August 27, 2024

STF mantém prorrogação de prazo para acordo sobre desoneração da folha

O plenário do STF confirmou, em julgamento virtual, a liminar do ministro Edson Fachin que estende até 11 de setembro o prazo para que Legislativo e Executivo cheguem a um consenso sobre a desoneração da folha de pagamento. A decisão original de Fachin, emitida em 16 de julho durante o plantão judiciário, foi ratificada no plenário em sessão concluída no dia 23.

A prorrogação do prazo foi solicitada pela AGU e pela Advocacia-Geral do Senado, argumentando que as negociações sobre as compensações financeiras pela prorrogação do benefício ainda estão em andamento e que o recesso parlamentar poderia impactar o andamento do tema. Fachin acatou o pedido, destacando o esforço conjunto dos Poderes para resolver a questão. A liminar foi unanimemente referendada pelo plenário.

O STF havia suspendido a lei que prorrogava a desoneração da folha até 2027, conforme solicitado pelo governo Federal na ADIn 7.633. Posteriormente, Legislativo e Executivo optaram por discutir um novo projeto de lei para buscar uma solução consensual, levando o STF a suspender a ação por 60 dias para facilitar as negociações. Perto do término desse prazo, a prorrogação foi solicitada e aceita por Fachin.

#JuntosSomosMais!

#ciberseguranca

#cibersecurity

#ia

#inovacao

#foco

Governo Federal investirá R$ 1,76 bilhão em Inteligência Artificial para melhorar serviços públicos

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) terá um papel central na execução do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA) 2024-2028, que destinará R$ 1,76 bilhão para melhorar os serviços públicos com o uso de inteligência artificial (IA). O objetivo é transformar o Brasil em um modelo global de eficiência no setor público, promovendo inovação e inclusão social.

O PBIA prevê a criação de um Núcleo de IA do Governo, coordenado pelo MGI e integrado por diversas instituições, para desenvolver e implementar soluções de IA no governo. Participarão do núcleo entidades como o MCTI, a Enap, a UnB, o Serpro, a Dataprev e a Finep.

O plano também inclui a capacitação de 115 mil servidores públicos até 2026, com um investimento de R$ 7,5 milhões. Além disso, o PBIA promoverá a catalogação de 2.000 conjuntos de dados até 2027 e incentivará o uso do Conecta GOV.BR, com expectativa de economizar R$ 6 bilhões até 2026.

Outro destaque é a criação de uma nuvem de governo, com investimento de até R$ 1 bilhão, para proteger dados sigilosos e garantir a privacidade e segurança das informações.

Uso de internet no país cresce mais entre idosos, mostra IBGE

A chance de você estar lendo esta reportagem em um celular é alta, já que 98,8% dos brasileiros com 10 anos ou mais acessam a internet pelo telefone. Esse e outros dados, como o aumento de idosos conectados, são parte de um suplemento da Pnad Contínua, divulgado pelo IBGE.

A pesquisa mostra que 88% da população com 10 anos ou mais acessaram a internet em 2023, o que representa 164,5 milhões de pessoas. Em 2019, esse percentual era de 79,5%. Entre os idosos, 66% usaram a internet em 2023, um crescimento significativo em comparação com 2019, quando eram 44,8%.

A pesquisa também revela que o celular é o principal meio de acesso à internet, utilizado por 98,8% da população. O uso de televisões para acessar a rede aumentou, enquanto o de microcomputadores caiu.

Além disso, o levantamento destaca que o acesso à internet nos lares brasileiros cresceu de 70,9% em 2016 para 92,5% em 2023, com a banda larga presente em quase todos os domicílios conectados. Entre as atividades mais comuns estão ligações de voz ou vídeo, uso de aplicativos de mensagens e redes sociais.

A posse de celulares também aumentou, com 87,6% dos brasileiros tendo um em 2023, contra 77,4% em 2016. O uso de telefonia fixa, por outro lado, continua a diminuir, presente em apenas 9,5% dos lares em 2023.

en_USEN
0%