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2011/02/28 a 11 - Semana em Brasília

A semana que antecedeu o carnaval o Congresso Nacional definiu os membros que vão trabalhar este ano nas Comissões Temáticas. Na Câmara dos Deputados a presidência da Comissão de Ciência e Tecnologia ficou com o PSDB, o novo presidente, deputado Bruno Araujo (PE) afirmou que...

 

Colegas,

Na semana que antecedeu o carnaval o Congresso Nacional definiu os membros que vão trabalhar este ano nas Comissões Temáticas. Na Câmara dos Deputados a presidência da Comissão de Ciência e Tecnologia ficou com o PSDB, o novo presidente, deputado Bruno Araujo (PE) afirmou que a discussão de um novo marco legal para o setor de comunicação, que será enviado pelo executivo, terá prioridade.

O Poder Executivo deve enviar à Câmara, em breve, o anteprojeto de lei que trata do marco civil da internet. A proposta, que está atualmente na Casa Civil, define direitos e responsabilidades de usuários e provedores. Durante consulta pública sobre o assunto, promovida pelo Ministério da Justiça no ano passado, mais de duas mil contribuições foram recebidas e, em virtude disso, o texto inicial sofreu alterações.

O texto inicial dizia que a notificação sobre o conteúdo inadequado poderia ser feita pelo ofendido, não havendo necessidade de ordem judicial para a remoção de conteúdo. Além disso, estabelecia que o usuário responsável pela publicação do conteúdo poderia contestar o provedor, requerendo a manutenção do conteúdo e assumindo a responsabilidade exclusiva por eventuais danos a terceiros. Essa parte foi excluída do anteprojeto; agora, qualquer contra-argumentação deverá ser feita pela via judicial.

A nova versão do texto determina ainda que as regras para remoção de conteúdo inapropriado deverão ser seguidas também pelos usuários que detenham poderes de moderação sobre o conteúdo de terceiros – donos de blogs, por exemplo.

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia, anunciou na semana passada que, após a posse dos presidentes das comissões, fará uma reunião com todos para definir procedimentos para os trabalhos.

Ele informou que vai pedir aos presidentes que estabeleçam metas de votações neste primeiro semestre e que identifiquem as propostas prioritárias. “O objetivo é que a gente possa dar um tratamento especial e viabilizar a sua votação e sua divulgação, além de estabelecer um diálogo maior com a sociedade em relação a esses projetos”, disse.

Os parlamentares voltam ao trabalho no dia 15 de março com a promessa de grandes debates.

 
Sarney deve propor mudanças no rito das MPs

Diversos senadores demonstram insatisfação com o papel que o Senado possui na discussão e deliberação das medidas provisórias. Como elas têm prazo para serem votadas, do contrário perdem a eficácia, as MPs chegam no Senado, após apreciação na Câmara dos Deputados, já no final do prazo de validade,  o que impede a modificação dos textos pelos senadores.

O último caso de votação de medidas provisórias pelo Senado Federal ilustra a insatisfação dos senadores. Na sessão realizada em 1º de março foram votadas duas MPs (MP 504/10, que autoriza a Embrapa a instalar escritórios em outros países; PLV 2/11 que instituiu a Autoridade Pública Olímpica) que estavam no último dia possível para deliberação, inviabilizando qualquer proposta dos senadores, visto que, caso fossem alteradas, as matérias teriam de voltar ao exame da Câmara dos Deputados e, desta forma, perderiam sua validade.


Deputados querem mais propostas do Legislativo em votações na Câmara

Atualmente, a grande maioria das propostas aprovadas pelo Parlamento tem origem no Executivo - situação que é alvo de críticas tanto de deputados do governo quanto da oposição.

Hoje a pauta da Ordem do Dia é organizada pelo presidente da Câmara, ouvido o Colégio de Líderes. Isso levando-se em consideração algumas prioridades previstas no Regimento Interno, como urgências e tipos de propostas prioritárias.

No entanto, para o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP), a proposta de Domingos Dutra não retira qualquer direito dos líderes: "É apenas um estabelecimento de parâmetros que, em princípio, estão corretos, já que hoje o Legislativo tem sempre celeridade nos projetos do Executivo, mas nem sempre estuda e se debruça sobre os próprios projetos do Parlamento".

O líder do bloco que reúne PR, PRB, PTdoB, PRTB, PRP, PHS, PTC e PSL, deputado Lincoln Portela (PR-MG), também vê mérito na iniciativa. Ele acredita que a proposta de Dutra no mínimo coloca em pauta a prioridade "exagerada" dada às propostas do Executivo. "O importante é o debate. Como os líderes vão lidar com isso, veremos em um momento posterior. A idéia agora é trazer à luz uma dificuldade que enfrentamos no Parlamento", disse.

Continua:

MPs se destacam como instrumento de preponderância do governo <http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/194264-MPS-SE-DESTACAM-COMO-INSTRUMENTO-DE-PREPONDERANCIA-DO-GOVERNO.html>  

Íntegra da proposta: PRC-95/2000 <http://www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=21743> / PRC-215/2005 <http://www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=278214> / PRC-11/2011 <http://www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=491514>

 
Novo presidente da Comissão de Trabalho quer debater terceirização

O novo presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, deputado Sílvio Costa (PTB-PE), disse que as primeiras discussões devem ser sobre a regulamentação do trabalho terceirizado e a ratificação pelo Brasil da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que impede as empresas de demitir seus funcionários sem justa causa.

Sílvio Costa está no segundo mandato de deputado federal. Na legislatura passada, notabilizou-se pela defesa à proposta de legalização dos bingos (PL 2944/04), propondo que o imposto arrecadado pelo jogo fosse revertido para a saúde. Também foi presidente da comissão especial que analisou a proposta de fidelidade partidária (PEC 42/95), que limita a troca de partido a uma só vez na duração do mandato.

 

Veja abaixo artigo de interesse do Setor.

O presente informativo também conta com a colaboração da Assessora Legislativa da FNTI – FRENTE NACIONAL DAS ENTIDADES DE TI, Sra. Hosa Freitas.

Forte abraço a todos.

Luís Mario Luchetta
Presidente 
luis.mario@assespro.org.br


Provedores alertam para baixa competição no tráfego de saída da Internet 

:: Da redação*
:: Convergência Digital :: 28/02/2011

A Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro) propôs a retirada de cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) das empresas provedoras de acesso à internet para o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Proposta foi encaminhada durante audiência, realizada no último dia 17.

O presidente da Assespro, Luís Mário Luchetta, observou que a entidade defende que os provedores de acesso à internet não podem ser encaixados na mesma condição das operadoras de telecomunicações, que são obrigadas a recolher 25% para o tributo do ICMS. Os provedores sugerem uma redução do ICMS tanto na venda para o cliente final como na aquisição da porta Internet para a revenda.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu na súmula 334 que as provedoras de acesso à internet prestam serviços de valor adicionado. E, de acordo com a Lei Geral de Telecomunicações nº 9.472/97, a atividade de oferta da internet não é caracterizada como telecomunicação.

Outra reivindicação importante colocada pela Assespro é a necessidade de se ampliar a competição na saída do tráfego internacional da Internet. Segundo a entidade, hoje, há uma concentração em poucos fornecedores, entre eles, a Global Crossing e a Telefònica, o que inviabiliza uma disputa por preços.

E por fim, a Assespro pediu ao ministro que os leilões de frequência - que estão em formulação pela Anatel - não fiquem centrados apenas nos grandes prestadores de serviços. "É preciso que se tenha espaço para os pequenos e médios provedores possam participar do processo", afirmou Luchetta.

Na reunião com o ministro, a Assespro assumiu o compromisso de apresentar ao Ministro um projeto de Sustentabilidade no Desenvolvimento das Cidades Digitais.



  • Com informações da Assessoria de Imprensa da Assespro Nacional.


Congresso Nacional sedia o primeiro evento do ano da Assespro Nacional

Cerimônia contará com palestrantes como Silvio Meira, Cientista Chefe do Cesar, Cristiano Rocha Heckert, do Ministério do Planejamento e executivos globais da CompTIA

No próximo dia 15 de março de 2011, o Congresso Nacional de Brasília sediará o primeiro evento nacional do ano da Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação, a ASSESPRO.
Com o foco constante em fomentar o desenvolvimento da tecnologia no Brasil, o evento também trará grandes nomes do setor para abordar temas de extrema relevância para o país.  Silvio Meira, Cientista Chefe do Cesar, estará presente e irá abordar a Importância da Inovação e o Mundo da TI.  
O tema sobre as contratações de TI pela Administração Pública Federal também será ministrado por Cristiano Rocha Heckert, da Secretaria de Logística de Tecnologia da Informação (SLTI), do Ministério de Planejamento.
Um dos pontos altos do encontro ficará por conta da assinatura do Convênio de Cooperação Internacional com a CompTIA, entidade sem fins lucrativos que promove o desenvolvimento global de tecnologia da informação (TI) para profissionais e empresas, incluindo fabricantes, distribuidores, revendedores e instituições educacionais.
A CompTIA é conhecida mundialmente como a maior provedora de certificações de TI, independente de fornecedores, e comprova a aptidão dos profissionais em diversas áreas, como segurança, administração de rede, manutenção de computadores e administração de servidores. A Associação tem alcance internacional e a partir da aliança com a ASSESPRO, passará a atuar também no mercado brasileiro, além da Austrália, Canadá, China, Alemanha, Índia, Japão, África do Sul, Coreia do Sul, Reino Unido e os Estados Unidos.

“É nosso objetivo aproximar as questões da tecnologia da informação do nosso Congresso Nacional, pelo fato do Setor de software e serviços de informática ser novo em relação às indústrias tradicionais, que já possui suas estruturas de representação estabelecidas. Buscamos colaborar na sensibilização dos congressistas sobre a transversalidade e o potencial da tecnologia da informação, face o papel relevante do Congresso no desenvolvimento e fortalecimento do setor”, afirma Luchetta, presidente da Assespro Nacional.
 
O evento concluirá com a cerimônia de posse da Diretoria da Associação para o período 2011-2012, composta por: Luis Mario Luchetta – Presidente; Ruben Delgado – Vice-Presidente de Articulação Política; Roberto Mayer – Vice-Presidente de Relações Públicas; Marcio Miorelli – Vice-Presidente de Planejamento e Governança; Paul Colcher – Vice-Presidente de Finanças e Sustentabilidade.
Agenda:
Data: 15 de março de 2011
Horário: 17hs
Local: Salão Nereu Ramos – Anexo II – Câmara dos Deputados – Congresso Nacional
Endereço: Praça dos Três Poderes, Brasília – Distrito Federal
CEP: 70160-900
Após a cerimônia, será servido um coquetel de confraternização.
Mais informações pelo e-mail carolina@assespro.org.br<file://localhost/C/Documents%20and%20Settings/Nicole/Configura%C3%81%C4%B1es%20locais/Temporary%20Internet%20Files/Content.Outlook/Briefings/carolina@assespro.org.br> ou pelo telefone (61) 4501-8302.
Sobre a Assespro:
 

Fundada em 1976, a Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação, Assespro, está entre as entidades empresariais mais antigas do mundo no setor de TI. A Associação congrega as empresas do setor de TIC (Tecnologia de Informação e Comunicação) e atua como legítima representante do setor na interlocução com o mercado e as autoridades constituídas. Para mais informações, acesse www.assespro.org.br <http://www.assespro.org.br> .
 
Informações à imprensa:
NB Press Comunicação
Contato: Nicole Barros/Danielle Rodrigues/Juliana Oliveira
Tel: 11 3254-6464
mailto: nicolebarros@nbpress.com;daniellerodrigues@nbpress.comjulianaoliveira@nbpress.com  

 

Assespro debate a eficiência da contratação de TI pelo Governo durante Cerimônia de posse
Cristiano Rocha Heckert, Diretor do SLTI, falará sobre a Instrução Normativa 4/2010 que busca agilizar a contratação de fornecedores de TI

No próximo dia 15 de março de 2011, o Congresso Nacional de Brasília sediará o primeiro evento nacional do ano da Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro).
Cristiano Rocha Heckert, Diretor de Serviços de Rede da Secretaria de Logística de Tecnologia da Informação (SLTI), do Ministério de Planejamento, discorrerá sobre a eficácia das contratações de fornecedores de TI pela Administração Pública Federal, seguindo a Instrução Normativa (IN) 4/2010.
Em sua palestra, o Diretor da SLTI falará como a medida atual, que é uma atualização da IN 4/2008, tem o objetivo de orientar os 216 órgãos (autarquias, secretarias especiais e fundações) que integram o Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática (Sisp). O objetivo está em agilizar o processo de licitação e contratação dos fornecedores de TI junto aos órgãos governamentais.
De acordo com a nova medida, foram criadas equipes responsáveis por cada etapa do processo de licitação: planejamento, seleção do fornecedor e gerenciamento do contrato.
“O objetivo do Governo é tornar cada vez mais ágil e rápido o processo de licitação. Por meio desses grupos de trabalhos focados em cada etapa, vamos conseguir uma economia processual e quem sabe uma redução de custos”, explica Heckert.
Agenda:
Data: 15 de março de 2011
Horário: 17hs
Local: Salão Nereu Ramos – Anexo II – Câmara dos Deputados – Congresso Nacional
Endereço: Praça dos Três Poderes, Brasília – Distrito Federal
CEP: 70160-900
Após a cerimônia, será servido um coquetel de confraternização.
Mais informações pelo e-mail carolina@assespro.org.br<file://localhost/C/Documents%20and%20Settings/Nicole/Configura%C3%81%C4%B1es%20locais/Temporary%20Internet%20Files/Content.Outlook/Briefings/carolina@assespro.org.br> ou pelo telefone (61) 4501-8302.
 
Sobre a Assespro:
Fundada em 1976, a Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação, a Assespro está entre as entidades empresariais mais antigas do mundo no setor de TI. A Associação congrega mais de 1400 empresas do setor de TIC (Tecnologia de Informação e Comunicação), e atua como legítima representante do setor na interlocução com o mercado e as autoridades constituídas. Para mais informações, acesse www.assespro.org.br <http://www.assespro.org.br> .
Informações à imprensa:
NB Press Comunicação
Contato: Nicole Barros/Danielle Rodrigues/Juliana Oliveira
Tel: 11 3254-6464
mailto: nicolebarros@nbpress.com;daniellerodrigues@nbpress.comjulianaoliveira@nbpress.com  

 

SÃO PAULO DE OLHO NO MERCADO DE TI

SPCVB promove palestra com Roberto Mayer para associados


 De olho nos diversos segmentos internacionais, o São Paulo Convention & Visitors Bureau (SPCVB) promove nesta quarta-feira, dia 2, às 15h, na sede do SPCVB, um encontro com o VP de relações públicas da Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro), Roberto Mayer. O profissional tem mais de 30 anos de experiência em informática e representa a Federação Íbero-americana de entidades de TI (Aleti) e a Federação Mundial - WITSA.
 
 Na ocasião, Mayer fará uma apresentação aos associados do SPCVB para identificar parceiros e profissionais para o desenvolvimento de estratégias de organização e patrocínio para pleitear a candidatura do Brasil como sede dos eventos internacionais dessas organizações. “Esse é um encontro de grande importância para os associados, pois teremos contato com um executivo diretamente ligado ao mercado de TI, apresentando expectativas e necessidades para seus eventos”, analisa o diretor superintendente do SPCVB, Toni Sando.
 
 Classificada no top 20 mundial em eventos internacionais pela International Congress and Convention Association (ICCA), a cidade de São Paulo recebeu 79 eventos internacionais em 2009, sendo responsável por 30% dos eventos do gênero realizados no Brasil. “Este encontro visa ampliar ainda mais a nossa competência internacional”, destaca Sando.
 
 Sobre o SPCVB
 

 Com 27 anos de existência e primeiro Convention & Visitors Bureau da América do Sul, oSPCVB é uma fundação estadual de direito privado, sem fins lucrativos, congregando atualmente mais de 580 associados-mantenedores, que representam todos os segmentos do trade turístico paulistano. Seus objetivos são a ampliação do número de visitantes em São Paulo e o aumento de sua estadia em nossa cidade, além de dinamizar o volume de negócios e o mercado de consumo na capital. Para isso, busca integrar setores da sociedade por meio de parcerias público-privadas e facilitar novos projetos que contribuam para a melhoria da qualidade de vida e da renda da população em São Paulo.
 

Acesse www.visitesaopaulo.com <http://www.visitesaopaulo.com>  

TI no futuro dos eventos paulistanos
04/03/2011« Ir para a lista de matérias
 
O São Paulo Convention & Visitors Bureau (SPCVB) organizou um encontro com o vice-presidente de relações públicas da Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro), Roberto Mayer, sobre o crescimento do mercado de TI, hoje com faturamento em torno de US$ 15 bilhões.
 
Como representante da Federação Íbero-americana de entidades de TI (Aleti) e a Federação Mundial - WITSA, Mayer ainda apresentou a demanda das entidades para as sedes de seus próximos eventos mundiais em cidades como São Paulo. O evento, ocorrido na última quarta-feira, dia 2, contou com a participação de mais de 30 profissionais de serviços e receptivo turístico associados do SPCVB.


Veículo: Portal TI Bahia
Data: 25 de Fevereiro de 2011
Estado: BA
Assunto: Congresso Nacional sedia o primeiro evento do ano da Assespro Nacional
Link: http://www.tibahia.com/v3/abre_eventos.aspx?nid=8184
Editoria: Noticia

Congresso Nacional sedia o primeiro evento do ano da Assespro Nacional
Cerimônia contará com palestrantes como Silvio Meira, Cientista Chefe do Cesar, Cristiano Rocha Heckert, do Ministério do Planejamento e executivos globais da CompTIA

 - No próximo dia 15 de março de 2011, o Congresso Nacional de Brasília sediará o primeiro evento nacional do ano da Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação, a ASSESPRO.

Com o foco constante em fomentar o desenvolvimento da tecnologia no Brasil, o evento também trará grandes nomes do setor para abordar temas de extrema relevância para o país.  Silvio Meira, Cientista Chefe do Cesar, estará presente e irá abordar a Importância da Inovação e o Mundo da TI.  

O tema sobre as contratações de TI pela Administração Pública Federal também será ministrado por Cristiano Rocha Heckert, da Secretaria de Logística de Tecnologia da Informação (SLTI), do Ministério de Planejamento.

Um dos pontos altos do encontro ficará por conta da assinatura do Convênio de Cooperação Internacional com a CompTIA, entidade sem fins lucrativos que promove o desenvolvimento global de tecnologia da informação (TI) para profissionais e empresas, incluindo fabricantes, distribuidores, revendedores e instituições educacionais.

A CompTIA é conhecida mundialmente como a maior provedora de certificações de TI, independente de fornecedores, e comprova a aptidão dos profissionais em diversas áreas, como segurança, administração de rede, manutenção de computadores e administração de servidores. A Associação tem alcance internacional e a partir da aliança com a ASSESPRO, passará a atuar também no mercado brasileiro, além da Austrália, Canadá, China, Alemanha, Índia, Japão, África do Sul, Coreia do Sul, Reino Unido e os Estados Unidos.
 

Foto: Diretoria da Assespro Nacional

“É nosso objetivo aproximar as questões da tecnologia da informação do nosso Congresso Nacional, pelo fato do Setor de software e serviços de informática ser novo em relação às indústrias tradicionais, que já possui suas estruturas de representação estabelecidas. Buscamos colaborar na sensibilização dos congressistas sobre a transversalidade e o potencial da tecnologia da informação, face o papel relevante do Congresso no desenvolvimento e fortalecimento do setor”, afirma Luchetta, presidente da Assespro Nacional.

O evento concluirá com a cerimônia de posse da Diretoria da Associação para o período 2011-2012, composta por: Luis Mario Luchetta – Presidente; Ruben Delgado – Vice-Presidente de Articulação Política; Roberto Mayer – Vice-Presidente de Relações Públicas; Marcio Miorelli – Vice-Presidente de Planejamento e Governança; Paul Colcher – Vice-Presidente de Finanças e Sustentabilidade.
 
Agenda:
Data: 15 de março de 2011
Horário: 17hs
Local: Salão Nereu Ramos – Anexo II – Câmara dos Deputados – Congresso Nacional
Endereço: Praça dos Três Poderes, Brasília – Distrito Federal
CEP: 70160-900
Após a cerimônia, será servido um coquetel de confraternização.
Mais informações pelo e-mail carolina@assespro.org.br ou pelo telefone (61) 4501-8302

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