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19-09-2011 - Assespro Nacional comemora a eliminação de PIS/COFINS para banda larga

Decisão foi anunciada pelo ministro das Comunicações Paulo Bernardo, durante evento em São Paulo. Proposta de reduzir os tributos foi apresentada pela Assespro Nacional em audiência com o ministro em fevereiro deste ano

Em busca do desenvolvimento do setor de TICs, a Assespro Nacional (Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação) comemora a eliminação da cobrança de PIS/Cofins para a implantação de Banda Larga.

Durante a abertura do evento Futurecom, que aconteceu na última quarta-feira (14/09), em São Paulo, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, anunciou que chegou a um acordo junto ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, para eliminar essas tarifas na implantação de novas redes de telecomunicação com o objetivo de acelerar a oferta de banda larga no interior do país. Ainda de acordo com o ministro, a proposta pode ser aprovada ainda esta semana pela presidente Dilma Rousseff.

A proposta de diminuir a tributação para Banda Larga surgiu de uma audiência entre o ministro Paulo Bernardo e a Assespro Nacional, representada pelo presidente da Associação Luís Mário Luchetta, que aconteceu em fevereiro deste ano, em Brasília. Na ocasião, a entidade defendia que os provedores de acesso à internet não poderiam ser encaixados na mesma condição das operadoras de telecomunicações, que são obrigadas a recolher 25% para o tributo do ICMS, retirando a cobrança desse imposto.

Para Luchetta, a decisão de eliminação desses tributos é motivo para muita comemoração, não só por parte do setor, mas também para a entidade. “Nós da Assespro Nacional não contemos esforços para buscar benefícios para garantir o promissor futuro do segmento das TICs. A retirada do PIS/Cofins foi uma semente que nós plantamos, uma conquista importantíssima, que demonstra que estamos cada vez mais fixados como uma entidade atuante no setor”, afirma.

Segundo o executivo, essa decisão deverá popularizar mais a Banda Larga. “Com essa eliminação, o Governo ganha mais alternativas em relação à expansão do PNBL (Plano Nacional de Banda Larga), já que cria incentivos para que as provedoras de acesso à internet desenvolvam ainda mais as redes de conexão. Agora, falta apenas o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) aceitar que o acesso à internet é serviço e não produto, gerando ainda uma queda de pelo menos 15% na conta do usuário final”, finaliza Luchetta.

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