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2011/07/04 a 8 - Semana em Brasília

No Congresso Nacional a ausência de parlamentares tem dificultado a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O recesso no Congresso que está previsto para começar no dia 18 só poderá acontecer após a votação da LDO, caso contrário, as atividades, mesmo que precariamente, deverão...

Colegas,

Os escândalos tem sido o mote das conversas nos bastidores em Brasília.

No Congresso Nacional a ausência de parlamentares tem dificultado a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O recesso no Congresso que está previsto para começar no dia 18 só poderá acontecer após a votação da LDO, caso contrário, as atividades, mesmo que precariamente, deverão acontecer durante todo o mês. Sem a aprovação da LDO o Executivo não poderá encaminhar o Orçamento de 2012.

Ainda sobre prazos, o Senado Federal tem até o dia 07 de agosto para votar a Medida Provisória (MP) 528/2011, aprovada na Câmara, que reajustou em 4,5% ao ano valores da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) até 2014.

 
Aumenta polêmica em torno de projeto de crimes na internet

A votação do projeto de lei que tipifica os crimes cometidos pela internet (Projeto de Lei 84/99), prevista para o dia 10 de agosto na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, promete ser polêmica. A controvérsia em torno da votação do texto, que tramita a 12 anos no Congresso, ganhou novos contornos com a apresentação de nova proposta sobre o assunto. Um grupo de deputados colocou em consulta pública no portal e-Democracia proposta que também tipifica crimes na internet, mas que prevê menos crimes e penas menores e não obriga os provedores de acesso a guardar os dados de conexão do usuário – um dos pontos criticados no PL 84/99.

Os autores da nova proposta, além dos chamados ativistas da internet livre, defendem que uma lei sobre crimes na internet só seja aprovada após a criação do marco civil da internet, que vai estabelecer direitos e responsabilidades de usuários e provedores. “É impossível pensar em punição sem antes pensar em direitos”, diz a deputada Manuela d’Ávila (PCdoB-RS), uma das autoras da proposta em consulta pública, juntamente com os deputados Paulo Teixeira (PT-SP), Luiza Erundina (PSB-SP), João Arruda (PMDB-PR), Brizola Neto (PDT-RJ) e Emiliano José (PT-BA). Porém, o anteprojeto do Poder Executivo sobre o marco civil ainda não chegou à Câmara. Segundo o Ministério da Justiça, que promoveu consulta pública sobre o tema, o texto será enviado ao Legislativo em breve.

Por outro lado, alguns parlamentares e advogados consideram a aprovação do projeto de crimes digitais urgente. “Estamos esperando o marco civil há quase dois anos”, diz o deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), relator do PL 84/99 na Comissão de Ciência e Tecnologia. “Se for o caso, algumas questões, como a guarda dos dados de conexão, podem ser alteradas posteriormente pelo marco civil”, complementa.

Como senador na legislatura passada, Azeredo foi o responsável por elaborar o substitutivo do Senado ao texto aprovado pela Câmara em 2003. O substitutivo de Azeredo recebeu críticas dos ativistas da internet livre, que elaboraram petição contrária à proposta – o manifesto conta hoje com cerca de 163 mil assinaturas. Com a aprovação desse substitutivo pelo Senado, a proposta, do ex-deputado Luiz Piauhylino, retornou à Câmara, em 2008. A proposta tramita em regime de urgência, de forma simultânea, em três comissões: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, será votada pelo Plenário.

Em seu parecer na Comissão de Ciência e Tecnologia, Azeredo fez modificações no substitutivo que apresentou no Senado, a fim de corrigir os problemas apontados. Ele retirou a previsão de que o provedor de acesso à internet informe à autoridade competente, de maneira sigilosa, denúncia que tenha recebido e que contenha indícios da prática de crime em sua rede de computadores. Azeredo optou por manter, porém, a obrigação de os provedores de acesso manterem em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de três anos, os dados de conexão dos usuários. Esses dados devem ser fornecidos às autoridades investigatórias mediante requisição judicial.

A Assespro Nacional foi convocada pela Comissão de Ciência e Tecnologia, para participar de audiência na próxima semana, 13.07, e indicamos para palestrar a respeito, o nosso Vice Presidente de Relações Públicas, Roberto Mayer.


Pronatec deverá ser votado em agosto

O relatório final do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) deve ficar pronto até o final deste mês, mas ele só deve ser votado em agosto. Esta foi uma das principais deliberações tomadas nesta quarta-feira em reunião entre técnicos do governo e os deputados-relatores do Projeto de Lei 1209/11, que cria o Pronatec. A proposta tramita em regime de urgência e tranca a pauta do Plenário.

Durante a reunião, foram discutidas as emendas apresentadas ao projeto e, na próxima sexta-feira, os técnicos do governo irão se reunir internamente para fazer alguns ajustes no texto. Na próxima semana, o governo e os relatores voltarão a se reunir.

“A nossa expectativa é de que até o final deste semestre tenhamos um relatório, mas a votação ficará para agosto”, destacou o deputado Biffi (PT-MS), relator da proposta na Comissão de Educação e Cultura.

Além do deputado Biffi, participaram da reunião, os deputados-relatores Alex Canziani (PTB-PR), da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e Jorginho Mello (PSDB-SC), da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Íntegra da proposta: PL-1209/2011 <http://www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=500079>

 
Entidades cobram mais facilidade para participação popular na política

A Comissão Especial da Reforma Política recebeu nesta quinta-feira sugestões de instituições civis ligadas à Frente Parlamentar Mista pela Reforma Política com Participação Popular. O grupo propôs o fim das coligações em eleições proporcionais, o financiamento exclusivamente público para campanhas, a fidelidade partidária e o financiamento dos partidos apenas por meio de contribuições de filiados e militantes.

O representante da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, José Antônio Moroni, lembrou que a frente também defende mudanças na Constituição para ampliar a participação popular na democracia direta, o que facilitaria a realização de plebiscitos, referendos e projetos de iniciativa popular, que, pelas regras atuais, precisam de aproximadamente 1,5 milhão de assinaturas para tramitarem. "Para fundar um novo partido, você precisa ter 490 mil filiados. É mais fácil criar um partido político do que apresentar uma proposta de iniciativa popular aqui no Parlamento", comentou.

A adoção de um sistema eleitoral com listas partidárias pré-ordenadas com alternância de gênero, ou seja, para cada candidato, uma candidata, foi outra sugestão apresentada. A alternância de gênero já é adotada na Argentina, no Uruguai e no México. No Brasil, as mulheres ocupam 8% das vagas na Câmara, como informou a representante da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), Priscilla Caroline de Sousa Brito. “Deve-se destacar que constituímos mais de 50% da população brasileira. Não adianta fazer uma minirreforma, só uma reforma aparente, de maquiagem. A ideia é trazer um debate profundo sobre a questão do poder", afirmou.

Relatório
A apresentação do relatório final da proposta de reforma política estava prevista para ontem, mas foi adiada para agosto. O relator na comissão especial, deputado Henrique Fontana (PT-RS), quer continuar as negociações em torno de temas mais polêmicos. Como não é permitida a apresentação de emendas no colegiado, um texto de consenso precisa ser fechado para ser aprovado.

Fontana adiantou que o parecer deve conter o financiamento exclusivamente público de campanhas e a ideia de ampliar a participação da sociedade por meio de projetos de lei. "Permitir, por exemplo, que essa participação se dê não só por meio da coleta física de assinaturas nas ruas apoiando uma proposta, mas que seja feita utilizando as redes sociais e a internet. Esse é um dos temas que deve estar contemplado no meu relatório", declarou.

Na próxima quarta-feira (13), a comissão se reunirá com integrantes do movimento negro.


PLANALTO - PRINCIPAIS ATOS PUBLICADOS NA ÚLTIMA SEMANA

LEIS

Lei de Execução Penal. Remição da pena, por estudo e/ou trabalho. Lei nº 12.433, de 29 de junho de 2011 - Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a remição de parte do tempo de execução da pena por estudo ou por trabalho.

Crimes dolosos de militares contra civis. Competência. Lei nº 12.432, de 29 de junho de 2011 - Estabelece a competência da Justiça Militar para julgamento dos crimes praticados no contexto do art. 303 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 - Código Brasileiro de Aeronáutica, alterando o parágrafo único do art. 9º do Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar.

DECRETOS

SUS. Organização. Regulamentação. Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 - Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.

Autorização para Banco do Brasil e CEF adquirirem participação em instituições financeiras, públicas e privadas. Prorrogação do prazo. Decreto nº 7.509, de 29 de junho de 2011 - Prorroga o prazo de que trata o art. 2º da Lei no 11.908, de 3 de março de 2009.

Vejam abaixo notícias de interesse do Setor.

O presente informativo é elaborado com o intuito de atualizar as empresas associadas da ASSESPRO, sobre as principais notícias políticas, e tem como principal fonte as Agências Câmara e Senado. Também conta com a colaboração da Assessora Legislativa Sra. Hosa Freitas, e do Escritório Correia da Silva Advogados.

Forte abraço a todos.

Luís Mario Luchetta
Presidente


ASSESPRO Nacional - Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação
www.assespro.org.br



 

Assespro Direto- Boletim da Assespro RJ - ANO 17  Nº 821 - Semana de 08 a 14 de julho de 2011

 

Desenvolvimento do Software Nacional é P&D


A Assespro Nacional decidiu, na sua última reunião de conselho de administração, assumir a posição de defesa do desenvolvimento do software nacional, como uma atividade de pesquisa e desenvolvimento.
Este pleito foi encaminhado para o Ministério da Indústria e Comércio com o objetivo de fazer parte da PDC - Política de Desenvolvimento Competitivo, que vai substituir a atual PDP - Política de Desenvolvimento Produtivo, a ser lançada em breve, e que vai nortear as principais ações do governo para os próximos anos.
A adoção deste entendimento fomentará o crescimento da indústria do conhecimento brasileira, gerando um potencial gigantesco de empresas inovadoras e especialistas em diferentes setores da economia nacional, com ênfase para os setores onde o Brasil necessita urgentemente de melhoria de produtividade, eficácia nos processos e, principalmente, quebras de paradigmas para cumprir compromissos de uma nação desenvolvida.
O desenvolvimento de software é um exercício total de inovação. A sua implantação implica em mudanças significativas no comportamento do cidadão e da empresa. Para chegar lá, as empresas desenvolvedoras precisam investir na aquisição de conhecimento em novas tecnologias, bem como, gerar conhecimento no assunto que será alvo do projeto. Este é um processo contínuo, de melhorias sucessivas, correndo riscos de quem não tem certeza sobre o sucesso do resultado final.
Entendemos que a TI brasileira está madura o suficiente para ajudar o Brasil a entrar no seleto grupo de países que possuem o capital intelectual necessário para a formação de uma indústria do conhecimento pujante.


TI – 07.07.11 - Software livre vive dilema no Brasil - Valor Econômico

Os softwares de código aberto - que podem ser alterados por qualquer pessoa, sem licença de uso - passam por um dilema no Brasil, um dos países onde adoção foi mais intensa, principalmente por empresas públicas e órgãos de governo. Mesmo em Estados que continuam a investir no uso desses sistemas, é difícil para as companhias especializadas obter um volume de negócios que lhes permita alcançar um tamanho significativo em termos de receita.

O problema principal é que a maioria dos clientes acaba desenvolvendo os sistemas internamente, para dar conta da complexidade das tarefas requeridas e ter mais controle sobre a segurança de seus ambiente de tecnologia da informação (TI).

Um dos primeiros a embarcar no movimento pró-software livre no Brasil, no fim dos anos 90, o setor público gaúcho está ampliando os investimentos nesse modelo. Algumas das principais empresas controladas pelo Estado, como a Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Sul (Procergs) e o Banrisul, pretendem ampliar o já intenso uso de programas de código aberto.

Na Procergs, porém, a maioria dos sistemas é produzida internamente, embora o Estado conte com empresas "bem posicionadas" e com "produtos interessantes" na área de software livre, diz o diretor-presidente da companhia, Carlson Janes Aquistapasse. Responsável pelo processamento de 90% dos dados do governo do Estado (excetuando o fluxo de empresas como o próprio Banrisul e a concessionária de energia CEEE), a Procergs conta com 1 mil funcionários, dos quais 650 na área de desenvolvimento de software.

No Banrisul, o cenário é parecido: atualmente, 90% das aplicações usadas pela instituição são produzidas pela equipe interna, de cerca de 1 mil pessoas.

Não há dados oficiais sobre o número de empresas concentradas no software livre no Brasil. Por causa disso, é impossível dizer se o número delas aumentou ou diminuiu nos últimos anos. No cenário internacional, no entanto, os nomes do software livre que pareciam mais promissores mudaram seu foco inicial, foram compradas ou simplesmente desapareceram.

A Sun Microsystems, que era a maior de todas, foi comprada pela Oracle em 2009 por US$ 7,4 bilhões. A Novell foi vendida para a Attachmate no fim do ano passado, por US$ 2,2 bilhões. A francesa Mandriva - que comprou a brasileira Conectiva em 2005 - hoje tem pouca expressão e é considerada um alvo de aquisição. Das empresas que se destacaram no mercado nos últimos anos, só uma permaneceu: a americana Red Hat.

Para Fernando Meirelles, professor da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP), o software livre cresceu na esteira dos questionamentos sobre o modelo tradicional de compra de licenças. O insucesso das companhias que apostaram no código aberto, no entanto, não está relacionada à qualidade dos programas, mas ao modelo de negócios adotado, diz o professor. "O software livre teve muito apoio de universidades e outras organizações, mas só isso não se mostrou sustentável no longo prazo", afirma Meirelles.

A situação, no entanto, não significa que o modelo não possa ser bem-sucedido economicamente. Segundo o professor, continua a haver espaço para novos modelos de cobrança de software. É isso que vem despertando, por exemplo, o interesse pela computação em nuvem, modelo pelo qual as informações são acessadas via internet. "O modelo tradicional está em xeque. Estamos apenas no meio do terremoto", diz Meirelles.

A inglesa Canonical é uma das empresas que tenta encontrar um caminho dentro do software livre. Além dos serviços de suporte a sistemas, a companhia busca fontes alternativas de receita. Entre elas, cobrar espaço para armazenar os dados dos clientes. Todo usuário que instala o Ubuntu, o sistema operacional da Canonical, ganha 2 gigabytes (GB) nos servidores da companhia. Quem quiser pode pagar para aumentar esse espaço. Outro serviço é o de transmissão de música pela internet, que permite ao usuário escutar, pela web, músicas em formato digital. Criada em 2004, a companhia estima ter 20 milhões de usuários do Ubuntu no mundo. O objetivo é multiplicar essa base por 10 nos próximos quatro anos.

A companhia americana Red Hat também diversificou suas operações para se manter competitiva. Antes restrita aos sistemas operacionais, a companhia incluiu em seu portfólio softwares e serviços de virtualização e computação em nuvem. "As empresas normalmente tomam essa direção [de mudar o foco] quando tudo está indo mal. A Red Hat começou a fazer isso antes de saturar o seu modelo", diz Rodolfo Fontoura, executivo-chefe da companhia no Brasil. A empresa encerrou o ano fiscal 2011, concluído em fevereiro, com aumento de 22% na receita global, para US$ 909,3 milhões. No período, o lucro líquido avançou de US$ 87,3 milhões para US$ 107,3 milhões.

Ganhar porte é essencial para que as companhias de software livre conquistem o respeito dos grandes clientes potenciais, principalmente os do setor privado. As companhias de software tradicional investem fortemente em marketing para divulgar suas marcas, o que inclui propaganda e a participação em feiras, entre outros itens. Para as concorrentes do software de código aberto é difícil acompanhar esse ritmo, já que essas empresas não podem cobrar pelas licenças e sobrevivem, basicamente, de serviços associados aos programas. O resultado é que as companhias de software livre acabam ficando pequenas, com atuação geográfica restrita ou muito especializadas em um segmento.

Segundo o superintendente executivo da unidade de infraestrutura de tecnologia do Banrisul, José Eduardo Bueno de Oliveira, esse perfil dificulta a contratação de empresas de software livre. Ele observa que os editais do banco têm graus de exigência elevados e há poucas empresas plenamente profissionalizadas no segmento.

Para Carlos Eurico Pittas do Canto, proprietário da Propus, o grande desafio das pequenas empresas é aprimorar a gestão. Segundo ele, a Propus passou por um "choque de gestão" para melhorar controles de custos, processos, desempenho e produtividade. Com oito anos de existência, a empresa conta com uma equipe de 20 pessoas. No ano passado, o faturamento passou de R$ 1 milhão.

"O software livre é recente e as empresas [do setor] são pequenas porque ainda são jovens", diz Canto. O empresário também considera que a computação em nuvem vá ampliar o espaço para o desenvolvimento de novas aplicações em código aberto em grande escala.

Ricardo Fritsch, coordenador geral da Associação software Livre.Org (ASL), estima que as empresas de software livre crescerão na esteira dos avanços da computação em nuvem. "É uma nova janela de oportunidade", diz.

A OpServices, de Porto Alegre, cria software de código aberto desde 2004 e tem registrado crescimentos anuais na faixa de 20% a 30% com a oferta de serviços, afirma Dario Bestetti, presidente da empresa. Para este ano, a previsão é de uma expansão nas vendas de 30%. "A demanda pelo software livre cresce hoje no mesmo ritmo do mercado total de software", diz.

A participação do software livre no mercado brasileiro ainda é pequena. Segundo a Associação Brasileira de software (Abes), o segmento representa 2,95% do mercado total, o que equivale a US$ 563 milhões em meio a um faturamento de US$ 19 bilhões. "Cerca de 66% da receita [do segmento] vem do governo. Excluindo isso, a participação de mercado vai abaixo de 1%", afirma Gerson Schmitt, presidente da Abes. Em termos globais, a consultoria IDC, especializada na área de tecnologia, estima que o mercado de software livre terá um crescimento anual de 22,4% entre os anos de 2009 e 2013, quando atingirá receita de US$ 8,1 bilhões.


 

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