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2011/02/14 a 18 - Semana em Brasília

O assunto mais comentado no Congresso Nacional durante a semana foi o salário mínimo que aprovado na Câmara dos Deputados seguiu para o Senado e a expectativa do governo é...

 

Colegas,

Em função das negociações para ocupação dos cargos em comissões estão suspensas os debates nas mesmas até que sejam definidos a diretoria e membros que são indicados pelas lideranças.

O assunto mais comentado no Congresso Nacional durante a semana foi o salário mínimo que aprovado na Câmara dos Deputados seguiu para o Senado e a expectativa do governo é que seja aprovado sem muito esforço uma vez que tem maioria naquela casa.

Outra questão que foi discutida e que deverá ter definições somente depois do carnaval é a formação das Comissões Temáticas. Só depois disso que as matérias poderão ser discutidas e há várias proposições que foram arquivadas e não devem voltar para a pauta porque de alguma forma caducou ou o autor perdeu as eleições e ela ainda havia sido pautada, ou ainda, foi retirada por negociação.

Deputados apontam prioridades para área de ciência e tecnologia

Deputados apontam, como prioridades para a área de ciência e tecnologia nesta legislatura, o aperfeiçoamento do marco regulatório de incentivo à pesquisa e à inovação, a ampliação dos recursos orçamentários para o setor, o fortalecimento do programa espacial brasileiro e a concretização do Plano Nacional de Banda Larga. As prioridades coincidem com as propostas defendidas pelo novo ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, em seu discurso de posse. Ele também destacou como prioridade a transição para uma economia “verde e criativa”, com sustentabilidade ambiental.

O deputado licenciado Julio Semeghini (PSDB-SP), que até o ano passado era um dos coordenadores da Frente Plurissetorial em Defesa da Ciência, Tecnologia e Inovação, também defende a modernização da legislação. De acordo com ele, as leis precisam ser modificadas para incluir as instituições de pesquisa privadas nos incentivos previstos.

Mercadante avalia que o Estado brasileiro, apesar dos grandes avanços recentes, com a Lei da Informática (11.077/04), a Lei do Bem e a Lei de Inovação, “ainda não dispõe de uma política de incentivos e subvenções em nível adequado”. Na Câmara, tramitam diversas propostas com o objetivo de aumentar o incentivo à pesquisa e à inovação.

Hoje o investimento no setor é de 1,25% do Produto Interno Bruto (PIB) a meta é chegar em médio prazo, pelo menos a 2,5% do PIB, que é o índice americano de investimento.

O ministro também destacou como medidas prioritárias a implementação do Plano Nacional de Banda Larga e a aprovação do Projeto de Lei 1481/07, que altera o Fundo de Universalização das Telecomunicações (FUST)  como forma de aumentar o interesse dos jovens pela ciência e incrementar a educação. Íntegra da proposta: PL-1481/2007 <http://www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=358126/PL-7526/2010<http://www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=481793>

Assespro Nacional visita Ministro das Comunicações

Estivemos pessoalmente com o Ministro no último dia 17.02.11, levando a pauta prioritária do Setor e contribuindo com proposta para retirada do ICMS dos provedores de internet, com vistas a contribuir com o Plano Nacional de Banda Larga, que deverá ampliar o mercado para todos nossos Associados. Vejam release abaixo.

Veja abaixo notícias de interesse do Setor.

O presente informativo também conta com a colaboração da Assessora Legislativa da FNTI – FRENTE NACIONAL DAS ENTIDADES DE TI, Sra. Hosa Freitas.

Forte abraço a todos.

Luís Mario Luchetta
Presidente 
luis.mario@assespro.org.br



Assespro propõe ao Minicom a desoneração do ICMS aos provedores de acesso à internet 
A Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação entregou no dia 17 de fevereiro o documento ao Ministério das Comunicações -
 - Proposta é estimular a expansão do PNBL e reduzir custos ao usuário de web -

A Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro) apresentou no dia 17 de fevereiro ao Ministério das Comunicações (Minicom) a proposta da retirada de cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) das empresas provedoras de acesso à internet.
Durante a reunião estavam presentes também o Secretário-Executivo do Ministério das Comunicações Cezar Alvarez e o Secretário de Telecomunicações Nelson Fujimoto.
A proposta, entregue pelo presidente da Assespro Luis Mário Luchetta ao Ministro das Comunicações Paulo Bernardo, aconteceu durante a audiência em Brasília - DF. O objetivo da Associação é dar alternativas ao Governo em relação à expansão do PNBL (Plano Nacional de Banda Larga).
Segundo Luchetta, a Assespro defende que os provedores de acesso à internet não podem ser encaixados na mesma condição das operadoras de telecomunicações, que são obrigadas a recolher 25% para o tributo do ICMS.
“Essa reunião teve o intuito de iniciar uma discussão profunda da desoneração do ICMS aos provedores de acesso à internet e tornar essas empresas parceiras do PNBL”, diz Luchetta.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) concluiu na súmula 334 que as provedoras de acesso à internet prestam serviços de valor adicionado. E, de acordo com a Lei Geral de Telecomunicações nº 9.472/97, a atividade de oferta da internet não é caracterizada como telecomunicação.
Com provedores de acesso à internet associados à Assespro, em todas as suas 15 unidades regionais, a entidade defende que a desoneração do ICMS reduzirá o preço ao usuário final de banda larga. “Os pequenos provedores já trabalham com uma margem de lucro bem aquém das concessionárias de telecom. Por isso é impraticável ofertar um preço inferior ao custo atual aos usuários”, afirma o presidente da Assespro.
Alternativas ao PNBL
No encontro, a Assespro assumiu o compromisso de apresentar ao Ministro um projeto de Sustentabilidade no Desenvolvimento das Cidades Digitais. Temos vários provedores de serviços trabalhando com algumas cidades com projetos viáveis  a viabilização da banda larga no país.
Luchetta também deixou claro e pediu ao Ministro a oportunidade do Setor de TI contribuir, com suas 1400 empresas associadas, que podem contribuir com a formação dos usuários e a qualidade do conteúdo, complementos indispensáveis ao PNBL.
 
Sobre a Assespro:
A Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação, Assespro, está presente no mercado desde 1976 e é a entidade empresarial mais antiga do setor de TI no Brasil, e a legítima representante das empresas nacionais. A Associação congrega as empresas de TIC (Tecnologia de Informação e Comunicação) e atua como interlocutora do setor na busca e defesa de seus interesses diante do mercado e das autoridades constituídas. Para mais informações, acesse. www.assespro.org.br <http://www.assespro.org.br>  
 
Informações à imprensa;
NB Press Comunicação
Contato: Nicole Barros/ Danielle Rodrigues/ Juliana Oliveira
Tel: 11 3675-4880
e-mail: nicolebarros@nbpress.comdaniellerodrigues@nbpress.comjulianaoliveira@nbpress.com
 

Pela primeira vez, smartphones podem superar PCs no Brasil

Valor Econômico

Depois dos computadores pessoais, os brasileiros têm agora um novo objeto de desejo: os smartphones. Com uma grande variedade de modelos disponíveis, sucessivas quedas de preços e promoções de pacotes de internet, um número cada vez maior de consumidores está indo às lojas para comprar esses celulares, mais sofisticados que os modelos comuns. Neste ano, a expectativa é de que sejam vendidos 10 milhões de aparelhos, o dobro do ano passado, segundo dados revelados pela consultoria IDC ao Valor.

Pela primeira vez, o número de smartphones vai superar as vendas de computadores de mesa (desktops) e portáteis (notebooks e netbooks) como categorias separadas. A projeção é de que sejam vendidos 7,7 milhões de desktops e 8 milhões de notebooks neste ano, com altas de 2,6% e 29%, respectivamente. Em 2012, a previsão é de que os smartphones superem as duas categorias somadas, diz Luciano Crippa, analista do IDC.

Os smartphones, segundo a classificação do IDC, são celulares que funcionam com sistemas operacionais como Symbian (Nokia), Android (Google), iOS (Apple), BlackBerry OS (RIM) e Windows Phone (Microsoft). Equipados com esse tipo de software, os aparelhos têm capacidade de processamento de dados muito maior que a de um telefone móvel comum.

Os consumidores não costumam atentar para essas questões técnicas. Para eles, o que importa são a facilidade de acesso à internet e a possibilidade de fazer vídeos em alta definição, ou de usar aplicativos mais sofisticados - recursos típicos dos smartphones.

"Antes, o consumidor pensava que comprar um smartphone sairia caro por conta do custo aparelho e do plano de dados. Mas as barreiras de entrada estão caindo", diz Vinícius Costa, gerente de produtos da Nokia. Em 12 meses, o preço médio dos aparelhos com essas características caiu 20% no Brasil, passando de R$ 1.040 para R$ 809, segundo a empresa de pesquisas GfK.

Preços em queda, diversidade de modelos e pacotes promocionais de serviços atraem atenção do consumidor

Para Rodrigo Vidigal, diretor de marketing da Motorola Mobility, a variedade de opções impulsiona a demanda. Há modelos para todos os gostos e bolsos. Os mais baratos custam a partir de R$ 600 e os mais caros passam de R$ 2 mil. No entanto, os aparelhos podem sair bem mais em conta e, dependendo do caso, gratuitamente. Algumas operadoras dão o aparelho se o cliente assinar determinados plano de internet.

O esforço das teles é para expandir-se do público de maior poder aquisitivo e conquistar consumidores de menor renda. Não por acaso, no ano passado as operadoras lançaram planos de dados voltados ao segmento pré-pago. Claro e TIM apostaram nas tarifas fixas, com acesso ilimitado durante um dia. A Vivo optou por planos com valores reduzidos para incentivar o uso mensal. A Oi usou duas táticas: oferecer períodos de avaliação gratuita do serviço e a criação de pacotes que incluem aparelho, plano de voz e de dados por um custo mensal atrativo para o cliente. "O importante para o consumidor é a parcela no bolso, não o total", diz Flávia Bittencourt, diretora de marketing da Oi.

As vendas de smartphones mais que dobraram na Claro no ano passado, em comparação com 2009. "Estamos com foco total nesses aparelhos", afirma a diretora de serviços de valor agregado, Fiamma Zarife. A operadora subsidia os aparelhos e faz ações para promover os modelos dos fabricantes em suas lojas.

"O preço dos smartphones está caindo mais que o dos PCs. Além disso, as redes de banda larga fixa não estão presentes em todo o país. O celular acaba sendo uma alternativa de conexão muito boa" avalia Rafael Marquez, responsável pela gestão de terminais da TIM. A operadora não subsidia os aparelhos, mas oferece desconto na mensalidade.

Ainda que a tela dos smartphones seja bem menor que a de um computador, Marquez observa que ela é suficiente para acessar redes sociais como Orkut, Facebook e Messenger - recursos muito desejados pelos brasileiros.

O aumento da demanda também promete bons resultados para os fabricantes de celular. Pelos cálculos do IDC, o faturamento dessas empresas vai aumentar 67% neste ano.

Com exceção do iPhone, da Apple, e de alguns modelos de BlackBerry, da RIM, os demais smartphones são fabricados no Brasil. Além de incentivos fiscais que permitem a redução no preço dos aparelhos, a fabricação local traz vantagens em termos de distribuição e na criação de produtos adaptados ao gosto local.

A Motorola desenvolveu integralmente o modelo Spice em sua subsidiária brasileira. A Samsung incluiu no modelo Galaxy S, que foi criado no exterior, o recurso de TV digital. Só no Brasil o aparelho conta com essa função. "O brasileiro quer aparelhos que unem produtividade e entretenimento para conseguir o maior retorno possível do investimento feito", diz Vidigal.

Foi uma mudança rápida. Há poucos anos, os smartphones eram vistos como celulares de uso restrito a executivos. A expansão das redes de telefonia de terceira geração (3G), que popularizaram a internet móvel, levou os fabricantes a adaptar os aparelhos aos hábitos dos consumidores em geral. O resultado é que a participação dos smartphones no total de celulares vendidos no país saiu de 7% em 2009 para uma fatia prevista de 16% neste ano, segundo a consultoria Pyramid Research.

O crescente interesse dos brasileiros por esses dispositivos segue uma tendência global. Segundo o IDC, no último trimestre de 2010 foram vendidos 100,9 milhões de smartphones contra 92,1 milhões de computadores em todo o mundo. Em um ano, as vendas de PCs cresceram 5,5%, enquanto a dos smartphones aumentaram 87%. A consultoria estima que em 2020, o mundo terá bases instaladas de 1,9 bilhão de computadores e de 2,6 bilhões de smartphones. "No futuro, todos os celulares serão smartphones", diz Marquez, da TIM.

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