29 de julho de 2019

MP da liberdade econômica poderá gerar impactos no mercado de tecnologia e inovação

A Medida Provisória 881, de 2019, da liberdade econômica, traz em seus artigos um conjunto de dispositivos com potencial de impacto na inovação de empresas de tecnologia, a exemplo das conhecidas como startups. O texto trata dos direitos dos agentes econômicos e impõe limites à ação do Estado em diversos aspectos, da solicitação de autorizações à […]

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29 de julho de 2019

Governo prepara ações de estímulo a empreendedorismo

A equipe econômica prepara medidas para estimular o empreendedorismo e quer duplicar a produtividade das pequenas empresas, hoje vista como baixa, em linha com declarações recentes do presidente Jair Bolsonaro sobre a criação de um programa voltado à “primeira empresa”. A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) se debruça sobre uma série de iniciativas […]

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29 de julho de 2019

Primeira tentativa de regulamentação dos criptoativos pela Receita

No início do mês de maio, a Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a novaInstrução Normativa n.º 1.888/2019, instituindo a obrigatoriedade de prestação de informações quanto a operações envolvendo criptoativos por contribuintes brasileiros. Trata-se da primeira tentativa concreta de monitoramento por parte das autoridades fiscais, que já vinham há certo tempo sinalizando sua clara intenção de […]

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29 de julho de 2019

Governo lança programa de estratégias para cidades inteligentes

O governo federal lançou, na terça-feira (23), em São Paulo, o Programa Nacional de Estratégias para Cidades Inteligentes Sustentáveis, no Smart City Business Brazil. O programa estabelecerá indicadores e metas e impulsionará soluções para a transformação das cidades brasileiras em cidades inteligentes. O secretário nacional de Telecomunicações e Políticas Digitais do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e […]

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29 de março de 2019

Destaques da Semana de 25 a 29 de Março de 2019

Saiba quais foram os Destaques da Semana do dia 25 a 29 de março de 2019.

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