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2011/04/25 a 29 - Semana em Brasília

Em audiência pública esta semana na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados o ministro Aloísio Mercadante fez um discurso/apresentação certeira quanto ao diagnóstico da situação atual e apontamentos do que precisa ser feito. Esperamos, otimistas, que ações também certeiras aconteçam e com a brevidade que o país precisa. O Ministro falou sobre ...

 

Colegas,

Em audiência pública esta semana na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados o ministro Aloísio Mercadante fez um discurso/apresentação certeira quanto ao diagnóstico da situação atual e apontamentos do que precisa ser feito. Esperamos, otimistas, que ações também certeiras aconteçam e com a brevidade que o país precisa. O Ministro falou sobre a burocracia que os pesquisadores têm que enfrentar para desenvolver seus trabalhos e de maneira muito empolgada falou sobre o desenvolvimento tecnológico da China, do investimento de multinacionais no Brasil e na criação de novos postos de trabalho em Tecnologia da Informação. Nada falou sobre o incentivo as industrias nacionais que já produzem equipamentos e sistemas aqui e se a chegada de novas multi`s continuará sendo mais valorizada, em relação aos empresários brasileiros que investem tradicionalmente aqui e que precisam implorar condições de igualdade.

Estivemos presentes na audiência, representando a ASSESPRO, juntamente com nosso Colega Rubén Delgado e representantes de outras entidades, que formam a Frente Nacional das Entidades de Tecnologia da Informação (FNTI). Como representantes do setor produtivo acreditamos que é hora de formar profissionais e isso requer recursos e tempo. As empresas privadas estão fazendo o papel do governo na questão de educação profissional, e elas formam profissionais, que são disputados inclusive pelas próprias estruturas de TI do governo, ironicamente, um grande concorrente um grande concorrente do setor privado. Para agravar, está tramitando no Senado Federal o Projeto de Lei (PLS) 607/2007 do ex-senador Expedito Júnior que regulamenta a profissão de analista de sistemas, o que pode piorar a questão, uma vez que engessa o mercado que a toda hora tem novos cursos e nomenclaturas diferentes, além de vários outros complicadores. Recomendamos ver matéria completa no link:

http://www.mflip.com.br/pub/assespro/?numero=35

Em anexo a apresentação do Ministro, para o conhecimento de todos.

Em visita oficial ao Congresso Nacional os representantes da FNTI conversaram com vários parlamentares entre eles o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Bruno Araújo (PSDB/PE), Paulo Piau (PMDB/MG), senadora Ana Amélia (PP/RS) entre outros e também com o ministro Mercadante, que ficou de agendar uma reunião com o setor.

Em reunião com a assessoria da senadora Marise Serrano (PSDB/MS), relatora do PLS 607/2007, ficou acordado que será feita uma nova audiência pública envolvendo a academia, o governo, a indústria e os trabalhadores em TI para um debate sobre a questão.

Segundo informações de representantes da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCT) os prazos para execução de R$ 1,75 bi, provenientes do Programa de Sustentação do Investimento (PSI 3) voltado à inovação está disponível desde o dia 07 de abril quando foi divulgado por meio de nota oficial.

O valor mínimo de solicitação, segundo a nota, é de R$ 1 milhão e a meta é contratar até julho cerca de 120 projetos. Entre as áreas prioritárias está tecnologia da informação e comunicação. As informações estão disponíveis no “site” da Finep.

O país registrou o melhor resultado dos 11 anos com a maior taxa de Empreendedores em Estágio Inicial (ITEA). Leia abaixo a matéria.

Comissão de C&T propõe Acordo para aplicação do Fust a partir de 2012

Esta matéria é da assessoria da Comissão.

Na tentativa de destravar a negociação para votar o projeto que altera a Lei do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações), o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) propôs nesta quarta-feira (27/04) que se estabeleça uma espécie de prazo de carência para o início da liberação dos recursos do Fundo. Segundo Araújo, a ideia seria tratar 2011 como um ano de “saideira”, de forma que os recursos arrecadados com o Fundo, que já somam mais de R$ 9,6 bilhões entre 2001 e 2010, tivessem até dezembro seu último período de contribuição para o superávit primário.

Para o deputado, o importante neste momento é que se tenha um marco de redefinição legal das regras de uso do fundo, possibilitando a sua aplicação em programas de banda larga, e de planejamento da sua utilização efetiva, com base na arrecadação anual, estimada em R$ 1 bilhão, de forma que os projetos de massificação do acesso à internet possam ser implementados a partir de janeiro de 2012.

O acesso à internet em banda larga é “a nova eletrificação rural do século 21, a nova demanda da sociedade brasileira”, afirmou Bruno Araújo, ao destacar a importância da inclusão digital para o desenvolvimento do país.

A proposta do presidente da CCTCI foi apresentada ao ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, que é também o autor da proposta em análise no Plenário da Câmara, onde a aprovação do projeto já contava com o apoio da oposição e foi suspensa a pedido da área econômica do governo.

O ministro, que participou de audiência pública na Comissão, reconheceu a importância que os recursos do fundo tiveram para o equilíbrio fiscal nos últimos anos, mas destacou que a infraestrutura de banda larga é parte importante de projetos de ensino profissionalizante e até mesmo de consolidação de investimentos importantes para o país. “O acesso à internet é fundamental para a inovação, a ciência e a educação”, disse.

Nesta quarta, dia 27, participamos da reunião do Conselho Temático de Política Industrial e Desenvolvimento Tecnológico, da CNI, onde assistimos a apresentação sobre a Política de Comércio Exterior, feita por Tatiana Lacerda Prazeres, Secretária de Comércio Exterior (Secex/MDIC), e também da apresentação da versão final do relatório sobre promoção de exportações manufatureiras do estudo de políticas industriais comparadas, feita pela equipe CNI, cuja apresentação ao governo deverá ser feita nas próximas semanas.

Veja abaixo mais notícias de interesse do Setor.

O presente informativo é elaborado com o intuito de atualizar as empresas associadas da ASSESPRO, sobre as principais notícias políticas, e tem como principal fonte as Agências Câmara e Senado. Também conta com a colaboração da Assessora Legislativa da FNTI – FRENTE NACIONAL DAS ENTIDADES DE TI, Sra. Hosa Freitas, e do Escritório Correia da Silva Advogados.

Forte abraço a todos.

Luís Mario Luchetta
Presidente

Cresce número de empreendedores no Brasil – Convergência Digital

O estudo mostra que no ano passado o país registrou o melhor resultado dos 11 anos em que participa da pesquisa, com a maior Taxa de Empreendedores em Estágio Inicial (TEA): 17,5% da população adulta (18 a 64 anos). Esse percentual revela que 21,1 milhões de brasileiros exerceram atividade empreendedora no ano passado e refere-se aos empreendimentos com até três anos e meio de atividade.

Entre os 17 países membros do G20 que participaram da pesquisa em 2010, o Brasil é o que possui a maior TEA, ultrapassando a China, com 14,4%, e superando também a Argentina, com 14,2%, a Austrália, com 7,8%, e os Estados Unidos, com 7,6%. Entre as nações que formam o Bric, o Brasil tem a população mais empreendedora, com 17,5% de empreendedores em estágio inicial - a China teve 14,4%, a Rússia, 3,9%, enquanto a Índia não participou da pesquisa nos últimos dois anos. Em 2008, a TEA da Índia havia sido de 11,5%. Em 2009, a TEA do Brasil havia sido de 15,3%, ocupando a segunda posição no grupo dos G20, abaixo da China com taxa de 18,8%.

A pesquisa trabalha com três categorias de países, respeitando seu desenvolvimento econômico, conforme critérios definidos pelo Fórum Econômico Mundial. O primeiro grupo é o dos países cujas economias são baseadas na extração e comercialização de recursos naturais, que são os menos desenvolvidos, como a Bolívia e Uganda. O Brasil faz parte dos países impulsionados pela eficiência - que reúne as economias norteadas para a eficiência e a produção industrial em escala, onde também estão Chile e China. Os demais são países impulsionados pela inovação, os mais ricos, como Estados Unidos e Itália.

Dos 17,5% da população brasileira em empreendimentos iniciais, 5,9% são de empreendimentos nascentes (dado que considera aqueles desde a fase de planejamento e estruturação até três meses de atividade) e a maioria, 11,7%, são de empreendimentos novos (que têm entre três meses e três anos e meio de atividade, considerando como início o pagamento de salários). Em todos os países onde é realizada, a Pesquisa GEM considera a atividade empreendedora formal e informal.

“A participação expressiva dos negócios novos mostra que a grande maioria dos empreendimentos no Brasil está conseguindo superar os primeiros três meses e se manter no mercado, o que é muito positivo” – afirma o presidente do Sebrae, Luiz Barretto.

Estudo independente

A GEM é o maior estudo independente do mundo sobre a atividade empreendedora. O projeto é atualmente coordenado pelo Global Entrepreneurship Research Association (Gera) – organização composta e dirigida pela London Business School, na Inglaterra, pelo Babson College, dos Estados Unidos, e pela Universidad Del Desarrollo, do Chile, e por representantes dos países participantes do estudo.

A pesquisa é realizada no exterior desde 1999. Chegou ao Brasil em 2000 por meio do Instituto Brasileiro da Qualidade e Produtividade (IBQP). Em 2001, passou a contar com a participação do Sebrae. A GEM tem entre suas finalidades avaliar, divulgar e influenciar as políticas de incentivo ao empreendedorismo no Brasil e no mundo. Sessenta países participaram do estudo em 2010, número recorde.

O levantamento vem se consolidando como importante referência nacional para as ações relacionadas ao tema empreendedorismo. A iniciativa é coordenada pelo Instituto Brasileiro da Qualidade e Produtividade (IBQP) e pelo Sebrae. Tem como parceiros o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial no Paraná (Senai/PR), o Serviço Social da Indústria no Paraná (Sesi/PR) e a Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Para compor a pesquisa no Brasil, nos meses de maio a julho de 2010, foram entrevistadas 2 mil pessoas, de 18 a 64 anos de idade, em 27 cidades de todas as regiões brasileiras, selecionadas por meio de amostra probabilística. No mundo, foram mais de 180 mil pessoas ouvidas em 2010. A pesquisa, que tem nível de confiança de 95%, com margem de erro de 1,5%, conta ainda com opiniões de 36 especialistas brasileiros. Entre os anos de 2000 a 2010, foram entrevistados no País 23,9 mil adultos.

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