende ampliar o universo dos incentivos propostos na medida. O deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR) apresentou uma emenda para estender o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra) para todas as companhias que comercializam com outros países. O Reintegra, que vigorará até o final de 2012, pretende restituir custos tributários residuais das exportadoras. Atualmente, a MP prevê que a restituição, de no máximo 3% sobre a receita decorrente da exportação, deve ser diferenciada e estabelecida por decreto do Executivo. "A valorização do real tem nos deixado em situações muito complicadas no mercado exportador. É preciso fazer algo para todos os exportadores e não de forma seletiva. Não podemos deixar a cargo da Receita Federal decidir que setores merecem ser escolhidos”, disse Kaefer. Outra emenda, do deputado Renato Molling (PP-RS), pretende elevar o percentual de restituição do Reintegra para 6%. Segundo ele, é o que a Argentina pratica. Na China, o percentual seria de 14%. Alguns deputados buscam ainda uma diferenciação do percentual que considere a redução das desigualdades sociais do País e outros exigem contrapartidas socioambientais. Empresas Foram apresentadas também emendas que ampliam o rol de empresas que poderiam se beneficiar da substituição da contribuição previdenciária sobre a folha de salários por uma contribuição sobre o faturamento das empresas. A ideia é reduzir os custos de contratação. A MP restringe a medida aos setores de tecnologia da informação, móveis, confecções e artefatos de couro. Entre as emendas, há desde a que estende o benefício para todos os setores até uma que expande a área de confecções a ser beneficiada, incluindo, por exemplo, indústrias de tapetes e carpetes, acessórios e botões. Previdência Vários parlamentares manifestaram ainda preocupação com o fato de a desoneração da folha de salários, no caso do setor de tecnologia da informação, incluir a contratação de trabalhadores autônomos. É o caso do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA): "Temos nos esforçado, com êxito, para formalizar as relações de trabalho. Qualquer mecanismo que abra brechas para a precarização ou a não formalização pode interromper essa trajetória positiva, além de gerar impactos na Previdência". O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) propôs uma emenda para garantir que a Previdência será ressarcida de perdas com a desoneração da folha com recursos fiscais. Para o senador, não adiantará nada se a perda for compensada com verbas da Seguridade Social. PEC das MPs O Plenário do Senado Federal aprovou por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (17), em uma segunda votação, as novas regras de tramitação das Medidas Provisórias (MPs). A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/11 , de autoria do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), segue agora para a Câmara dos Deputados. Logo após a votação, Sarney assinou ofício enviando o texto para aquela Casa. Os deputados analisarão a proposta na forma da Subemenda nº 1, do senador Aécio Neves (PSDB-MG), relator da PEC na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Eles vão ter a tarefa de confirmar ou não as mudanças realizadas pelos senadores. Caso promovam alterações, a matéria retornará para nova apreciação do Senado. Se confirmarem o texto sem mudanças, a PEC será promulgada pelo Congresso Nacional. Pelo texto aprovado, a Câmara passa a ter 80 dias para analisar MPs e o Senado, 30 dias, restando 10 dias para que os deputados analisem possíveis emendas dos senadores. A criação de uma comissão mista para julgar a admissibilidade das medidas provisórias foi retirada da PEC para permitir um acordo entre oposição e governo. De acordo com o novo texto, as MPs serão submetidas, em vez disso, às Comissões de Constituição e Justiça do Senado e da Câmara. No entanto, em caso de rejeição, haverá possibilidade de recurso ao Plenário da respectiva Casa. O senador Aécio Neves, relator da PEC, convidou todos os senadores a participarem amanhã de reunião com o presidente da Câmara para solicitar urgência na votação da matéria. Projeto amplia parcela do mínimo que precisa ser paga em dinheiro O Projeto de Lei 856/11, em tramitação na Câmara, determina que pelo menos 50% do salário mínimo seja pago em dinheiro. A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-lei 5.452/43), que hoje prevê que pelo menos 30% do valor sejam pagos em dinheiro. O restante pode ser pago por meio das chamadas prestações in natura ou salário-utilidade, que inclui alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornece habitualmente ao empregado. Pela proposta, somente será permitido o desconto de prestações in natura até o limite de 50% do salário mínimo. O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Íntegra da proposta: PL-856/2011 Pequenos municípios terão centro de capacitação móvel O secretário de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio de Oliveira, afirmou que o ministério pretende criar laboratórios móveis (ônibus, caminhões ou barcos) para capacitação tecnológica da população em municípios de baixa densidade populacional, com menos de 10 mil habitantes. Segundo o secretário, será feita parceria entre entes públicos federais, estaduais e municipais para a implantação dos centros. O anúncio foi feito durante seminário na Câmara dos Deputados sobre extensão tecnológica e sobre o programa de implantação de Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs) do ministério. O seminário foi promovido pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; pelo Conselho de Altos Estudos; e pela Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10). Com informações da Comissão de C&T. Vejam abaixo notícias de interesse do Setor. O presente informativo é elaborado com o intuito de atualizar as empresas associadas da ASSESPRO, sobre as principais notícias políticas, e tem como principal fonte as Agências Câmara e Senado. Também conta com a colaboração da Assessora Legislativa Sra. Hosa Freitas, e do Escritório Correia da Silva Advogados. Forte abraço a todos. Luís Mario Luchetta Presidente luis.mario@assespro.org.br (41) 9116-3032 - (61-4501-8301) ASSESPRO Nacional - Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação www.assespro.org.br BNDES quer incentivar exportação de serviços 18 de agosto de 2011 Fonte: Veja.com Redução de encargos deixaria empresas de serviços mais competitivas para atuarem no exterior O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) prevê a melhora da agenda de financiamentos e de garantias para a exportação de serviços, segundo afirmou o presidente da instituição, Luciano Coutinho, nesta quinta-feira. "Estamos empenhados em promover especialmente a exportação de serviços de engenharia, que o BNDES tem parceira crescente e importante", disse Coutinho, durante o Encontro Nacional de Comércio Exterior, Enaex 2011, no Rio de Janeiro. Para o presidente da instituição, há uma grande concentração de empresas intensivas em trabalho no setor de serviços e a oportunidade de redução de encargos permitiria a elas uma melhor posição competitiva no exterior. Segundo ele, é preciso empreender um esforço muito firme de obtenção de ganho de produtividade, de forma a cobrir o aumento dos custos com a força de trabalho. "Temos o desafio de acelerar o processo de inovação, de desenvolver nossos potenciais, nossas melhores oportunidades", ressaltou Coutinho. "É natural que, em uma economia em que o desemprego caiu pela metade nos últimos anos, e isso significa uma saudável pressão sobre o custo salarial, junto com a ascendência de pressão cambial, essas coisas signifiquem custos de trabalho crescentes, se não tivermos ganhos de produtividade em escala muito maior", avaliou. Crise - O presidente do BNDES também afirmou que a crise afetará a economia e o comércio exterior brasileiro. "Temos diante de nós períodos de desafios, pois a economia global está ameaçada por uma recessão. Não necessariamente a recessão acontecerá, mas a expectativa, no mínimo, é de que o crescimento econômico das economias desenvolvidas seja menor do que o previsto há algumas semanas", disse Coutinho. Coutinho comentou a revisão de crescimento tanto para os Estados Unidos quanto para a Europa. "Hoje essas expectativas se reduziram para pelo menos 1 ponto porcentual abaixo do que estava previsto. Alguns analistas estimam crescimento de apenas 1% das economias desenvolvidas para o ano que vem", acrescentou. "Esse cenário afetará a economia brasileira e o comércio exterior brasileiro". Segundo ele, a prioridade do governo da presidente Dilma Rousseff para os investimentos no País é o setor de logística. "Ampliar a eficiência da logística brasileira é fundamental para ampliar a eficiência da economia brasileira. Há vários projetos em andamento", afirmou Coutinho. "Num futuro próximo, estaremos focando e oferecendo através de concessões o setor de aeroportos e o setor aeroportuário. Os gargalos de logística representam oportunidades de investimentos", disse. http://veja.abril.com.br/noticia/economia/bndes-quer-incentivar-exportacao-de-servicos Vendas de micro e pequenas para o governo crescem 44,5% 18 de agosto de 2011 Fonte: Agência Sebrae Balanço aponta que, de janeiro a junho de 2011, as micro e pequenas empresas venderam mais de R$ 5,2 bilhões em bens e serviços para a União No primeiro semestre de 2011, os micro e pequenos negócios venderam mais de R$ 5,2 bilhões em bens e serviços para o governo federal, superando em R$ 1,6 bilhão os R$ 3,6 bilhões comprados no mesmo período em 2010, um aumento de 44,5%. Levantamento do governo, feito de janeiro a junho de 2011, abrange as compras da administração direta, autarquias e fundações. Ele também mostra aumento da participação deste setor nas compras por meio da modalidade de pregão eletrônico. Em 2005, foram comprados do segmento R$ 25,7 milhões. Em 2011, já são R$ 3,6 bilhões. “Foi o melhor primeiro semestre para as micro e pequenas empresas desde quando iniciamos as estatísticas, em 2002”, afirma o secretário de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento, Delfino Natal de Souza. Conforme o balanço do governo, em 2002 a participação dos pequenos negócios nas compras federais foi de pouco mais de R$ 658,1 milhões. Delfino não tem dúvidas de que os resultados atuais resultam especialmente da aplicação dos benefícios garantidos pela Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06), em vigor desde dezembro de 2006. “Já são mais de 3,2 mil municípios no Brasil que têm a lei regulamentada, o que representa grandes oportunidades de negócios para o segmento das micro e pequenas empresas e também para os empreendedores individuais”, destaca o presidente do Sebrae Nacional, Luiz Barretto. O capítulo V da lei cria mecanismos que possibilitam uma maior participação dos micro e pequenos negócios nas compras governamentais. Entre eles, exclusividade nas compras de até R$ 80 mil. No primeiro semestre de 2011, as micro e pequenas empresas foram responsáveis por 60% das compras até esse valor, o que equivale a mais de R$ 1 bilhão. Em 2006, foram R$ 515,7 milhões, conforme levantamento do governo. A lei também estabelece preferência em caso de empate com outra de maior porte – nesse caso, quando o valor da menor é até 5% acima do da maior, é chamado de empate ficto e a pequena tem direito a dar novo lance. O balanço relativo ao primeiro semestre do período de 2008 a 2011 mostra que, quando usufruíram do empate ficto, os pequenos negócios foram responsáveis por 99% das compras relativas a esse mecanismo em 2008, por 98% em 2009, por 99,6% em 2010, e, em 2011, chegou a 99%. A expectativa do secretário Delfino é de que os resultados do primeiro semestre de 2011 sejam semelhantes no segundo semestre do ano. “Normalmente esse período é mais intenso na aplicação do orçamento”, explicou o secretário. Ele exemplifica a importância do aumento da participação das micro e pequenas empresas nas compras do governo com balanço do pregão eletrônico. No primeiro semestre de 201, essa modalidade gerou uma economia para os cofres públicos de R$ 2,1 bilhões. Destes, R$ 1,1 bilhão deve-se à contribuição dos micro e pequenos negócios. http://www.agenciasebrae.com.br/noticia.kmf?canal=807&cod=12277425 CRN Brasil Felipe Dreher Como fica | 18 de agosto de 2011 “É um grande passo”, sintetiza presidente da Assespro sobre Brasil Maior Entidade divulgou uma tabela para ajudar empresários que atuam no ramo de software a ver como fica sua situação com nova política “Não é algo que resolve toda a questão estratégica para a indústria brasileira de TI, mas é um grande passo”. A frase de Luís Mário Luchetta, presidente da Assespro Nacional (Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação), sintetiza um sentimento de entidades setoriais após a inclusão de software no Brasil Maior, nova política industrial lançada pela presidente Dilma Rousseff no início de agosto. O projeto, válido até 2014, dará desoneração da folha de pagamento para alguns setores específicos da indústria, entre eles a substituição de 20% do INSS por 2,5% do faturamento às empresas de software. Para Luchetta, o movimento mostra que o governo dá indícios de compreender a importância da indústria de tecnologia da informação e comunicação, abrindo diálogo com a sociedade, entidades setoriais e o empresariado. Algumas vertentes de empresas que atuam nesse mercado – principalmente aquelas que atuam mais fortemente com representação e licenciamento de sistemas –, contudo, sairiam prejudicadas pela medida. Para aparar arestas que restaram, entidades representativas do setor estudam medidas e propostas de emenda para melhoria do texto. “Temos uma reunião oficial para sacramentar nossas proposições marcada para os próximos dias”, situa, sinalizando que a ideia é que o programa do governo já saia com características que blindem todos dessa indústria. Enquanto isso, a Assespro divulgou uma tabela para ajudar empresários que atuam no ramo de software a ver como fica sua situação com a questão do plano Brasil Maior. Clicando na imagem ao lado você poderá ver um comparativo entre Receita X Folha de Pagamento X INSS. A íntegra da conversa com Luís Mário Luchetta você poderá ler na seção CRN Brasil Entrevista, da edição 333 da revista impressa. Aportes em segurança na área de TI acirram a concorrência 18 de agosto de 2011 Fonte: DCI Os cerca de R$ 22 bilhões de investimentos que o setor financeiro do Brasil fez na aquisição de serviços de segurança na área de tecnologia da informação (TI) são um dos fatores que indicam um aumento na concorrência entre as empresas do ramo, como a americana Fortinet, fabricante de sistemas de segurança de rede. Também de olho em uma parte dessa fatia está a concorrente Huawei Symantec, que recentemente anunciou parceria com a Acorp do Brasil para atuarem em conjunto no mercado de segurança da informação. No caso da Fortinet, que possui participação na América Latina e tem no mercado brasileiro seu maior volume de negócios, representando 35% do faturamento anual, a empresa registrou aumento de 111% no lucro no segundo trimestre, totalizando receita de US$ 103 milhões. "O que puxou nosso crescimento no mercado latino, sobretudo no Brasil, foi nossa atuação junto às grandes contas. Os investimentos feitos em TI pelos setores de telecomunicações, financeiro e de saúde favoreceram nossas receitas", conta Frederico Tostes, gerente nacional da empresa. Consta no balanço divulgado pela empresa a disponibilidade de US$ 468,5 milhões em caixa, aporte que será usado pela Fortinet para seguir investindo nas grandes contas da empresa, de acordo com Tostes. "Já estamos investindo pesado nas grandes contas do Brasil, como Banco do Brasil, Faesa e governo federal", diz. Entre os principais serviços que figuram na demanda da empresa estão segurança em bancos de dados, aplicações para Web, balanceamento de servidores e redes sem fio (wireless). No balanço trimestral, os gastos com vendas e marketing totalizaram US$ 1,68 milhão, o dobro dos US$ 897 mil registrados no segundo trimestre do ano passado. De acordo com Ken Xie, fundador e CEO da Fortinet, a empresa manteve o ritmo de crescimento entre grandes empresas nas Américas e na região da Ásia-Pacífico, o que impulsionou os resultados. Segundo Xie, a empresa irá investir cerca de US$ 110,2 milhões em 2011, representando aumento de 22% do volume investido em 2010. "Continuaremos a penetrar nas grandes empresas e clientes do provedor de serviços com força notável nas Américas e na região Ásia-Pacífico. Temos programado o lançamento de um produto para o segundo semestre do ano, o que poderá aumentar nossa participação no mercado", diz. "Relatamos um sólido trimestre, com fortes métricas financeiras que foram iguais ou superiores ao high-end de nossa orientação fornecida anteriormente. Nós tivemos um crescimento particularmente forte na receita, lucratividade e geração de fluxo de caixa, encerrando o trimestre com um saldo de caixa de mais de US$ 468 milhões", diz Ken Goldman, diretor-financeiro da Fortinet. O executivo completa que a competitividade da empresa tende a aumentar com os próximos investimentos. "Estamos confiantes à medida que entramos no segundo semestre de 2011 e permanecemos focados no mercado corporativo, oferecendo produtos inovadores e expandindo nossas vendas. Esperamos que isso, juntamente com um mercado saudável de segurança de rede, permita-nos crescer com nosso negócio", diz. Gartner - A consultoria Gartner, durante evento realizado nesta semana, apresentou estudo que mostra o cenário atual da segurança da informação, onde atua empresas como a Fortinet. O documento mostra que para cada ataque malicioso a 13 sistemas corporativos será necessária uma nova solução que o bloqueie, e, do outro lado, para todo antivírus criado, uma nova brecha virtual tentará ser explorada por criminosos. Por conta disso, a consultoria prevê o aumento do número de investimentos em segurança no mercado corporativo. Joseph Feiman, vice-presidente de Pesquisa da consultoria, apontou para um ambiente onde invasores de sistemas estão se tornando especialistas e que as ameaças estão mais fortes do que antes. "Somos testemunhas de uma mudança. Hackers, agora, estão em seus laboratórios, como cientistas, trabalhando durante meses para lançar ataques direcionados e que revertam resultados financeiros", diz. Feiman lembra ainda que empresas não devem esquecer das ameaças internas direcionadas a seus sistemas. "Esse é um segundo ponto muito importante para considerar sobre a questão", aponta. Já no caso da Huawei Symantec, que é uma gigante fornecedora de soluções de armazenamento e segurança de rede, e uma das rivais da Fortinet, o destaque foi a parceria com a Acorp do Brasil. O novo parceiro, um dos maiores distribuidores de produtos e soluções de armazenamento, segurança e computação em nuvem (cloud computing) do Brasil, aproveitará sua rede nacional para levar as soluções de armazenamento e segurança de rede para empresas em todo o País. http://www.dci.com.br/Aportes-em-seguranca-na-area-de-TI-acirram-a-concorrencia-9- 387022.html Luiza Trajano aceita convite e será 39ª ministra de Dilma 15 de agosto de 2011 Fonte: Portal Ig Governo pede urgência ao Congresso para criação da Secretaria de Micro e Pequena Empresa e posse deverá ser em setembro A presidenta Dilma Rousseff convidou a empresária Luiza Helena Trajano, dona do Magazine Luiza, para comandar a Secretaria da Micro e Pequena Empresa. Na última sexta-feira, dia 12 de agosto, a presidenta pediu regime de urgência para aprovação do projeto no Congresso que cria a nova pasta que terá status de Ministério. Será o 39º ministério do governo. A posse de Luiza deve ocorrer até o fim do mês de setembro, segundo o iG apurou. A criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa é uma proposta da campanha de Dilma. Em março, ela apresentou o projeto da nova pasta, mas não havia definido um nome para o cargo. Em julho, Luiza aceitou o convite, mas pediu dois meses para acertar sua saída do comando do Magazine Luiza. Com sua posse, o governo terá 30% de mulheres em ministérios. O prazo solicitado pela empresária coincidiu com o tempo necessário do governo para colocar o projeto de criação da pasta no Congresso. Com o pedido de urgência na última sexta-feira, a Câmara tem 45 dias para votar a proposta. Em seguida, o Senado tem mais 45 dias para referendar a decisão. Segundo o iG apurou, o governo tentará encurtar esse prazo. Por meio de sua assessoria de imprensa, Luiza Trajano disse que não irá comentar o assunto. Atualmente, a maior parte das funções do Ministério da Micro e Pequena Empresa pertence à pasta do Desenvolvimento Econômico e Social. Esse ministério é comandado por Fernando Pimentel (PT), um dos ministros mais próximos de Dilma. O secretárioexecutivo Alessandro Teixeira é o responsável pela elaboração da nova pasta. Ele chegou a ser cotado para o posto. De acordo com o projeto de lei de criação do novo ministério, a “Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República coordenará com as entidades representativas das microempresas e empresas de pequeno porte a implementação dos fóruns regionais nas unidades da federação”. A previsão de gastos com a nova pasta é de R$ 6,5 milhões em 2011. A partir do ano que vem, o valor subirá para R$ 7,9 milhões. Além de absorver parte da estrutura do Ministério do Desenvolvimento Econômico Social, o projeto de lei prevê a criação de 70 cargos, com salários que vão de R$ 1,9 mil mensais a cerca de R$ 7,5 mil mensais. http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/luiza+trajano+aceita+convite+e+sera+39+ministra+ de+dilma/n1597157825005.html ">http://www.dci.com.br/Aportes-em-seguranca-na-area-de-TI-acirram-a-concorrencia-9-387022.html 

Luiza Trajano aceita convite e será 39ª ministra de Dilma
15 de agosto de 2011
Fonte: Portal Ig


Governo pede urgência ao Congresso para criação da Secretaria de Micro e Pequena Empresa e posse deverá ser em setembro.

 

A presidenta Dilma Rousseff convidou a empresária Luiza Helena Trajano, dona do Magazine Luiza, para comandar a Secretaria da Micro e Pequena Empresa. Na última sexta-feira, dia 12 de agosto, a presidenta pediu regime de urgência para aprovação do projeto no Congresso que cria a nova pasta que terá status de Ministério. Será o 39º ministério do governo. A posse de Luiza deve ocorrer até o fim do mês de setembro,segundo o iG apurou.

A criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa é uma proposta da campanha de Dilma. Em março, ela apresentou o projeto da nova pasta, mas não havia definido um nome para o cargo. Em julho, Luiza aceitou o convite, mas pediu dois meses para acertar sua saída do comando do Magazine Luiza. Com sua posse, o governo terá 30% de mulheres em ministérios. O prazo solicitado pela empresária coincidiu com o tempo necessário do governo para colocar o projeto de criação da pasta no Congresso. Com o pedido de urgência na última sexta-feira, a Câmara tem 45 dias para votar a proposta. Em seguida, o Senado tem mais 45 dias para referendar a decisão. Segundo o iG apurou, o governo tentará encurtar esse prazo. Por meio de sua assessoria de imprensa, Luiza Trajano disse que
não irá comentar o assunto.

 

Atualmente, a maior parte das funções do Ministério da Micro e Pequena Empresa pertence à pasta do Desenvolvimento Econômico e Social. Esse ministério é comandado por Fernando Pimentel (PT), um dos ministros mais próximos de Dilma. O secretário executivo Alessandro Teixeira é o responsável pela elaboração da nova pasta. Ele chegou a ser cotado para o posto. De acordo com o projeto de lei de criação do novo ministério, a “Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República coordenará com as entidades representativas das microempresas e empresas de pequeno porte a implementação dos fóruns regionais nas unidades da federação”.

A previsão de gastos com a nova pasta é de R$ 6,5 milhões em 2011. A partir do ano que vem, o valor subirá para R$ 7,9 milhões. Além de absorver parte da estrutura do Ministério do Desenvolvimento Econômico Social, o projeto de lei prevê a criação de 70
cargos, com salários que vão de R$ 1,9 mil mensais a cerca de R$ 7,5 mil mensais. 

<">http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/luiza+trajano+aceita+convite+e+sera+39+ministra+/Colegas A votação da Medida Provisória 532/2011, conhecida como MP dos correios, movimentou o plenário da Câmara dos Deputados nesta semana. Na ASSESPRO trabalhamos com a MP 534/2011, que dispõe sobre o Programa de Inclusão Digital, mais conhecida como a MP dos tablets. O presidente da regional da ASSESPRO do Rio Grande do Sul, Reges Bronzatti, conversou com a relatora, deputada Manuela D´Ávila (PC do B/RS) sobre os interesses do setor, evidenciando as seguintes necessidades: 1) uma emenda com a incorporação de abater do lucro das empresas de TI, além das despesas de cursos de graduação/pós graduação em desenvolvimetno de software ( que já existe ), também a lógica de abater qualquer formação/curso técnico feito pelas empresas, desde que sejam reconhecidas por entidades de classe. Isso inclui cursos de tecnologias que precisamos, mas que não são reconhecidos pelo MEC, obviamente; 2) a classificação de desenvolvimento de software como P&D. 3) apoio a emenda a essa MP, que solicita que PC’s e Notebooks unam-se aos tablets no pleito para desfrutar das isenções fiscais estabelecidas pela Lei 11.196/2005, que garante esses benefícios para aparelhos produzidos no país, conforme processo produtivo básico estabelecido pelo Poder Executivo. Para nós é vital proteger a produção nacional. É extremamente importante criarmos barreiras de proteção aos produtos fabricados no país. Temos que resguardar cada vez mais nossa cadeia produtiva, que investiu milhões para se instalar no país, gera milhares de empregos e movimenta a economia. Além disso trata-se de uma antiga reivindicação dos fabricantes instalados no país para combater a importação ilegal que também se beneficiaria da isenção prevista na 534/11, por isto a necessidade dessa emenda, pois é um verdadeiro absurdo isentar de PIS/COFINS produtos importados, e pior, os ilegalmente importados. MP 540/2011 Nos bastidores do poder legislativo, o fato mais importante para o setor, foi a tramitação da MP 540/2011 que trata da desoneração da folha de pagamento, que entre outras questões institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra). A MP chegou para ser analisada na Câmara dos Deputados oficialmente nesta sexta-feira (19). As emendas estão sendo analisadas pelo jurídico da Casa, e ainda não foi designado o relator para esta proposição. Para entender a MP 540 A Medida Provisória (MP) 540/11, que institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra); reduz o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a indústria automotiva; e desonera a folha de pagamento das empresas que prestam serviços de tecnologia da informação e da comunicação (TIC), das indústrias moveleiras, de confecções e de artefatos de couro. A medida faz parte da política de estímulo à indústria nacional, anunciada pelo governo no início de agosto, chamada de Plano Brasil Maior. Reintegra O Reintegra, com duração até 31 de dezembro de 2012, permitirá que empresas exportadoras de produtos manufaturados reintegrem parcial ou integralmente valores referentes a custos tributários residuais (impostos pagos ao longo da cadeia produtiva e que não foram compensados) existentes nas suas cadeias de produção. A empresa poderá compensar esses resíduos tributários com débitos próprios ou solicitar seu ressarcimento em espécie, em termos estabelecidos pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. A medida atribui ao Poder Executivo, mediante decreto, a prerrogativa de aumentar ou reduzir a reintegração até o percentual limite de 3% sobre a receita decorrente da exportação de bens industriais pelas empresas, bem como de diferenciar o percentual aplicável por setor econômico e por tipo de atividade exercida. Para o setor de automóveis a medida prevê a redução da alíquota do IPI para o setor automobilístico nacional até 31 de dezembro de 2016. Os percentuais de redução serão definidos em decreto do Poder Executivo. Desoneração da folha de pagamento A MP estabelece ainda, até 31 de dezembro de 2012, a substituição da contribuição previdenciária patronal (ou seja, a contribuição de 20% sobre a folha de salários e sobre a remuneração paga a prestadores de serviços) das empresas de tecnologia da informação (TI) e tecnologia da informação e comunicação (TIC) por alíquota de 2,5% incidente sobre a receita bruta. Está prevista também a substituição da contribuição previdenciária patronal das empresas que fabriquem vestuário, produtos têxteis, calçados, bolsas, móveis e outros artigos por alíquota de 1,5% incidente sobre a receita bruta. A MP também aumenta em 1,5 ponto percentual a alíquota da Cofins incidente na importação de produtos dessas indústrias – ou seja, calçados, vestuários e móveis, por exemplo. Dessa forma, passará a ser devida a alíquota de 9,1% na importação de tais bens. O objetivo é onerar produtos que prejudicam a indústria brasileira. A MP será votada nos Plenários da Câmara de do Senado. A partir de 17 de setembro, o texto passará a trancar a pauta da Casa onde estiver tramitando. Deputados querem ampliar incentivos em MP A Medida Provisória 540/11, que cria uma série de incentivos para as exportações brasileiras, recebeu 242 emendas de parlamentares. A maior parte delas pretende ampliar o universo dos incentivos propostos na medida. O deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR) apresentou uma emenda para estender o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra) para todas as companhias que comercializam com outros países. O Reintegra, que vigorará até o final de 2012, pretende restituir custos tributários residuais das exportadoras. Atualmente, a MP prevê que a restituição, de no máximo 3% sobre a receita decorrente da exportação, deve ser diferenciada e estabelecida por decreto do Executivo. " http:="" ideia="" impactos="" incluir="" interromper="" kaefer.="" m="" manifestaram="" materia="" mecanismo="" medida="" medidas="" mercado="" merecem="" molling="" mp="" mps="" muito="" na="" nada="" ncia="" no="" nomos.="" nos="" novas="" o="" o.="" os="" ou="" outra="" outros="" p_cod_mate="99477" para="" parlamentares="" pec="" percentual="" perda="" perdas="" pode="" podemos="" poderiam="" por="" pratica.="" preciso="" pretende="" proposta="" qualquer="" quarta-feira="" que="" rea="" real="" receita="" recursos="" reduzir="" regras="" reintegra="" renato="" ressarcida="" restringe="" ria="" rias="" rio="" rios="" rol="" s="" se="" segunda="" segundo="" seguridade="" seletiva.="" senado="" senador="" ser="" seria="" setor="" setores="" sobre="" sociais="" social.="" socioambientais.="" strias="" tapetes="" tarde="" tecnologia="" tem="" temos="" todos="" trabalhadores="" trabalho.="" uma="" verbas="" www.senado.gov.br=""> , de autoria do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), segue agora para a Câmara dos Deputados. Logo após a votação, Sarney assinou ofício enviando o texto para aquela Casa. Os deputados analisarão a proposta na forma da Subemenda nº 1, do senador Aécio Neves (PSDB-MG), relator da PEC na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Eles vão ter a tarefa de confirmar ou não as mudanças realizadas pelos senadores. Caso promovam alterações, a matéria retornará para nova apreciação do Senado. Se confirmarem o texto sem mudanças, a PEC será promulgada pelo Congresso Nacional. Pelo texto aprovado, a Câmara passa a ter 80 dias para analisar MPs e o Senado, 30 dias, restando 10 dias para que os deputados analisem possíveis emendas dos senadores. A criação de uma comissão mista para julgar a admissibilidade das medidas provisórias foi retirada da PEC para permitir um acordo entre oposição e governo. De acordo com o novo texto, as MPs serão submetidas, em vez disso, às Comissões de Constituição e Justiça do Senado e da Câmara. No entanto, em caso de rejeição, haverá possibilidade de recurso ao Plenário da respectiva Casa. O senador Aécio Neves, relator da PEC, convidou todos os senadores a participarem amanhã de reunião com o presidente da Câmara para solicitar urgência na votação da matéria. Projeto amplia parcela do mínimo que precisa ser paga em dinheiro O Projeto de Lei 856/11, em tramitação na Câmara, determina que pelo menos 50% do salário mínimo seja pago em dinheiro. A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-lei 5.452/43), que hoje prevê que pelo menos 30% do valor sejam pagos em dinheiro. O restante pode ser pago por meio das chamadas prestações in natura ou salário-utilidade, que inclui alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornece habitualmente ao empregado. Pela proposta, somente será permitido o desconto de prestações in natura até o limite de 50% do salário mínimo. O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Íntegra da proposta: PL-856/2011 Pequenos municípios terão centro de capacitação móvel O secretário de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio de Oliveira, afirmou que o ministério pretende criar laboratórios móveis (ônibus, caminhões ou barcos) para capacitação tecnológica da população em municípios de baixa densidade populacional, com menos de 10 mil habitantes. Segundo o secretário, será feita parceria entre entes públicos federais, estaduais e municipais para a implantação dos centros. O anúncio foi feito durante seminário na Câmara dos Deputados sobre extensão tecnológica e sobre o programa de implantação de Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs) do ministério. O seminário foi promovido pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; pelo Conselho de Altos Estudos; e pela Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10). Com informações da Comissão de C&T. Vejam abaixo notícias de interesse do Setor. O presente informativo é elaborado com o intuito de atualizar as empresas associadas da ASSESPRO, sobre as principais notícias políticas, e tem como principal fonte as Agências Câmara e Senado. Também conta com a colaboração da Assessora Legislativa Sra. Hosa Freitas, e do Escritório Correia da Silva Advogados. Forte abraço a todos. Luís Mario Luchetta Presidente luis.mario@assespro.org.br (41) 9116-3032 - (61-4501-8301) ASSESPRO Nacional - Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação www.assespro.org.br BNDES quer incentivar exportação de serviços 18 de agosto de 2011 Fonte: Veja.com Redução de encargos deixaria empresas de serviços mais competitivas para atuarem no exterior O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) prevê a melhora da agenda de financiamentos e de garantias para a exportação de serviços, segundo afirmou o presidente da instituição, Luciano Coutinho, nesta quinta-feira. "Estamos empenhados em promover especialmente a exportação de serviços de engenharia, que o BNDES tem parceira crescente e importante", disse Coutinho, durante o Encontro Nacional de Comércio Exterior, Enaex 2011, no Rio de Janeiro. Para o presidente da instituição, há uma grande concentração de empresas intensivas em trabalho no setor de serviços e a oportunidade de redução de encargos permitiria a elas uma melhor posição competitiva no exterior. Segundo ele, é preciso empreender um esforço muito firme de obtenção de ganho de produtividade, de forma a cobrir o aumento dos custos com a força de trabalho. "Temos o desafio de acelerar o processo de inovação, de desenvolver nossos potenciais, nossas melhores oportunidades", ressaltou Coutinho. "É natural que, em uma economia em que o desemprego caiu pela metade nos últimos anos, e isso significa uma saudável pressão sobre o custo salarial, junto com a ascendência de pressão cambial, essas coisas signifiquem custos de trabalho crescentes, se não tivermos ganhos de produtividade em escala muito maior", avaliou. Crise - O presidente do BNDES também afirmou que a crise afetará a economia e o comércio exterior brasileiro. "Temos diante de nós períodos de desafios, pois a economia global está ameaçada por uma recessão. Não necessariamente a recessão acontecerá, mas a expectativa, no mínimo, é de que o crescimento econômico das economias desenvolvidas seja menor do que o previsto há algumas semanas", disse Coutinho. Coutinho comentou a revisão de crescimento tanto para os Estados Unidos quanto para a Europa. "Hoje essas expectativas se reduziram para pelo menos 1 ponto porcentual abaixo do que estava previsto. Alguns analistas estimam crescimento de apenas 1% das economias desenvolvidas para o ano que vem", acrescentou. "Esse cenário afetará a economia brasileira e o comércio exterior brasileiro". Segundo ele, a prioridade do governo da presidente Dilma Rousseff para os investimentos no País é o setor de logística. "Ampliar a eficiência da logística brasileira é fundamental para ampliar a eficiência da economia brasileira. Há vários projetos em andamento", afirmou Coutinho. "Num futuro próximo, estaremos focando e oferecendo através de concessões o setor de aeroportos e o setor aeroportuário. Os gargalos de logística representam oportunidades de investimentos", disse. http://veja.abril.com.br/noticia/economia/bndes-quer-incentivar-exportacao-de-servicos Vendas de micro e pequenas para o governo crescem 44,5% 18 de agosto de 2011 Fonte: Agência Sebrae Balanço aponta que, de janeiro a junho de 2011, as micro e pequenas empresas venderam mais de R$ 5,2 bilhões em bens e serviços para a União No primeiro semestre de 2011, os micro e pequenos negócios venderam mais de R$ 5,2 bilhões em bens e serviços para o governo federal, superando em R$ 1,6 bilhão os R$ 3,6 bilhões comprados no mesmo período em 2010, um aumento de 44,5%. Levantamento do governo, feito de janeiro a junho de 2011, abrange as compras da administração direta, autarquias e fundações. Ele também mostra aumento da participação deste setor nas compras por meio da modalidade de pregão eletrônico. Em 2005, foram comprados do segmento R$ 25,7 milhões. Em 2011, já são R$ 3,6 bilhões. “Foi o melhor primeiro semestre para as micro e pequenas empresas desde quando iniciamos as estatísticas, em 2002”, afirma o secretário de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento, Delfino Natal de Souza. Conforme o balanço do governo, em 2002 a participação dos pequenos negócios nas compras federais foi de pouco mais de R$ 658,1 milhões. Delfino não tem dúvidas de que os resultados atuais resultam especialmente da aplicação dos benefícios garantidos pela Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06), em vigor desde dezembro de 2006. “Já são mais de 3,2 mil municípios no Brasil que têm a lei regulamentada, o que representa grandes oportunidades de negócios para o segmento das micro e pequenas empresas e também para os empreendedores individuais”, destaca o presidente do Sebrae Nacional, Luiz Barretto. O capítulo V da lei cria mecanismos que possibilitam uma maior participação dos micro e pequenos negócios nas compras governamentais. Entre eles, exclusividade nas compras de até R$ 80 mil. No primeiro semestre de 2011, as micro e pequenas empresas foram responsáveis por 60% das compras até esse valor, o que equivale a mais de R$ 1 bilhão. Em 2006, foram R$ 515,7 milhões, conforme levantamento do governo. A lei também estabelece preferência em caso de empate com outra de maior porte – nesse caso, quando o valor da menor é até 5% acima do da maior, é chamado de empate ficto e a pequena tem direito a dar novo lance. O balanço relativo ao primeiro semestre do período de 2008 a 2011 mostra que, quando usufruíram do empate ficto, os pequenos negócios foram responsáveis por 99% das compras relativas a esse mecanismo em 2008, por 98% em 2009, por 99,6% em 2010, e, em 2011, chegou a 99%. A expectativa do secretário Delfino é de que os resultados do primeiro semestre de 2011 sejam semelhantes no segundo semestre do ano. “Normalmente esse período é mais intenso na aplicação do orçamento”, explicou o secretário. Ele exemplifica a importância do aumento da participação das micro e pequenas empresas nas compras do governo com balanço do pregão eletrônico. No primeiro semestre de 201, essa modalidade gerou uma economia para os cofres públicos de R$ 2,1 bilhões. Destes, R$ 1,1 bilhão deve-se à contribuição dos micro e pequenos negócios. http://www.agenciasebrae.com.br/noticia.kmf?canal=807&cod=12277425 CRN Brasil Felipe Dreher Como fica | 18 de agosto de 2011 “É um grande passo”, sintetiza presidente da Assespro sobre Brasil Maior Entidade divulgou uma tabela para ajudar empresários que atuam no ramo de software a ver como fica sua situação com nova política “Não é algo que resolve toda a questão estratégica para a indústria brasileira de TI, mas é um grande passo”. A frase de Luís Mário Luchetta, presidente da Assespro Nacional (Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação), sintetiza um sentimento de entidades setoriais após a inclusão de software no Brasil Maior, nova política industrial lançada pela presidente Dilma Rousseff no início de agosto. O projeto, válido até 2014, dará desoneração da folha de pagamento para alguns setores específicos da indústria, entre eles a substituição de 20% do INSS por 2,5% do faturamento às empresas de software. Para Luchetta, o movimento mostra que o governo dá indícios de compreender a importância da indústria de tecnologia da informação e comunicação, abrindo diálogo com a sociedade, entidades setoriais e o empresariado. Algumas vertentes de empresas que atuam nesse mercado – principalmente aquelas que atuam mais fortemente com representação e licenciamento de sistemas –, contudo, sairiam prejudicadas pela medida. Para aparar arestas que restaram, entidades representativas do setor estudam medidas e propostas de emenda para melhoria do texto. “Temos uma reunião oficial para sacramentar nossas proposições marcada para os próximos dias”, situa, sinalizando que a ideia é que o programa do governo já saia com características que blindem todos dessa indústria. Enquanto isso, a Assespro divulgou uma tabela para ajudar empresários que atuam no ramo de software a ver como fica sua situação com a questão do plano Brasil Maior. Clicando na imagem ao lado você poderá ver um comparativo entre Receita X Folha de Pagamento X INSS. A íntegra da conversa com Luís Mário Luchetta você poderá ler na seção CRN Brasil Entrevista, da edição 333 da revista impressa. Aportes em segurança na área de TI acirram a concorrência 18 de agosto de 2011 Fonte: DCI Os cerca de R$ 22 bilhões de investimentos que o setor financeiro do Brasil fez na aquisição de serviços de segurança na área de tecnologia da informação (TI) são um dos fatores que indicam um aumento na concorrência entre as empresas do ramo, como a americana Fortinet, fabricante de sistemas de segurança de rede. Também de olho em uma parte dessa fatia está a concorrente Huawei Symantec, que recentemente anunciou parceria com a Acorp do Brasil para atuarem em conjunto no mercado de segurança da informação. No caso da Fortinet, que possui participação na América Latina e tem no mercado brasileiro seu maior volume de negócios, representando 35% do faturamento anual, a empresa registrou aumento de 111% no lucro no segundo trimestre, totalizando receita de US$ 103 milhões. "O que puxou nosso crescimento no mercado latino, sobretudo no Brasil, foi nossa atuação junto às grandes contas. Os investimentos feitos em TI pelos setores de telecomunicações, financeiro e de saúde favoreceram nossas receitas", conta Frederico Tostes, gerente nacional da empresa. Consta no balanço divulgado pela empresa a disponibilidade de US$ 468,5 milhões em caixa, aporte que será usado pela Fortinet para seguir investindo nas grandes contas da empresa, de acordo com Tostes. "Já estamos investindo pesado nas grandes contas do Brasil, como Banco do Brasil, Faesa e governo federal", diz. Entre os principais serviços que figuram na demanda da empresa estão segurança em bancos de dados, aplicações para Web, balanceamento de servidores e redes sem fio (wireless). No balanço trimestral, os gastos com vendas e marketing totalizaram US$ 1,68 milhão, o dobro dos US$ 897 mil registrados no segundo trimestre do ano passado. De acordo com Ken Xie, fundador e CEO da Fortinet, a empresa manteve o ritmo de crescimento entre grandes empresas nas Américas e na região da Ásia-Pacífico, o que impulsionou os resultados. Segundo Xie, a empresa irá investir cerca de US$ 110,2 milhões em 2011, representando aumento de 22% do volume investido em 2010. "Continuaremos a penetrar nas grandes empresas e clientes do provedor de serviços com força notável nas Américas e na região Ásia-Pacífico. Temos programado o lançamento de um produto para o segundo semestre do ano, o que poderá aumentar nossa participação no mercado", diz. "Relatamos um sólido trimestre, com fortes métricas financeiras que foram iguais ou superiores ao high-end de nossa orientação fornecida anteriormente. Nós tivemos um crescimento particularmente forte na receita, lucratividade e geração de fluxo de caixa, encerrando o trimestre com um saldo de caixa de mais de US$ 468 milhões", diz Ken Goldman, diretor-financeiro da Fortinet. O executivo completa que a competitividade da empresa tende a aumentar com os próximos investimentos. "Estamos confiantes à medida que entramos no segundo semestre de 2011 e permanecemos focados no mercado corporativo, oferecendo produtos inovadores e expandindo nossas vendas. Esperamos que isso, juntamente com um mercado saudável de segurança de rede, permita-nos crescer com nosso negócio", diz. Gartner - A consultoria Gartner, durante evento realizado nesta semana, apresentou estudo que mostra o cenário atual da segurança da informação, onde atua empresas como a Fortinet. O documento mostra que para cada ataque malicioso a 13 sistemas corporativos será necessária uma nova solução que o bloqueie, e, do outro lado, para todo antivírus criado, uma nova brecha virtual tentará ser explorada por criminosos. Por conta disso, a consultoria prevê o aumento do número de investimentos em segurança no mercado corporativo. Joseph Feiman, vice-presidente de Pesquisa da consultoria, apontou para um ambiente onde invasores de sistemas estão se tornando especialistas e que as ameaças estão mais fortes do que antes. "Somos testemunhas de uma mudança. Hackers, agora, estão em seus laboratórios, como cientistas, trabalhando durante meses para lançar ataques direcionados e que revertam resultados financeiros", diz. Feiman lembra ainda que empresas não devem esquecer das ameaças internas direcionadas a seus sistemas. "Esse é um segundo ponto muito importante para considerar sobre a questão", aponta. Já no caso da Huawei Symantec, que é uma gigante fornecedora de soluções de armazenamento e segurança de rede, e uma das rivais da Fortinet, o destaque foi a parceria com a Acorp do Brasil. O novo parceiro, um dos maiores distribuidores de produtos e soluções de armazenamento, segurança e computação em nuvem (cloud computing) do Brasil, aproveitará sua rede nacional para levar as soluções de armazenamento e segurança de rede para empresas em todo o País. http://www.dci.com.br/Aportes-em-seguranca-na-area-de-TI-acirram-a-concorrencia-9- 387022.html Luiza Trajano aceita convite e será 39ª ministra de Dilma 15 de agosto de 2011 Fonte: Portal Ig Governo pede urgência ao Congresso para criação da Secretaria de Micro e Pequena Empresa e posse deverá ser em setembro A presidenta Dilma Rousseff convidou a empresária Luiza Helena Trajano, dona do Magazine Luiza, para comandar a Secretaria da Micro e Pequena Empresa. Na última sexta-feira, dia 12 de agosto, a presidenta pediu regime de urgência para aprovação do projeto no Congresso que cria a nova pasta que terá status de Ministério. Será o 39º ministério do governo. A posse de Luiza deve ocorrer até o fim do mês de setembro, segundo o iG apurou. A criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa é uma proposta da campanha de Dilma. Em março, ela apresentou o projeto da nova pasta, mas não havia definido um nome para o cargo. Em julho, Luiza aceitou o convite, mas pediu dois meses para acertar sua saída do comando do Magazine Luiza. Com sua posse, o governo terá 30% de mulheres em ministérios. O prazo solicitado pela empresária coincidiu com o tempo necessário do governo para colocar o projeto de criação da pasta no Congresso. Com o pedido de urgência na última sexta-feira, a Câmara tem 45 dias para votar a proposta. Em seguida, o Senado tem mais 45 dias para referendar a decisão. Segundo o iG apurou, o governo tentará encurtar esse prazo. Por meio de sua assessoria de imprensa, Luiza Trajano disse que não irá comentar o assunto. Atualmente, a maior parte das funções do Ministério da Micro e Pequena Empresa pertence à pasta do Desenvolvimento Econômico e Social. Esse ministério é comandado por Fernando Pimentel (PT), um dos ministros mais próximos de Dilma. O secretárioexecutivo Alessandro Teixeira é o responsável pela elaboração da nova pasta. Ele chegou a ser cotado para o posto. De acordo com o projeto de lei de criação do novo ministério, a “Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República coordenará com as entidades representativas das microempresas e empresas de pequeno porte a implementação dos fóruns regionais nas unidades da federação”. A previsão de gastos com a nova pasta é de R$ 6,5 milhões em 2011. A partir do ano que vem, o valor subirá para R$ 7,9 milhões. Além de absorver parte da estrutura do Ministério do Desenvolvimento Econômico Social, o projeto de lei prevê a criação de 70 cargos, com salários que vão de R$ 1,9 mil mensais a cerca de R$ 7,5 mil mensais. http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/luiza+trajano+aceita+convite+e+sera+39+ministra+ de+dilma/n1597157825005.html ">de+dilma/n1597157825005.html

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