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O presidente da entidade defendeu efetividade da margem de preferência e investimentos no software nacional

Informativo nº14
 
 
ASSESPRO pede valorização da TI nacional na legislação



O presidente da entidade defendeu efetividade da margem de preferência e investimentos no software nacional
 
O presidente da Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (ASSESPRO), Jeovani Salomão, participou, nesta terça-feira (1), do “Seminário Compras Públicas e Tecnologias Desenvolvidas no País”, na Câmara dos Deputados. Salomão defendeu a criação de mecanismos que permitam licitações mais justas e competitivas para as empresas nacionais de Tecnologia da Informação, além do estabelecimento de percentual de orçamento com a finalidade de valorizar o produto brasileiro.

“O desenvolvimento econômico do Estado brasileiro deveria ser um princípio da lei que rege as compras públicas. Desta forma, facilitaria o cumprimento dos demais princípios”, disse. “Hoje, o pregoeiro cumpre uma lei que defende apenas o interesse da Administração, o que não garante o interesse do Estado.”

O presidente da ASSESPRO lembrou que o Brasil ocupa o sétimo lugar no mundo em investimentos em TI, mas que pouco se aposta no desenvolvimento do software nacional. “Temos empresas de software fantásticas no Brasil, mas precisamos de políticas públicas que orientem a aquisição do produto nacional. A margem de preferência não é efetiva, pois o produto brasileiro já é mais barato. O problema é conseguirmos entrar na licitação”, afirmou.

No atual cenário do Brasil, Jeovani Salomão ainda defendeu a mudança do foco da matriz econômica para a TI. “Nos Estados Unidos, por exemplo, quando começa um período de crise, eles investem em TI, aqui nós tiramos da TI. Está errado. Não se cresce desta forma”, declarou.

Seminário
O Seminário sobre compras públicas e tecnologia foi iniciativa do deputado Rogério Peninha Mendonça, autor do Projeto de Lei Lei nº 6.252, de 2013, que trata da margem de preferência de 20% para bens e serviços produzidos ou prestados por empresas nacionais.
 
Na ocasião, o Secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Cristiano Heckert, sugeriu a contratação de infraestrutura de TIC e softwares como serviços, além da simplificação do processo de contratação das empresas do ramo.

O pesquisador e coordenador de Políticas Setoriais de Inovação, Regulação e Infraestrutura do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), André Tortato, ressaltou a relevância de se discutir as encomendas tecnológicas para avançar em áreas como saúde, mobilidade, produtividade, meio ambiente e outras. “Nenhum país fez revolução na TI sem usar encomendas tecnológicas, que tem a capacidade de criar mercados. O Brasil investe apenas nas ferramentas tradicionais”, comentou.

Para o vice-presidente da Associação de Empresas do Setor Eletroeletrônico de Base Tecnológica Nacional (P&D Brasil), Antônio Carlos Porto, é necessário ainda discutir a aplicabilidade da legislação nacional em benefício da TI. “Na pesquisa que fizemos, apenas 1% das compras efetuadas no governo usam os incentivos direcionados a este setor. O que a gente precisa é de políticas que nos permita alcançar aqueles que estão à nossa frente”, pontuou. 

Congresso Mundial de TI
Durante o seminário, o presidente da ASSESPRO Nacional, Jeovani Salomão, anunciou que a entidade está organizando do Congresso Mundial de Tecnologia da Informação – WCIT Brasil 2016. O evento é o maior do setor e ocorrerá pela primeira vez na América do Sul, entre os dias 3 e 5 de outubro do próximo ano em Brasília. A expectativa é reunir mais de 2500 pessoas de 82 países para discutir as Promessas da Era Digital. Paralelamente ao debate, haverá rodadas de negócios com as líderes de mercado e exposição de produtos e serviços da TI mundial.

Nomes como Vint Cerf (Google),Alan Marcus (Fórum Econômico Mundial), Randeep Sudan (genrete de TIC do Banco Mundial), Torbjörn Fredriksson (diretor da UNCTAD), Andrew Wyckoff (OCDE), Fadi Chehadé (ICANN), Ivo Ivanovski (Ministro de TI da Macedônia), Alexander Mora (Ministro do Comércio Exterior da Costa Rica), Joan Dzenowagis (OMS), entre outros já estão confirmados. 
 
 
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Essa publicação é produzida pela Assessoria de Comunicação do WCIT. 
Jornalista responsável: Gisele Diniz  
gisele.wcit@assespro.org.br / wcit2016@assespro.org.br

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