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Navegação: Página Inicial : Na Mídia : Semana em Brasília
As notícias da semana foram o corte de R$ 55 bilhões do orçamento da União para 2012 e a confirmação da constitucionalidade da lei da ficha limpa.......
A volta dos trabalhos no Congresso Nacional nesta semana trouxe para o debate assuntos como Copa do Mundo de 2014...
O Congresso Nacional fez a cerimônia para abertura dos trabalhos legislativos.......
Temos que lembrar, mais uma vez, que o ano é um ano de eleições, portanto, a partir de abril, teremos certamente recesso branco......
A presidente Dilma Rousseff está realizando reuniões com os ministros para acertar as metas prioritárias....
A ASSESPRO NACIONAL liberou para as empresas associadas, esta semana, dois pareceres jurídicos, elaborados por sua assessoria tributária, um sobre a Lei da desoneração e outro sobre o trabalho a distância......
Na última semana do ano os deputados e senadores correram para empenhar as emendas designadas a obras em suas regiões, o prazo terminou nesta sexta-feira, dia 30. A primeira semana do ano em Brasília não foi tão tranquila, nos bastidores muitas conversas sobre reforma...
A Emenda Constitucional 61, que prorroga até 31 de dezembro de 2015 a vigência da Desvinculação de Receitas da União (DRU) pelo Congresso Nacional, foi promulgada em sessão realizada nesta quarta-feira (21), o que vai permitir ao governo federal......
Com vigência de três anos a contribuição previdenciária de boa parte das empresas do setor agora é de 2,5% sobre o faturamento e não mais 20% da folha, o que beneficiará a maioria, e resultará em aumento da competitividade das empresas brasileiras...
O evento aconteceu nos dias 06 e 07 de dezembro, em Brasília, e coroou as empresas e personalidades que mais se destacaram na luta pelo desenvolvimento do setor de TI. O encontro também marcou a Reunião do Conselho de Administração da Assespro Nacional que definiu o...
O PLC 29 faz parte do Plano Brasil Maior anunciado em agosto pelo Executivo. A medida destinada a instituir o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra) está na pauta......
O relançamento da Frente Parlamentar de combate à pirataria movimentou o Congresso. Como esta frente é mista, deputados e senadores disputaram o palanque para afirmar que vão intensificar em 2012 os trabalhos para diminuir a pirataria no Brasil. Segundo os parlamentares.....
Na Câmara e no Senado os parlamentares estão debruçados na peça orçamentária para o exercício de 2012, mas para votar o Orçamento até 17 de dezembro quando está previsto o recesso parlamentar, mas enquanto não votarem as Receitas...
Aprovado por unanimidade na Câmara dos Deputados o PLP 87/2011, que acaba de virar lei, passa a receita bruta anual máxima para micro empresas de R$ 240 mil para R$ 360 mil e as pequenas empresas de R$ 360, mil para até R$ 3,6 milhões....
A MP 540/2011 que faz parte do plano “Brasil Maior”, lançado em agosto, muda a forma de cobrança dos tributos. No caso das indústrias de confecções e de artefatos de couro a substituição da tradicional contribuição previdenciária...
Como já era esperado a MP 540/2011, que trata da desoneração da folha, não entrou em votação esta semana porque não houve acordo entre o executivo e o legislativo. A MP que já tranca a pauta deverá ser lida e votada na próxima semana...
Entre os assuntos que serão debatidos estão a regulamentação de profissões, como tecnólogo, em tramitação na casa, terceirização e a redução da jornada de trabalho......
Embora tenha sido uma semana produtiva com votações importantes como a MP 539/11 que institui cobrança de IOF sobre operações de contratos derivativos vinculados ao dólar, muitas polêmicas em comissões......
Com votação marcada para a próxima semana a MP 540/2011 que dispõe sobre a desoneração da folha e também do Programa REINTEGRA ainda não tem parecer concluído......
No Senado Federal, o projeto que, entre outros assuntos, diminui a carga tributária dos tablets produzidos no Brasil foi votado e agora aguarda sanção da presidência da república. O texto do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 23/11, proveniente da Medida Provisória...
O governo tentou votar créditos suplementares, mas a sessão conjunta do Congresso Nacional foi derrubada pelo Partido da República (PR) que quer votar a anistia dos bombeiros. Outra polêmica foi a Projeto de Lei 1749/2011 de autoria do Executivo, que na verdade é uma...
A votação do PRONATEC mostrou que os Congressistas estão preocupados com o segmento. A proposta segue para o Senado depois de quatro meses de tramitação na Câmara. O deputado Izalci Lucas elogiou o condicionamento do seguro-desemprego ao estudo. Na avaliação...
Na ASSESPRO trabalhamos com a MP 534/2011, que dispõe sobre o Programa de Inclusão Digital, mais conhecida como a MP dos tablets. O presidente da regional da ASSESPRO do Rio Grande do Sul, Reges Bronzatti, conversou com a relatora, deputada Manuela D´Ávila (PC do B/RS) sobre...
Na avaliação de acordo com Abi-Ackel, os gastos públicos são “altos e irresponsáveis” e disse ainda que apesar dos esforços dos ministros que participavam da audiência, todos sairiam dali sem respostas, sem ações eficazes para...
Em 02.08.11, com a presença da Presidente Dilma, o Governo Federal lançou o Plano Brasil Maior “Inovar Para Competir. Competir Para Crescer” , que diretamente para nosso Setor trouxe a tão pleiteada desoneração da folha de pagamento . Após muita batalha...
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi a grande estrela esta semana no Congresso Nacional. Com mudanças na política fiscal a LDO deverá sofrer alterações uma vez que o Executivo não gostou da forma como foi aprovada. As capitalizações...
No Congresso Nacional a ausência de parlamentares tem dificultado a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O recesso no Congresso que está previsto para começar no dia 18 só poderá acontecer após a votação da...
Na Câmara, em meio a várias discussões sobre a invasão nos sites institucionais do Governo, a Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou uma audiência pública sobre o assunto e deve vir à tona os investimentos e a forma que o governo federal está...
Neste segundo semestre, persistiremos em nosso trabalho de representação e conclamamos a todos os empresários de Tecnologia da Informação (TI), a nos ajudar atuando diretamente nos parlamentares de suas regiões, procurando conscientizar a todos que a tecnologia...
O fim da cobrança da assinatura básica na telefonia fixa continua sendo mote de discussões. Segundo informações da agência Câmara há no 0800 619 619 um número muito grande de ligações para que o Projeto de Lei 547/01, do ex-deputado...
Nesta semana o debate foi novamente a Reforma Tributária, com uma proposta na área do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em reunião com a presidente Dilma Roussef, nesta quarta feira (15,) os governadores sinalizaram um acordo. Para conseguir...
A dança das cadeiras na esplanada, com a saída de Antônio Palocci, a posse da nova chefe da Casa Civil Gleisi Hoffman foram os assuntos mais comentados, e na sexta feira (10), com a confirmação do nome......
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados está discutindo o impacto do modelo tributário na competitividade das empresas nos mercados nacional e internacional. As discussões tiveram início em maio e continuam......
Foi criada a Comissão Especial 40 horas. O presidente Marco Maia disse aos deputados ligados às centrais sindicais (leia-se Paulinho da Força e Vicentinho da CUT) que a abertura de comissão especial para tratar da regulamentação da terceirização...
Os partidos de oposição no Senado, protocolaram , nesta quinta-feira (25) duas ADINs contra as MPs 517/2011 e a MP 527/2011. A primeira, convertida na Lei 12.431/11 tratava da concessão de incentivos fiscais a diversos setores da economia e passou a incluir disposições...
A reforma tributária volta à discussão na Câmara dos Deputados. O debate começou na Comissão de Finanças e Tributação. Os parlamentares querem uma reforma que traga mais equilíbrio tributário e que a população mais...
A marcha dos prefeitos e o Código Florestal foram, nesta semana, o grande mote de discussões no Congresso Nacional. Na Comissão de Ciência e Tecnologia banda larga, recursos do fust e desoneração tributária foram temas de debates e criticas. Durante audiência...
Na semana passada o presidente da Câmara, Marco Maia (PT/RS), recebeu deputados ligados às centrais sindicais e garantiu a instalação da comissão especial para tratar da regulamentação da terceirização e esta semana, embora a discussão...
Em audiência pública esta semana na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados o ministro Aloísio Mercadante fez um discurso/apresentação certeira quanto ao diagnóstico da situação atual e apontamentos do que precisa...
Nesta semana, que tem um feriado prolongado, o Congresso apenas parlou, parlou e parlou, não houve comissões e nada saiu do discurso. Nos bastidores os comentários ficaram......
Algumas perguntas foram feitas durante esta semana sobre o setor de TI no Congresso Nacional. Em reuniões com parlamentares os assuntos em pauta foram uma nova lei de software, regulamentação da profissão e a terceirização no setor. Mas a semana fecha nesta sexta...
Uma lei ou um órgão regulador para o setor de TI vem sendo comentado nos bastidores do legislativo, da indústria e mais recentemente o executivo também começou a perceber que......
A morte do ex-presidente José Alencar fez com que os debates, mesmo em comissões, ficassem em torno da sua atuação no executivo; a primeira comissão que encerrou......
A semana que antecedeu o carnaval o Congresso Nacional definiu os membros que vão trabalhar este ano nas Comissões Temáticas. Na Câmara dos Deputados a presidência da Comissão de Ciência e Tecnologia ficou com o PSDB, o novo presidente, deputado Bruno Araujo...
O Congresso Nacional discutiu durante a semana questões ligadas ao salário mínimo e os bastidores costuram acordos para a presidência das Comissões Temáticas. Algumas comissões já têm nomes nas disputas, mas......
Em Brasília a discussão do momento é o novo marco legal das comunicações que deverá ter um amplo debate no Congresso Nacional após o dia 1º de fevereiro quando toma posse os parlamentares da próxima legislatura. A proposta......
A pouca movimentação esta semana no Congresso Nacional ficou em torno da mudança dos parlamentares que deixam os gabinetes e de assessores preparando a posse dos novos deputados. Mas na esplanada muitas decisões. O novo ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante...
O assunto mais comentado no Congresso Nacional durante a semana foi o salário mínimo que aprovado na Câmara dos Deputados seguiu para o Senado e a expectativa do governo é......
Ainda em negociação, os cargos das comissões no Congresso Nacional foram discutidos durante a semana, mas assuntos como a Reforma Tributária, salário mínimo e ......
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