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1306-2011 - Assespro se reúne com TST e apresenta a subcontratação de empresas de TI

Entidade apresentou ao Ministro João Oreste Dalazen, presidente do TST, todos os pontos envolvendo os processos de criação de um software, posicionando o favorecimento à divisão de trabalho no setor ao haver a subcontratação de uma empresa para serviço especializado

Focada em alavancar cada vez mais o setor brasileiro de tecnologia da informação, a Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro), se reuniu com o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Ministro João Oreste Dalazen, para debater os temas da subcontratação de empresas de TI, assunto que atinge grande parte das companhias do setor.

Durante a audiência, a Assespro levantou todos os pontos sobre as questões envolvendo os processos de criação de um software. No posicionamento defendido pela entidade, pelo ciclo de criação de um software (Análise, Projeto, Codificação, Teste, Implantação, Suporte, Monitoramento e Ajuste de Performance, entre outros), existem empresas especializadas em cada uma das etapas. E, para desenvolver cada uma das etapas especializadas, na qual a empresa inicialmente desenvolvedora do projeto não possui expertise, a subcontratação de empresas de TI deve ser vista como divisão de trabalho, e não como terceirização, gerando uma série de embargos e marcos regulatórios.

De acordo com o Luís Mário Luchetta, presidente da Assespro Nacional, a proposta foi bem recebida pelo TST. “Nosso encontro com o Ministro Dalazen, presidente do TST, durou cerca de uma hora, e foi muito positivo. Ele recebeu muito bem a proposta de subcontratações no mercado de TI, e procurou entender todos os processos de desenvolvimento de um software, o que preza por mão de obra especializada, essa sendo exercida por uma nova empresa que atuaria em formato de divisão de trabalho”, afirma.

Além disso, a Assespro ressaltou a importância de trabalhar junto ao governo na criação de políticas públicas que tragam benefícios tanto ao setor de TI quanto aos cidadãos brasileiros, incrementando a competitividade da economia brasileira, com estímulo à adoção de tecnologia da informação por Micros e Pequenas Empresas. E, por fim, a utilização do poder de Compra Governamental para o incentivo ao desenvolvimento de Tecnologias Nacionais.

Ainda no encontro, a Assespro fez questão de ressaltar a importância do setor de TI no mercado brasileiro, que atualmente gera mais de 350 mil empregos e representa um faturamento anual superior a R$ 30 bilhões. “O setor de TI representa muito no cenário nacional e auxiliará cada vez mais no desenvolvimento do país”, finaliza Luchetta.

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