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2011/04/11 a 15 - Semana em Brasília

Algumas perguntas foram feitas durante esta semana sobre o setor de TI no Congresso Nacional. Em reuniões com parlamentares os assuntos em pauta foram uma nova lei de software, regulamentação da profissão e a terceirização no setor.  Mas a semana fecha nesta sexta-feira (15) com a pesquisa do...

Colegas,

Algumas perguntas foram feitas durante esta semana sobre o setor de TI no Congresso Nacional. Em reuniões com parlamentares os assuntos em pauta foram uma nova lei de software, regulamentação da profissão e a terceirização no setor.  Mas a semana fecha nesta sexta-feira (15) com a pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada pela Agência Brasil. Apresentação em anexo.

Vários veículos de comunicação discutiram os dados e confirmaram o que setor já sabia – é necessário mais investimentos na formação de mão obra, uma revisão tributária, entre outras questões para que as empresas brasileiras possam participar efetivamente de um mercado internacional altamente competitivo.

Outro assunto importante é o Projeto de Lei 1.481/2007 que deverá ter alterações no seu texto. Pronto para votação a nova lei do Fust aguarda negociações para emendas. Para ser aprovado em plenário. O PL precisa do apoio do colégio de líderes para ser colocado em pauta.

Um dos pontos polêmicos foi a retirada da regra de que 60% dos recursos do FUST seriam destinados ao atendimento das escolas. Segundo consultores da Casa existe a possibilidade desta emenda ser coloca novamente na matéria. Outro ponto ainda sem consenso é o custeio da manutenção dos computadores, expansão da rede em áreas urbanas.

No poder executivo, a imprensa muito noticiou a respeito da visita de nossa Presidente a China, e com a oportunidade a respeito de possíveis investimentos da Foxconn no Brasil, divulgamos ontem o artigo anexo, para a imprensa, que pedimos repliquem através de suas assessorias regionais. É uma oportunidade para chamarmos a atenção dos poderes constituídos, para a realidade de nosso Setor.



PRINCIPAIS ATOS DO EXECUTIVO PUBLICADOS NA ÚLTIMA SEMANA

Leis

Franquias postais. Regras. Lei nº 12.400, de 7 de abril de 2011 - Altera a Lei no 11.668, de 2 de maio de 2008, que dispõe sobre o exercício da atividade de franquia postal.

Medida Provisória

Microempreendedor individual. Contribuição previdenciária. Medida Provisória nº 529, de 7 de abril de 2011 - Altera a Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991, no tocante à contribuição previdenciária do microempreendedor individual.

Decretos

Majoração de tributo. IOF – Imposto sobre Operações Financeiras. Operações financeiras externas/câmbio. Decreto nº 7.457, de 6 de abril de 2011- Dá nova redação ao inciso XXII do art 15-A do Decreto no 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF.

SERPRO. Capital social. Aumento. Decreto nº 7.459, de 7 de abril de 2011 - Autoriza o aumento do capital social do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO.

 
Ciência e Tecnologia discutirá evolução da banda larga no Brasil

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática vai realizar duas audiências para discutir os serviços de banda larga prestados no País.

Em uma das audiências, sugerida pelo deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), os parlamentares examinarão a evolução do Programa Nacional de Banda Larga, do governo federal, lançado em maio de 2010.

Na audiência, deverão ser discutidos, entre outros pontos, o cronograma de implantação das principais ações do programa, medidas de estímulo à pesquisa, a participação da Telebrás e das redes de estatais em sua execução e a redução da carga tributária sobre a banda larga. A informação é da assessoria de imprensa da Comissão. 

 
Deputados querem reduzir desigualdades regionais no mercado de trabalho

Qualificação profissional, investimentos em infraestrutura e um mapeamento das vocações econômicas de cada estado brasileiro são soluções apontadas por deputados para reduzir as desigualdades regionais no mercado de trabalho. Maiores ou menores investimentos em cada um desses setores, segundo os parlamentares, podem influenciar as diferenças nas taxas de emprego.

A Câmara analisa uma série de projetos que tratam da qualificação profissional dos trabalhadores brasileiros. Vários deles vinculam a concessão do seguro-desemprego à participação em cursos de qualificação profissional. O mais antigo - o PL 182/99, do ex-deputado Roberto Argenta - permite a concessão de seguro-desemprego para trabalhadores que participam de cursos de aperfeiçoamento ou readaptação profissional.

O Projeto de Lei 6858/02, do ex-deputado Eni Voltolini, também obriga o trabalhador beneficiado a frequentar curso de qualificação por pelo menos 30 dias. A mesma medida está prevista em sugestão do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul, de Minas Gerais, transformada no Projeto de Lei 5615/09 pela Comissão de Legislação Participativa.

Íntegra da proposta: PL-182/1999 <http://www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=15133> / PL-5615/2009 <http://www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=441736> – Informações: Agência Câmara.

 
Leia na íntegra matéria da Agência Brasil sobre a Pesquisa do IBGE.

Os Estados Unidos foram o destino de 72,7% das exportações de produtos e serviços nacionais de tecnologia da informação (TI) em 2009. Depois dos EUA, aparecem como mercados importantes o México, que recebeu 3,8% das exportações, os países do Mercosul (3,1%), Alemanha (2,2%) e o Chile (1,6%).

Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (15) pelo (IBGE), em sua Pesquisa de Serviços de Tecnologia da Informação 2009, feita em parceria com a Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro (Softex).

“Não creio que a concentração das exportações em um único mercado consumidor como os Estados Unidos seja negativo. Pelo contrário, isso mostra que as empresas de TI brasileiras estão se concentrando num mercado altamente competitivo, o que as obriga a desenvolver produtos com melhor qualidade e maior valor agregado”, disse o pesquisador Roberto Saldanha.

Bom, mas nem tanto

A exportação de produtos e serviços respondeu por R$ 2,1 bilhões (US$ 1,1 bilhão), o que corresponde a 5,4% do total da receita bruta das empresas de TI. Segundo o IBGE, o valor é considerado baixo quando comparado ao de outros países, como a Índia (US$ 50 bilhões) – maior exportador mundial –, a Alemanha (US$ 17,9 bilhões), os EUA (US$ 13,4 bilhões), o Reino Unido (USS 13,0 bilhões), Israel (US$ 6,8 bilhões), a China (US$ 6,2 bilhões) e o Canadá (US$ 5 bilhões).

O mercado exportador de TI brasileiro fica próximo ao japonês, que exportou US$ 1 bilhão no período. Segundo Saldanha, isso mostra que o Brasil ainda precisa investir mais em ciência e tecnologia, educação e inovação tecnológica. “A Índia, por exemplo, vem investindo pesado há anos em mão de obra qualificada e inovação. Ainda temos que avançar muito”, disse.

As grandes empresas, isto é, aquelas que têm faturamento superior a US$ 30 milhões, foram as responsáveis por 88,7% do total das exportações brasileiras em 2009. Os principais produtos e serviços exportados pelo Brasil foram o desenvolvimento de programas customizáveis – personalizados – (55,8% do total das exportações), desenvolvimento de programas não customizáveis (19,0%) e consultoria em tecnologia da informação (15,1%).

Software

As 2 mil maiores empresas de tecnologia da informação brasileiras movimentaram R$ 39,4 bilhões em 2009, dos quais R$ 13 bilhões foram oriundos da produção nacional de softwares (programas de computador). Este tipo de produção, portanto, respondeu por um terço da receita total bruta do setor de tecnologia da informação (TI) no país. Já a representação e o licenciamento de softwares estrangeiros no país movimentaram um volume três vezes menor, de R$ 4,4 bilhões, isto é, 11,1% do total movimentado no setor. “Isso mostra que o Brasil vem desenvolvendo software num ritmo bastante expressivo”, afirma o pesquisador Roberto Saldanha.

Outras atividades com participação importante no setor de TI em 2009 foram o tratamento de dados e infraestrutura para hospedagem em tecnologia da informação e outros serviços de informação para internet (R$ 6,6 bilhões ou 16,8%), consultoria técnica e auditoria em tecnologia da informação (R$ 6,1 bilhões ou 15,6%) e suporte técnico em tecnologia da informação (R$ 3,9 bilhões ou 9,9%).

A Pesquisa de Serviços de Tecnologia da Informação 2009 analisou cerca de 2 mil empresas com mais de 20 funcionários, que respondem juntas por 75% do mercado de TI no país.

Veja abaixo mais notícias de interesse do Setor.

O presente informativo é elaborado com o intuito de atualizar as empresas associadas da ASSESPRO, sobre as principais notícias políticas, e tem como principal fonte as Agências Câmara e Senado. Também conta com a colaboração da Assessora Legislativa da FNTI – FRENTE NACIONAL DAS ENTIDADES DE TI, Sra. Hosa Freitas, e do Escritório Correia da Silva Advogados.

Forte abraço a todos.

Luís Mario Luchetta
Presidente

Veículo: Portal DCI
Data: 11 de abril de 2011
Estado: SP
Assunto: BNDES tem R$ 1,7 bi de fomento para área de TI
Link: http://www.dci.com.br/noticia.asp?id_editoria=9&id_noticia=369640

 
BNDES tem R$ 1,7 bi de fomento para área de TI
 

Empresas de softwares e serviços em Tecnologia da Informação (TI) ainda têm como pleitear, até dezembro do ano que vem, aportes de R$ 1,7 bilhão junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), dos R$ 5 bilhões em carteira de um orçamento destinado ao segmento. Há menos de quatro anos, o banco liberou cerca de R$ 3,3 bilhões que têm sido aplicados em projetos. As companhias receberam a verba por meio da aprovação de projetos na segunda fase do Programa para o Desenvolvimento da Indústria Nacional de Software e Serviços de Tecnologia e Informação (Prosoft), desde agosto de 2007.

No mês de março deste ano, a empresa Interadapt, provedora de serviços de consultoria e tecnologia, teve seu projeto inscrito no programa aprovado e recebeu aporte de R$ 3 milhões para aplicar em pesquisa e desenvolvimento. De acordo com o executivo Renato Ferreira, CEO da empresa, a contratação do financiamento junto ao banco vai permitir um crescimento de receitas em menor tempo. "O faturamento em 2010 foi de R$ 17 milhões. Este ano esperamos crescimento de 50%, totalizando R$ 26 milhões. Não fosse o financiamento do BNDES chegaríamos a este valor em três anos". "Em quatro anos, verificamos que os lucros podem dobrar por meio do empréstimo junto ao BNDES em relação ao que poderíamos investir com recursos próprios", completa. "Do total contratado, 40% serão destinados a pesquisa e desenvolvimento. Desenvolveremos produtos para a área de serviços, business intelligence para governança em TI, gestão de projetos, teste de softwares etc", conta o CEO da empresa. "30% serão utilizados em marketing e comercialização. 20% serão usados em treinamento e qualidade para a empresa, ou seja, certificações como as da norma ISO", completa Ferreira.

A criação do programa Prosoft, em dezembro de 1997, marcou o início do relacionamento do BNDES com o setor de software. Naquela primeira versão, o Prosoft tinha por objetivo apoiar as micro, pequenas e médias empresas desenvolvedoras de software através do financiamento direto à empresa.

O programa foi criado em parceria com a Assespro e com a Sociedade Softex de forma que esta proveria ao BNDES, presidido por Luciano Coutinho, o seu conhecimento setorial, bem como a capilaridade necessária para atingir as empresas em todo o Brasil. Ao longo dos anos seguintes, o Prosoft passou por várias alterações em suas condições, com o objetivo, em sua grande maioria, de adequar o programa às necessidades do setor e também de solucionar os problemas encontrados ao longo da sua operacionalização. A última reformulação do Prosoft, em abril de 2004, adequou o programa a objetivos e ações desenhados para a política industrial do governo.

Outra empresa que teve seu projeto aprovado foi a Matera Systems, que recebeu R$ 6,15 milhões em recursos. O aporte, complementado por R$ 1,97 milhões da própria companhia, será usado até o fim de 2012 em capacitação de pessoal, em marketing e comercialização, e em pesquisa e desenvolvimento de novos produtos para complementar as soluções voltadas aos mercados financeiro e corporativo.
Esta é a primeira vez que a empresa utiliza recursos financiados pelo BNDES. Segundo seu diretor Executivo, Carlos André Branco Guimarães, a expectativa da empresa é crescer 40% a partir do impulso. "É estratégia para alavancar o crescimento em dois anos", revela Branco Guimarães. A elaboração do Plano de Negócios aprovado pelo BNDES contou com o apoio do Núcleo Softex Campinas. A Matera atende 40 instituições financeiras e tem cerca de 200 profissionais distribuídos nos escritórios de São Paulo, Rio de Janeiro, Campinas, Maringá e Estados Unidos.


Instrumentos

As estatísticas revelam a prioridade do BNDES em criar instrumentos para atender à demanda de investidores de menor porte. Em adição ao desempenho do BNDES Prosoft, soma-se o Cartão BNDES, cujo desembolso acumulado para financiamento à aquisição de software chegou a cerca de R$ 91 milhões até julho de 2009.

Além do crescimento da demanda ao longo dos últimos anos, outra característica do programa, ressaltada na modalidade BNDES Prosoft - Empresa, que apoia plano de negócios das empresas de software e serviços de TI, é a parcela expressiva de operações destinadas às micro, pequenas e médias empresas, responsáveis por cerca de 85% do total da carteira de projetos.

Do início do programa até janeiro deste ano, foram registradas 34.234 operações envolvendo empresas que registraram seus projetos para avaliação junto ao BNDES. Os projetos de TI aprovados até agora receberam juntos o equivalente a R$ 2 bilhões. Dentre os produtos financeiros contratados estão o Prosoft Empresa, Comercialização, Exportação e o Cartão BNDES.


Orçamento

O orçamento destinado ao programa aumentou de R$ 1 bilhão para R$ 5 bilhões em 2009 para atender à crescente demanda de projetos inscritos. A iniciativa foi aprovada pela direção do Banco em função do crescimento da demanda por recursos do programa, especialmente depois do lançamento da Política de Desenvolvimento Produtivo, em maio de 2008. Até julho de 2009, a carteira acumulada de projetos era R$ 2,8 bilhões, equivalente a quase 300 operações, concentradas nos últimos três anos, embora o programa tenha sido criado em 1999. Em 2006, as contratações somavam cerca de R$ 425 milhões.

O programa tem três subdivisões: BNDES Prosoft - Empresa, que apoia negócios de companhias de software e de serviços de Tecnologia da Informação (TI) por meio de financiamento e participação acionária; BNDES Prosoft - Comercialização, que financia aquisição de programas desenvolvidos no Brasil; e BNDES Prosoft - Exportação, que apoia, na fase de pré-embarque, o desenvolvimento de software e de TI destinado à exportação e, no pós-embarque, financia a comercialização, no exterior, dos produtos elaborados no Brasil. O prazo de vigência do programa vai até 31 de julho de 2012.


Quarta-feira, 13 de abril de 2011
TI

Brasil avança em ranking de TI

Valor Econômico


Depois de alternar quedas e períodos de estagnação nos últimos quatro anos, o Brasil voltou a melhorar sua posição no relatório global de tecnologia da informação, elaborado pelo Fórum Econômico Mundial (WEF, na sigla em inglês).

Na edição 2010-2011 do estudo, o Brasil subiu cinco posições e ocupa agora a 56ª colocação. A pesquisa avaliou a influência e os impactos da tecnologia da informação e comunicações (TIC) para o desenvolvimento e a competitividade de 138 países.

O relatório analisa mais de 60 itens distribuídos em três temas: o ambiente empresarial, regulatório e de infraestrutura de TI; o preparo do governo, pessoas e empresas para usar os recursos; e a implementação de novas tecnologias. A Suécia continua na liderança do ranking, seguida por Cingapura, Finlândia, Suíça e Estados Unidos.

Para Thierry Geiger, economista sênior do Fórum Econômico Mundial, algumas iniciativas do governo brasileiro, como a oferta de serviços on-line à população, explicam em parte a ligeira melhora nos resultados obtidos pelo país.

"Há alguns anos, o governo vem colocando a TIC como uma das prioridades no desenvolvimento do país e isso começa a trazer reflexos positivos, mesmo que pontuais", diz Geiger.

O Brasil alcançou a 33ª posição no índice que mede o uso e a eficiência de ferramentas de TIC pelos governos. Já em relação ao interesse governamental por tecnologias inovadoras, o país ficou na 49ª colocação.

A adoção e a procura por novas tecnologias no ambiente empresarial brasileiro são outros fatores que apresentaram índices razoáveis. O Brasil figurou na 29ª posição em termos de capacidade de inovação do mercado, mesma colocação obtida no quesito que mede os investimentos das companhias em pesquisa e desenvolvimento.

"Além de impulsionar novos modelos de negócio digitais, essas iniciativas das empresas estão encorajando o uso das TICs pela população", opina Geiger.

Por outro lado, o economista afirma que os esforços do governo brasileiro ainda não trouxeram grandes resultados na solução de velhos problemas que impedem o alcance de melhorias mais consistentes no país.

Geiger aponta a burocracia, os impostos que incidem sobre o setor, o custo do acesso à tecnologia e o sistema educacional falho do país como barreiras que afetam o desenvolvimento da TIC no Brasil.

Os reflexos do sistema educacional do país são expressos no item que contempla o preparo dos indivíduos para usar a tecnologia. Nessa categoria, o Brasil caiu da 99ª posição obtida em 2010 para 101ª colocação nesse ano.

Entre os países da América Latina e do Caribe, o Brasil ficou atrás de Barbados, Chile, Porto Rico, Uruguai e Costa Rica no ranking geral do estudo. Por outro lado, superou Colômbia, Panamá, México, Peru e Argentina.

O Brasil também ocupou uma posição intermediária na comparação com os países do BRIC, atrás de China e Índia, e à frente da Rússia.

Tomando como exemplo a Índia, Geiger diz que o mercado empresarial de tecnologia do país está anos luz à frente do Brasil. "Ao mesmo tempo, no plano da adoção de tecnologia pela população, o Brasil está muito mais avançado", diz o economista.

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