August 29, 2024 – Assespro

Cibersegurança e IA: Anatel promove workshop

August 29, 2024 No Comments

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) irá realizar, na próxima segunda-feira (2), a partir das 9h , o workshop “Segurança Cibernética da Inteligência Artificial” , promovido pelo Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovações Tecnológicas (Ceadi).

👥 Participantes
O evento contará com a presença de especialistas renomados para compartilhar seus conhecimentos e experiências sobre o tema, como:
* Carlos Baigorri , presidente da Anatel;
* Alexandre Freire , conselheiro director da Anatel e presidente do Conselho Superior do Ceadi;
* Vicente Aquino , conselheiro diretor da Anatel;
* Artur Coimbra , conselheiro diretor da Anatel;
* Cristiana Camarate , conselheira diretora da Anatel;
* Barbara Marchiori de Assis, Gerente de Transformação Cibernética e Estratégica da Deloitte;
* John Banghart , diretor sênior de Serviços de Cibersegurança da Venable LLP;
* Marcelo Motta , Diretor de Cibersegurança e Soluções da HUAWEI;
* Nina da Hora , Master’s in AI @ Unicamp & @ Recod.ai | Founder @ Instituto da Hora | Ethical AI Researcher | 2024 Global Ford Fellow;
* Sandro Mendonça , ex-Conselheiro da ANACOM e Professor na Iscte Business School , em Portugal; e
* Larissa Schneider Calza , Chefe da Divisão de Defesa e Segurança Cibernética do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

Uso de inteligência artificial em dublagens é tema de audiência na Câmara

August 29, 2024 No Comments

As comissões de Cultura e de Trabalho da Câmara dos Deputados discutem nesta quinta-feira (29) o uso de inteligência artificial (IA) no setor de dublagem. O debate, solicitado pela deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), ocorrerá às 14 horas no plenário 12.

A deputada ressalta a importância de garantir que a IA não substitua dubladores, preservando a expressão vocal e a interpretação artística que apenas profissionais humanos podem oferecer. Ela defende uma regulamentação que equilibre os avanços tecnológicos com a preservação do trabalho artístico, utilizando a IA como uma ferramenta complementar, e não como substituto.

Além disso, Professora Luciene enfatiza que a IA deve respeitar as leis de direitos autorais e evitar a perpetuação de estereótipos e discriminações, destacando a necessidade de uma regulamentação inclusiva que consulte todos os envolvidos no setor.

Padilha afirma que a Reforma Tributária é prioridade máxima e deve ser finalizada até o fim do ano

August 29, 2024 No Comments

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, destacou em entrevista a jornalistas as principais prioridades do governo federal para o segundo semestre em relação ao Legislativo. “A prioridade absoluta do governo é concluir a Reforma Tributária até o final do ano”, afirmou Padilha. A declaração foi feita após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e líderes da base na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, nesta segunda-feira (26).

Regras de interconexão na telefonia fixa vão valer só para PMS

August 29, 2024 No Comments

A Anatel publicou hoje, dia 27, a revogação de uma série de regras consideradas ultrapassadas que afetavam as operadoras de telefonia fixa. As alterações foram aprovadas na reunião do Conselho Diretor realizada em 8 de agosto e visam tornar a prestação de serviços menos onerosa para as concessionárias e prestadoras com poder de mercado significativo (PMS), com vigência a partir de 1º de janeiro de 2026.

Uma das principais mudanças introduzidas pelo novo texto é a revogação das obrigações de interconexão para as concessionárias. A partir de agora, apenas as PMS serão obrigadas a manter pelo menos um ponto de interconexão (POI) ou ponto de presença (PPI) na área correspondente ao mesmo código nacional. Se a concessão na área for de uma PMS, esta deverá manter o POI ou PPI; no caso de autorizadas, a responsabilidade pela manutenção da infraestrutura recairá sobre elas.
O texto publicado hoje faz referência ao novo Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), determinando que caberá a este regulamento definir como as PMS deverão compartilhar suas redes para o fornecimento de trânsito local e transporte, sempre que solicitado por outra operadora. Esse compartilhamento ocorrerá por meio de oferta pública de interconexão, com as tarifas das PMS sendo estabelecidas pela Anatel.

A Resolução nº 768, publicada nesta terça-feira, revoga 14 resoluções ou dispositivos de normas anteriores da Anatel. Além de alterar o Regulamento Geral de Interconexão, a resolução modifica o Regulamento de Remuneração pelo Uso de Redes de Prestadoras do STFC; a Norma para fixação dos valores máximos das tarifas de uso de rede fixa do STFC, os valores de referência de uso de rede móvel do SMP e de Exploração Industrial de Linha Dedicada (EILD); o Regulamento sobre Critérios de Reajuste das Tarifas das Chamadas do STFC; e o Regulamento do STFC.

Reforma Tributária: Grupo de Trabalho da CAE debate Tecnologia e Inovação

August 29, 2024 No Comments

O Grupo de Trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal realizou, nesta quarta-feira (28), uma audiência pública para discutir tecnologia e inovação no contexto da Reforma Tributária. Entre os participantes, destacam-se:

Eduardo Parajo, presidente do conselho da Associação Brasileira de Internet (Abranet);
Renato Matos Roll, representante da Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (ASSESPRO);
Márcio Gonçalves, vice-presidente da Federação Nacional das Empresas de Informática (FENAINFO);
Sérgio Sgobbi, diretor de relações governamentais da Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom);
Marcelo Almeida, diretor de relações governamentais da Associação Brasileira de Empresas de Software (ABES) e representante da Associação Brasileira das Autoridades de Registro (AARB);
Gustavo Sipolatti, presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Espírito Santo (APES);
Marcos Flores, auditor fiscal da Receita Federal do Brasil (RFB);
Jonathan Barros Vita, mestre e doutor em Direito pela PUC/SP, com especialização em Direito Tributário pela Universidade Comercial Luigi Bocconi, Milão, Itália;
Miguel Abuhab, engenheiro mecânico formado pelo ITA, fundador da Datasul e Neogrid;
Felipe Guerra, contador e advogado tributarista.