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2011/06/06 a 10 - Semana em Brasília

A dança das cadeiras na esplanada, com a saída de Antônio Palocci, a posse da nova chefe da Casa Civil Gleisi Hoffman foram os assuntos mais comentados, e na sexta feira (10),  com a confirmação do nome...

Colegas,

A dança das cadeiras na esplanada, com a saída de Antônio Palocci, a posse da nova chefe da Casa Civil Gleisi Hoffman foram os assuntos mais comentados, e na sexta feira (10),  com a confirmação do nome da ex-ministra da Pesca Ideli Salvatti para a  coordenação de articulação.

Vários cientistas, jornalistas e até mesmo políticos (no parlamento e no executivo) comentaram a ida de Ideli com certa  preocupação.

O executivo precisa de um relacionamento mais próximo, mais harmonioso com o Congresso.  Muita gente não acredita que isso possa acontecer com a ex-senadora no comando. Na primeira coletiva a ministra disse que o acontecido foi uma troca de tarefas, não de responsabilidades e que a partir desta segunda feira (13) tanto ela como o seu antecessor, hoje ministro da Pesca, Luis Sergio (também do PT) trabalharão juntos na articulação política.

Nestas mudanças o que não muda mesmo é a votação de proposições no Congresso Nacional.  A lei de inovação caminha a passos lentos. A Reforma Tributária, também está no mesmo ritmo, ela continua em discussão e agora tem até uma comissão especial para tratar o assunto. 

O lançamento de uma Política Industrial, com metas de Tecnologia e Comércio Exterior propiciou um projeto de lei de inovação tecnológica e tramita no Congresso Nacional com o objetivo de acelerar as ações voltadas para o setor de tecnologia da informação (TI). Mas nada que colaborasse para que o país realmente entre nos mercados internacionais com os dois pés saiu do papel.  O semestre está terminando e muitos assuntos de interesse do setor de TI continuam parados.


Comissão discutirá controle de informações em sites de relacionamentos

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática vai realizar audiência pública sobre regras de controle de circulação de informações em sites de relacionamento. Serão convidados o presidente do Facebook Brasil, Alexandre Hohagen, e o presidente da Google Brasil, Fábio Coelho. A data da audiência ainda não foi marcada.

O debate foi proposto pelo deputado Sandro Alex (PPS-PR). Fonte: Agência Câmara.

Grupo de trabalho vai analisar processos de terceirização na PF

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado criou um grupo de trabalho para analisar e propor soluções quanto ao processo de terceirização em curso na Polícia Federal. Os parlamentares querem avaliar principalmente a terceirização de atividades próprias de servidores administrativos, como controle migratório e emissão de passaportes.

A matéria ainda destaca entrevista com o ex-ministro da Justiça Tarso Genro, que esteve à frente da pasta da Justiça quando a Polícia Federal decidiu dar início às terceirizações.
 
Proposta amplia benefícios fiscais para jogos eletrônicos

A Câmara analisa o Projeto de Lei 514/11, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que estende os benefícios fiscais da Lei da Informática (8.248/91) ao setor de jogos eletrônicos para uso doméstico.

A proposta busca garantir a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para fabricantes de jogos de computadores e consoles que invistam parte do seu faturamento na pesquisa e desenvolvimento de produtos. Atualmente, empresas de microcomputadores portáteis, gabinetes, fontes, entre outros, possuem o benefício.

Mendes Thame reapresentou proposta (PL 300/07) do ex-deputado Carlito Merss, que chegou a ser aprovada pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, mas foi arquivada com o término da legislatura passada. O projeto de Mendes Thame está de acordo com o texto que foi aprovado na comissão, restringindo o benefício para jogos de uso domiciliar.

O deputado argumenta que a ampliação do benefício pode incentivar a instalação de empresas de jogos no Brasil e diminuir o contrabando, que chega a 90% das vendas de consoles e jogos no País. “Estimativas da Associação Brasileira de Desenvolvedoras de Jogos Eletrônicos (Abragames) apontam um elevado crescimento potencial desse mercado, podendo quadruplicar caso venha a ser beneficiado pelos incentivos da Lei de Informática”, argumenta.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Íntegra da proposta: PL-514/2011 <http://www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=493106>  


PLANALTO - PRINCIPAIS ATOS PUBLICADOS NA ÚLTIMA SEMANA

LEIS

Justiça do Trabalho. Lei nº 12.411, de 27 de maio de 2011 - Dispõe sobre a criação de cargos de Juiz do Trabalho e de Varas do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, define jurisdições e dá outras providências.

Doações internacionais. Lei nº 12.413, de 31 de maio de 2011 - Autoriza a República Federativa do Brasil a efetuar doações a iniciativas internacionais de auxílio ao desenvolvimento.

Conselho Nacional do Ministério Públco. Lei nº 12.412, de 31.5.2011 - Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e a Estrutura Organizacional do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.

MEDIDAS PROVISÓRIAS

Conservação ambiental. Atividades Produtivas Rurais. Apoio. Medida Provisória nº 535, de 2 de junho de 2011 - Institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais; altera a Lei no 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e dá outras providências.

DECRETOS

Arábia Saudita. Cooperação internacional. Decreto nº 7.491, de 2 de junho de 2011 - Promulga o Acordo Geral de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Arábia Saudita, assinado em Riade, em 16 de maio de 2009.

Ferrovia Norte-Sul. Decreto de 2 de junho de 2011 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, total ou parcial, ou de instituição de servidão de passagem, em favor da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., os imóveis que menciona, necessários à execução das obras de prolongamento da Ferrovia Norte-Sul (EF - 151), entre os Municípios de Ouro Verde de Goiás, no Estado de Goiás, e Estrela d’Oeste, no Estado de São Paulo, e revoga o Decreto que menciona.

Brasil sem Miséria. Decreto nº 7.492, de 2 de junho de 2011 - Institui o Plano Brasil Sem Miséria.


Vejam abaixo notícias de interesse do Setor.

O presente informativo é elaborado com o intuito de atualizar as empresas associadas da ASSESPRO, sobre as principais notícias políticas, e tem como principal fonte as Agências Câmara e Senado. Também conta com a colaboração da Assessora Legislativa da FNTI – FRENTE NACIONAL DAS ENTIDADES DE TI, Sra. Hosa Freitas, e do Escritório Correia da Silva Advogados.

Forte abraço a todos.

Luís Mario Luchetta
Presidente

ASSESPRO Nacional - Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação
www.assespro.org.br


União usará compras para estimular inovação
O uso do poder de compra do governo para dar vantagens a fornecedores nacionais que invistam em tecnologia será uma das principais armas da Política de Desenvolvimento Competitivo (PDC), a nova política industrial, a ser divulgada em breve pelo governo. O setor público será autorizado a fazer encomendas, sem licitação, de bens tecnológicos a serem desenvolvidos por empresas no país, especialmente em áreas como fármacos, defesa e software.

Fonte: Valor Econômico

Telebrás poderá fazer parceria com empresa para ampliar banda larga



Só 20% das pequenas empresas vendem para governos
05 de junho de 2011
Fonte: O Estado de São Paulo


Sondagem de opinião feita pelo Sebrae mostra que os governos federal, estaduais ou
municipais representam apenas 4% do faturamento das pequenas

Apesar das mudanças na legislação brasileira, uma pequena parcela das micro e
pequenas empresas (MPEs) consegue fazer negócios com o setor público, que é um dos
grandes contratantes de bens e serviços. Os governos federal, estaduais ou municipais
representam apenas 4% do faturamento das pequenas. Isso é o que mostra uma
sondagem de opinião feita pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas (Sebrae).
Segundo o levantamento, só 20% das 4,2 mil empresas pesquisadas em todo o
País vendem seus produtos para os governos. Na avaliação do presidente do Sebrae, Luiz
Barretto, esses números ainda são baixos e há espaço para crescimento dos negócios não
só com o setor público, mas também com grandes e médias empresas. As grandes
companhias representam 16% do faturamento das pequenas. Trinta e sete por cento das
MPEs brasileiras vendem para grandes.
Para melhorar esse cenário, as pequenas empresas precisam se preparar para
conseguir oferecer preços competitivos, aumentar a capacidade de produção, nem que
para isso tenha que associar-se ou fundir-se com outras companhias, e diminuir os
desperdícios. Na avaliação de Barretto, o que tem impedido uma expansão mais rápida
dos negócios entre pequenas e governos é o fato de que quase a metade dos municípios
brasileiros não regulamentou a Lei Geral de Micro e Pequena Empresa, que começou a
vigorar em agosto de 2007. Hoje, dos 5.565 municípios brasileiros, 2.509 não têm essa
legislação regulamentada.
Além de ter um regime especial de tributação, a regulamentação da lei permite que
contratações de serviços e produtos no valor de até R$ 80 mil sejam destinadas
exclusivamente para micro e pequenas empresas. Somente por causa disso, o governo
federal aumentou as compras das MPEs de R$ 9,39 bilhões em 2006 para R$ 15,97
bilhões no ano passado, uma expansão de 70%. Em 2002, essas compras correspondiam
a R$ 2,9 bilhões.
Falta de planejamento - A maioria das pequenas ouvidas na pesquisa do Sebrae
(65%) não tem uma estratégia diferenciada para comercializar seus produtos com as
grandes. O estudo identificou ainda que apenas 37% das pequenas empresas brasileiras
conseguem driblar as dificuldades em reduzir preços e aumentar a produção para vender
suas mercadorias para as médias e grandes empresas. As grandes participam com 16%
do faturamento. O grosso da renda dos pequenos (58%) vem da negociação direta com o
consumidor.



07 de junho de 2011
Fonte: Folha de São Paulo
Investimento previsto é de R$ 7 bi até 2014; maior parte deverá sair da iniciativa privada


Caio Bonilha assumiu a presidência da Telebrás com uma missão do ministro Paulo
Bernardo (Comunicações): transformá-la em um balcão de aluguel de infraestrutura para
massificar a internet.
O ministro disse que, para isso, será preciso investir R$ 7 bilhões até 2014.
Bernardo afirmou que tem o compromisso da presidente Dilma Rousseff de que R$ 1
bilhão por ano sairá do Orçamento da União.
A diferença, principalmente em casos de contingenciamento orçamentário, será
garantida por parcerias público-privadas.
"Já fui procurado por um grande banco privado interessado em participar como
investidor", disse Bernardo.
Ainda segundo o ministro, é possível que fundos de pensão e os Correios também
entrem nesse negócio, que funcionará como um fundo.
"Haverá cotas de investimento em rede", disse Bernardo. "Seria como se um grupo
formasse um consórcio, administrasse uma rodovia e recebesse retorno, como ocorre com
o pedágio."
A tarefa emergente do novo presidente da Telebrás é definir o plano de negócio
para essas parcerias.
Alternativa - Hoje, empreendedores independentes e até operadoras recorrem às
teles, principalmente as concessionárias (que têm maior cobertura), para conseguir
contratos de aluguel de infraestrutura (rede). Em geral, o preço cobrado é elevado e acaba
inviabilizando a oferta.
O ministro quer acabar com essa situação. Para Paulo Bernardo, essa política pode
comprometer o PNBL (Plano Nacional de Banda Larga), especialmente em locais que
estão distantes dos grandes centros.
Caberá à Telebrás ser uma "opção" e dar suporte às operadoras que quiserem
oferecer pacotes pelo plano.
Reativada há cerca de um ano para ser uma das gestoras do PNBL, a estatal
enfrentou dificuldades para fechar acordo com a Eletrobras e a Petrobras, que cederam
parte de sua rede.
Segundo o ministro, a demora foi um dos motivos da demissão de Rogério
Santanna, ex-presidente da estatal.


Propostas de alteração na Lei do Supersimples serão apresentadas à presidenta na próxima semana
Brasília – A área econômica do governo deverá apresentar na próxima semana à presidenta Dilma Rousseff as propostas de alteração no Projeto de Lei Complementar 591/10 <http://www.camara.gov.br/sileg/integras/792094.pdf> , que modifica a Lei Geral da Micro e Pequena Empresas, a Lei do Supersimples. A informação é do líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Alves (RN).
 
Henrique Alves foi hoje (8) ao Ministério da Fazenda, acompanhado dos deputados peemedebistas do Rio Grande do Norte e representantes do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) no estado, para discutir o assunto com o secretário executivo da pasta, Nelson Barbosa.
 
Entre as mudanças que poderão ser feitas na lei, está a elevação do teto para o ingresso no Supersimples. Segundo Zeca Melo, do Sebrae do Rio Grande do Norte, no caso de empresas de pequeno porte, o faturamento anual passaria de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões e, no das microempresas, de R$ 240 mil para R$ 360 mil. Para o microempreendedor individual, o faturamento subiria de R$ 36 mil para R$ 48 mil.
 
O grupo defende ainda isenção de impostos para pequenos empresários exportadores, assim como de taxas de alvará e localização, por exemplo, para os microempreendedores. Outra reivindicação é que as notas fiscais sejam emitidas pelos sistemas informatizados da Receita Federal, disse Zeca Melo.
 
“Viemos pressionar, no bom sentido, para que [o projeto] seja votado ainda no primeiro semestre. Era para ser em dezembro. Com a nova legislatura no Congresso Nacional, foi preciso fazer tudo de novo. Se não houver agilidade, vai demorar o ano todo.”, afirmou Henrique Alves.
 
Os representantes do Rio Grande do Norte pediram também que o governo possibilite o parcelamento das dívidas de quem está no Supersimples, já que a legislação não permite. “O assunto será levado à presidenta Dilma na semana que vem. Ela quer discutir o assunto porque foi compromisso de campanha dela”, informou o deputado.

De acordo com o parlamentar, após a sinalização do governo sobre as mudanças possíveis, serão feitas alterações no projeto de lei na Câmara dos Deputados, onde está ocorrendo a tramitação. “Faremos as alterações após o relatório com a posição final e, se Deus quiser, levar para a votação. Ele [Nelson Barbosa] é muito simpático à posição”, afirmou Henrique Alves.

FONTE: Agência Brasil

Planalto quer que projeto do Simples seja votado esse mês
09 de junho de 2011
Fonte: DCI


O Projeto de Lei Complementar 591/10, que altera a Lei Geral da Micro e Pequena
Empresa, pode ser votado na Câmara dos Deputados ainda em junho. Essa é a intenção
do governo e da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa no Congresso
Nacional. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (9) pelo secretário-executivo da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Cláudio Vignatti, após
reunião com o presidente da frente, deputado Pepe Vargas (PT/RS), com o presidente do
Sebrae, Luiz Barretto, e com o secretário-executivo do Simples Nacional, Silas Santiago.
“A ideia da presidente Dilma é que a votação ocorra nos próximos dias”, disse Vignatti.
A reunião tratou de pontos polêmicos e consensuais do projeto. A correção do teto
da receita bruta do Empreendedor Individual de R$ 36 mil para R$ 48 mil, proposta pelo
projeto, é um dos pontos que já tem sinal verde do governo, assim como simplificações
para alteração e baixa desses negócios. O governo ainda avalia a questão do
parcelamento de débitos do Simples Nacional e também sinaliza com essa possibilidade.
Um dos pontos que ainda não está fechado é o aumento do teto da receita bruta
anual das empresas para entrada no Simples Nacional, de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6
milhões, além da correção de toda a tabela de tributação das empresas. Há duas
propostas em debate. Uma é o aumento apenas do teto para R$ 3,6 milhões. Outra é a
correção de toda a tabela de tributação pelo índice da inflação no período em que o
sistema entrou em vigor, em julho de 2007, até 2011, que é de 23%.
Uma novidade é a possível permissão para que as micro e pequenas empresas
exportadoras também possam exportar até o valor do teto do Simples sem serem
excluídas. Assim, se o teto subir para R$ 3,6 milhões, elas poderão exportar mais R$ 3,6
milhões sem sair do sistema. Outro ponto que ainda será debatido é a solução do
problema da cobrança do ICMS, por meio da Substituição Tributária nas divisas estaduais.
O assunto será tratado no próximo dia 20 entre integrantes da Frente e do Sebrae com
integrantes do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
O presidente do Sebrae, Luiz Barretto, saiu da reunião otimista. “A reunião avançou
muito, pois governo e parlamentares tentam encontrar propostas que sejam boas para
todos, mas que beneficiem principalmente a quem mais interessa, que são os micro e
pequenos negócios”, disse. No caso da tabela do Simples Nacional, ele acredita que o
melhor é corrigir toda a tabela, principalmente a primeira e a segunda, onde estão mais de
70% das empresas.
Barretto também ficou animado com as perspectivas de aumento do teto para
exportações de micro e pequenas empresas que estão no Simples. “As exportações são
muito importantes para o desenvolvimento das empresas”, disse, destacando ainda a
importância do parcelamento de débitos tributários das empresas do sistema, lembrando
que muitas estão prestes a serem excluídas por causa desse problema.
http://www.dci.com.br/Planalto-quer-que-projeto-do-Simples-seja-votado-esse-mes-9-

376965.html



 

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